7163 Stories by Âmbito Jurídico
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O que é a Guia da Previdência Social? Guia da Previdência Social...
O que são medidas protetivas? Medidas protetivas são ordens judiciais que visam proteger os direitos fundamentais de alguém que se encontra em situação de...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro. O Tribunal do Júri do Foro Central de Porto...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro São 45 anos dedicados ao Direito, 30 deles como...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Ao estudar Direito Penal você já se deparou com o termo LEP,...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Auxílio Maternidade: Estudo Completo. Saiba tudo sobre o Auxílio Maternidade: O que...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil A cobrança de débitos é algo recorrente nas relações de consumo. Por...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Descrita no artigo 1.238, a usucapião extraordinária é uma das modalidades de...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Muito se ouve falar em estelionato, o famoso golpe ou “um sete...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O termo “peculato” não é comum a todos, porém, é frequentemente citado...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O que é o crime de concussão? Qual é a sua previsão...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Ele é um importante instituto do Direito Civil que se encontra...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Quando você cria um produto ou um serviço inovador é importante...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Empreender não é uma tarefa fácil. Muito menos, ter sucesso na gestão...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro. O advogado Jean Severo, à frente da banca de...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro Promotor aposentado do Tribunal do Júri, onde atuou...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Licitações Públicas: Teoria e Prática no...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Mariana Hellen Pinho Silva, bacharel em Direito pela Faculdade de...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Rayssa Steffany de Lira Santos – acadêmica em Direito na Universidade Tiradentes...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Roberta de Oliveira Costa Campelo – Graduada em Direito pela Universidade...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Nome do autor: Brenna de Paula Rodrigues da Silva, bacharel em Direito pela...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil The Limits Of The Principle Of Freedom Of Manifestation Of Thought Dolores...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Public Bidding: Theory and Practice in the Framework of Public Administration...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Erica Pinheiro Bezerra, Francisco Danilo de Souza Gomes, Manoel de Castro Carneiro...
ROSTELATO, Telma Aparecida SIMÃO, Renata Domingues de Oliveira Resumo: O presente artigo aborda os impactos da pandemia da Covid-19 na vida profissional das mulheres....
Autores: PEREIRA, Ana Júlia Barbosa. Acadêmica de Direito na Universidade Estadual de Montes Claros (Unimontes). E-mail: [email protected]. JESUS, Lucas Pereira de. Acadêmico de Direito...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Ao final de uma relação de trabalho, com o rompimento do...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil De acordo com o dicionário Oxford Languages, desídia é a disposição para...
O código de ética deixa muitos advogados com um pé atrás quanto a investir em publicidade. Porém, se você deixar a incerteza lhe privar...
Recorrer da suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma forma de tentar evitar a aplicação dessa penalidade. E eu sei que ter...