7317 Stories by Âmbito Jurídico
A Fiat e a Peugeot convocaram, em maio de 2025, mais de 21 mil proprietários de veículos para recall no Brasil após identificar um...
Se você foi pego na Balada Segura, saiba que as consequências podem incluir multa gravíssima, suspensão da carteira de motorista e, em alguns casos,...
Receber uma multa gravíssima enquanto ainda está com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória é uma situação que pode levar à perda do...
É possível apresentar recurso de multa por pilotar de chinelo quando o condutor entender que houve erro na autuação, ausência de abordagem, falha de...
Sim, é possível recorrer de uma multa por licenciamento atrasado, principalmente quando houver irregularidades na autuação, falhas de notificação ou justificativas plausíveis que possam...
Recorrer de uma multa de trânsito é um direito gratuito do cidadão, e o processo administrativo de defesa ou recurso não possui custos diretos...
É possível parcelar multas de trânsito em diversas cidades e estados do Brasil, desde que o órgão autuador tenha aderido ao sistema de parcelamento....
Para apresentar uma boa defesa contra uma multa de trânsito, é necessário escolher a justificativa adequada ao caso e apresentá-la de forma clara, com...
É possível cancelar uma multa de trânsito gravíssima desde que o condutor consiga comprovar que houve algum erro na autuação, irregularidade na fiscalização ou...
Quando uma multa é aplicada sem o número do equipamento responsável pela autuação, é possível questionar sua validade e entrar com um recurso para...
Quem teve a CNH suspensa pode sim recuperar o direito de dirigir, mas precisa cumprir algumas etapas obrigatórias determinadas pelo Detran do seu estado....
Se você acumulou 20, 30 ou 40 pontos na sua CNH dentro do período de 12 meses, pode sim perder o direito de dirigir,...
Se o condutor cometer duas ou mais infrações gravíssimas dentro do período de 12 meses, poderá perder o direito de dirigir, pois atinge o...
Se você chegou à marca de 31 pontos na CNH, é sinal de alerta. Isso pode significar a suspensão do seu direito de dirigir,...
Se você sofreu um acidente de trânsito e deseja buscar a indenização do seguro DPVAT, saiba que contar com um advogado pode fazer toda...
Se você sofreu um acidente e está temporariamente incapaz de trabalhar, é possível se afastar pelo INSS por meio do auxílio por incapacidade temporária,...
Sim, é totalmente possível e, em muitos casos, recomendável pagar o INSS enquanto você recebe o seguro-desemprego. Essa prática é permitida e, mais do...
No complex universo da Previdência Social brasileira, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administra uma vasta gama de benefícios, cada um projetado para...
Saber se você tem dinheiro a receber do INSS é uma dúvida comum para milhões de brasileiros, seja por pagamentos de benefícios concedidos, valores...
Para receber benefícios do INSS por acidente, o primeiro passo é ter a qualidade de segurado no momento do infortúnio e comprovar, por meio...
O valor da indenização por sequela, no contexto do INSS, refere-se ao Auxílio-Acidente. Esse benefício essencial serve para compensar financeiramente quem, após um acidente...
Você sofreu um acidente de trabalho ou teve uma doença ocupacional? É bem provável que já tenha ouvido falar de B91 ou B94 no...
Você sofreu um acidente de trabalho e ficou com sequelas? Sabia que o INSS pode te pagar uma indenização mensal, mesmo que você continue...
O auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, dura enquanto o segurado estiver incapaz para o trabalho e precisar se afastar da atividade profissional por...
A incapacidade laborativa é uma condição clínica em que uma pessoa perde, de forma temporária ou permanente, a aptidão física ou mental para exercer...
Se o perito judicial concluiu que você não está incapacitado para o trabalho, isso não significa que o processo está perdido. É comum em...
É possível recorrer de uma multa por direção perigosa. A infração está prevista no artigo 175 do Código de Trânsito Brasileiro e é considerada...
A aposentadoria por incapacidade permanente, antiga aposentadoria por invalidez, é um benefício previdenciário concedido ao segurado do INSS que está total e definitivamente incapaz...
Não existe uma lista fechada de doenças que garantem automaticamente o direito ao benefício. A legislação leva em conta a incapacidade funcional para o...
Se você teve a CNH suspensa, saiba que é possível recuperar o direito de dirigir, desde que siga as etapas exigidas pelo Código de...
