5462 Stories by Âmbito Jurídico
Alexandre Slivnik Confiança é uma palavra muito importante para impulsionar a produtividade. Esse sentimento vem da expressão com fé, o desconfiado vive com um...
Em uma nova derrota para o governo, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu barrar, por 10 a 1, a medida provisória que obriga as operadoras de...
Por Mariana Hamar Valverde Godoy, sócia do Moreau Valverde Advogados De que forma cada um de nós e as empresas vão estar pós-pandemia do...
Monique Rodrigues do Prado Rendendo-me as lives produzidas em tempos de confinamento, assistia as reflexões tecidas pelo filósofo Rodrigo Petronio no canal do Youtube da Casa do saber. Em tom...
Por Percival Maricato, advogado, sócio do Maricato Advogados O gasto com a locação dos imóveis comerciais utilizados pelas empresas costuma passar dos 4% do...
Empresa referência nesse segmento é a responsável pelos leilões de casas, apartamentos, terrenos e prédios comerciais com preços abaixo do valor de mercado em...
*Por Andrea e Jonatan O ano de 2020 começou de uma maneira não muito agradável para a sociedade, com a disseminação do vírus COVID-19,...
Farmácias e drogarias agora podem realizar testes rápidos para o novo coronavírus no Brasil. A decisão é da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)...
Jayme Petra de Mello Neto Desde 23 de março, a Junta Comercial do Estado de São Paulo anunciou a suspensão de todos os seus...
Maiores devedoras, 500 empresas possuem débitos de mais de R$162 bi com o estado Um levantamento realizado nesta quinta-feira (30/04) pelo Sindicato dos Agentes...
O ex-diretor-presidente da ANS é um dos debatedores da live Os impactos regulatórios nas operadoras de Plano de Saúde em meio a pandemia do...
O órgão registra números de decisões de deferimento e indeferimento mais altos desde janeiro de 2019. A partir de julho de 2019, o Instituto...
Escolas particulares do país deixaram de oferecer o ensino presencial como medida de contenção do contágio do novo coronavírus. Por conta disso, a redução...
Fundação organiza e-book para as empresas se atualizarem sobre as práticas de gestão de dados exigidas na nova legislação A Fundacred, fundação sem fins...
FLAVINE MEGHY METNE MENDES, Procuradora Geral da Agência Reguladora de Energia e Saneamento Básico do Estado do Rio de Janeiro, Mestre em Direito Público...
Dante Senra, médico intensivista, especialista em Cardiologia e Clínica Médica, PHD (FMUSP), coordenador da UTI do Hospital Igesp é o convidado desta terça, 5,...
Por Fernando Nekrycz * Adquirir um imóvel é um sonho para a grande maioria dos brasileiros. Contudo, ao finalmente comprarem uma propriedade, muitas pessoas não se...
A pandemia do novo coronavírus afetou muitas áreas da nossa vida. Atualmente, milhões de pessoas estão em isolamento social, se afastando ao máximo possível...
A decisão permite a terceirização da atividade-fim pelas Empresas Transportadoras de Cargas (ETC) e estabelece regras para que não haja o vínculo empregatício Em decisão proferida...
Artigo de João Constanski Neto, graduando em Direito pela Universidade Positivo A pandemia causada pelo novo coronavírus está modificando as relações jurídicas: as pessoas...
Bárbara Limonta Rosa – Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Pelotas. Pós-graduanda em Direito Penal Econômico e em Direito Processual Penal. Assistente de...
Atendendo a recurso apresentado pela Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), o presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), desembargador Vladimir...
Por Gabriel Sacramento – Advogado da Daniel Advogados Exclusividade, desejo e qualidade são sempre atributos que despertam interesse e aguçam a curiosidade de muitas...
Julgamento do Recurso Extraordinário, suspenso desde novembro de 2018, ganha nova urgência com crise econômica gerada pela Covid-19 A Fecomércio-RS enviou solicitações ao Supremo...
Por Victor Corradi e Emily Costa, integrantes do time de contencioso tributário do WFaria Advogados A Medida Provisória 899/19, batizada como “MP do Contribuinte...
Entenda os pontos essenciais da MPs editadas em março deste ano, que visam minimizar os impactos da crise do Coronavírus Por: Dhyego Pontes Segundo...
Por Bruno Schmidt, sócio sênior na ADERA Assessoria Tributária e Consultoria Jurídica Ganhamos, e agora? O parecer favorável sobre a ação de exclusão do ICMS da base de...
Com a chegada da pandemia de Coronavírus, a economia parou quase que totalmente. Nesse momento de grandes incertezas, muitos brasileiros se perguntam se continuam...
O isolamento social, estratégia para diminuir o contágio do novo coronavírus, levou ao fechamento de comércios e à suspensão de uma série de serviços...
Mariana Carneiro Rosa Resumo: O presente artigo aborda os crimes contra a dignidade sexual, analisando os seus reflexos à vítima feminina. O estudo teve...
