7317 Stories by Âmbito Jurídico
Não, o recurso de multa de trânsito não pode ser apresentado fora do prazo legal previsto. A legislação de trânsito é clara ao estabelecer...
Os pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) não ficam registrados para sempre. Eles são acumulados a partir da data de cometimento de infrações...
Receber uma multa da ANTT pode gerar dúvidas e preocupações, especialmente para empresas e motoristas profissionais que dependem da regularidade no transporte rodoviário interestadual...
Se você recebeu uma multa de trânsito e acredita que foi injusta ou que há algum erro no auto de infração, é seu direito...
Se você atingiu o limite de pontos na CNH e foi notificado sobre a suspensão do seu direito de dirigir, saiba que é possível...
Quando um motorista estoura os pontos da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), isso indica que ele ultrapassou o limite de infrações permitido em um...
rec sub test ex clin peric ou proc q perm cert infl alc sub psic for art 277 significa Recusa ao teste, exame clínico,...
A infração de trânsito 7579 corresponde ao código de autuação utilizado pelos órgãos de trânsito para registrar a recusa do condutor a se submeter...
Sim, recusar-se a fazer o teste do bafômetro pode levar à suspensão do direito de dirigir por 12 meses, o que equivale a perder...
Se você foi parado em uma blitz e se recusou a fazer o teste do bafômetro, saiba que a recusa, por si só, já...
Quem se recusa a fazer o teste do bafômetro pode perder a carteira de motorista. Isso porque a recusa é considerada uma infração gravíssima...
A recusa em soprar o bafômetro gera uma multa no valor de R$ 2.934,70, além de outras penalidades administrativas, como a suspensão do direito...
O álcool pode permanecer no sangue por um período que varia de 6 a 12 horas, dependendo da quantidade consumida, do tipo de bebida,...
Sim, a cerveja sem álcool pode acusar no bafômetro, embora os efeitos geralmente sejam temporários e de curta duração. Isso ocorre porque, apesar do...
O álcool pode ser detectado no bafômetro por um período que varia entre 15 minutos e até mais de 12 horas após o consumo,...
Sim, o consumo de pão de forma pode, em situações muito específicas, influenciar temporariamente o resultado do bafômetro, dependendo dos ingredientes, do tempo entre...
Sim, é possível continuar dirigindo mesmo após ser autuado na Lei Seca, desde que ainda não tenha sido instaurado ou concluído o processo de...
Se você foi multado em uma blitz da Lei Seca, é importante entender que está diante de uma das infrações mais graves previstas no...
A blitz da Lei Seca no Rio de Janeiro é uma operação rotineira de fiscalização voltada à segurança no trânsito, especialmente para identificar e...
Se você foi parado em uma blitz da Lei Seca, é importante manter a calma e entender os desdobramentos legais e administrativos dessa abordagem....
Se a sua carteira de motorista foi suspensa, o primeiro passo é entender o motivo da penalidade e seguir corretamente os procedimentos para regularizar...
Se a sua carteira de motorista foi suspensa, o primeiro passo é entender o motivo da penalidade e seguir corretamente os procedimentos para regularizar...
O cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por dívida não é uma medida automática nem uma penalidade prevista diretamente no Código de Trânsito...
As multas aplicadas pela AMC (Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania de Fortaleza) fazem parte da rotina de fiscalização do trânsito urbano e visam...
Recorrer a uma multa aplicada pela Autarquia Municipal de Trânsito e Cidadania (AMC) de Fortaleza é um direito de qualquer condutor ou proprietário de...
Cumprir a suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma obrigação legal imposta ao condutor que ultrapassou o limite de pontos ou cometeu...
A quantidade de multas que uma pessoa pode levar depende da gravidade das infrações cometidas e da pontuação acumulada na Carteira Nacional de Habilitação...
Saber se você perdeu a habilitação provisória é essencial para evitar penalidades mais graves, como a impossibilidade de obter a CNH definitiva ou até...
Receber uma notificação de instauração de processo administrativo para suspensão do direito de dirigir é uma situação grave que exige atenção imediata do condutor....
Receber uma multa por excesso de velocidade pode gerar dúvidas e indignação, especialmente quando o condutor acredita que a autuação foi indevida ou que...
