5458 Stories by Âmbito Jurídico
O representante comercial desempenha uma função essencial no mercado, servindo como elo entre empresas e consumidores. Entretanto, devido à natureza específica do trabalho, questões...
A distinção entre representante de vendas e representante comercial é importante para entender as características e as regras que regem cada atividade. Apesar de...
Os direitos trabalhistas do representante comercial dependem da natureza da relação contratual com a empresa. Quando há vínculo empregatício, regido pela Consolidação das Leis...
Os representantes comerciais desempenham um papel essencial na intermediação de negócios e na manutenção de relações comerciais entre empresas e clientes. Apesar de sua...
Motoristas profissionais enfrentam diversos riscos em sua rotina de trabalho, especialmente ao lidar com condições adversas nas estradas e longas jornadas. Quando ocorrem acidentes...
A profissão de motorista, especialmente no transporte de cargas e passageiros, exige longas jornadas e muitas vezes condições adversas de trabalho. Essa realidade traz...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário voltado para profissionais que exercem atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Entre esses...
Os acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar danos materiais, físicos e emocionais às partes envolvidas. Quando isso ocorre, é essencial conhecer...
Calcular uma indenização por acidente é uma tarefa que exige atenção aos detalhes e compreensão das leis aplicáveis. O objetivo é assegurar que a...
O prazo para receber indenização de um acidente é uma questão de grande relevância para as vítimas que buscam reparação pelos danos sofridos. O...
Quando ocorre um acidente, além de lidar com os impactos físicos e emocionais, as vítimas enfrentam questões jurídicas que envolvem o direito à indenização....
Acidentes de trânsito podem gerar uma série de consequências jurídicas, como pedidos de indenização, responsabilização criminal e disputas sobre danos materiais e morais. Diante...
O trânsito em julgado é um dos momentos mais relevantes em um processo judicial, marcando a consolidação de uma decisão definitiva que não pode...
O Laudo Técnico de Condições Ambientais do Trabalho (LTCAT) é um documento indispensável na gestão de segurança e saúde do trabalho, principalmente em atividades...
A aposentadoria especial é um benefício previdenciário destinado a trabalhadores expostos a condições prejudiciais à saúde ou à integridade física. Essa modalidade de aposentadoria...
A revisão de aposentadoria é um direito garantido aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que identificarem possíveis erros na concessão ou...
O universo jurídico apresenta diversas situações em que dois ou mais processos se relacionam e, por isso, devem tramitar de maneira conjunta. Uma dessas...
Saber o tempo de contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma etapa fundamental para o planejamento da aposentadoria e outros benefícios...
O salário-maternidade é um benefício previdenciário pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) à pessoa que precisa se afastar de suas atividades laborais...
Uma das principais dúvidas de beneficiários de programas sociais é a compatibilidade entre diferentes benefícios oferecidos pelo governo, como o Benefício de Prestação Continuada...
Um pensionista do INSS é o dependente de um segurado falecido que recebe a pensão por morte, um benefício previdenciário concedido pelo Instituto Nacional...
O pedágio na aposentadoria é um mecanismo criado pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019) para suavizar a transição entre as regras antigas...
A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais tradicionais do sistema previdenciário brasileiro, oferecendo aos trabalhadores a segurança de uma renda após anos...
A pontuação para aposentadoria é uma das regras de transição criadas pela Reforma da Previdência (Emenda Constitucional nº 103/2019). Ela permite que os segurados...
Os benefícios previdenciários são direitos assegurados aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), uma das principais instituições responsáveis pela gestão da Previdência...
O Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é um instrumento essencial para garantir proteção às vítimas de acidentes de...
Acidentes de trânsito frequentemente resultam em prejuízos materiais, como avarias em veículos, danos a bens transportados e outros custos diretos. A indenização por danos...
Os acidentes de trânsito não se limitam a gerar danos materiais e físicos, mas também podem causar abalos emocionais e psicológicos significativos às vítimas....
Acidentes de trânsito são eventos que podem causar danos materiais, físicos e psicológicos, além de gerar implicações legais. Um dos conceitos fundamentais nesses casos...
Acidentes de trânsito são situações inesperadas que podem causar estresse e dúvidas sobre como agir. Além de garantir a segurança dos envolvidos, é essencial...
