Âmbito Jurídico

 

   



5458 Stories by Âmbito Jurídico

Direitos de quem tem fibrose pulmonar: garantias legais e previdenciárias

A fibrose pulmonar é uma condição crônica que afeta os pulmões, tornando-os mais rígidos e dificultando a respiração. Essa doença pode comprometer significativamente a...
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Coluna travada: direitos, atestados e aspectos legais para trabalhadores

A coluna travada é uma condição que pode causar dores intensas, restrição de movimentos e até impossibilidade de realizar atividades cotidianas, incluindo o trabalho....
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Abaulamento discal l4-l5 tocando a face ventral do saco dural: visão jurídica e implicações legais

O abaulamento discal na região l4-l5 é uma condição que pode causar sérias limitações físicas e afetar a qualidade de vida de quem a...
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Quem tem diabetes tem direito a algum benefício do governo? Entenda seus direitos e possibilidades

A diabetes é uma condição crônica que pode causar sérias complicações na saúde, limitando a capacidade de trabalho e impactando a qualidade de vida...
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Quem tem diabetes pode se aposentar? Entenda os critérios e os direitos previdenciários

A diabetes é uma doença crônica que pode causar complicações graves à saúde, afetando a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de...
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TDAH tem direito ao LOAS? Entenda os critérios e como funciona o benefício

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), mais conhecido como LOAS (Lei Orgânica da Assistência Social), é um amparo financeiro garantido pelo governo a pessoas...
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Benefício por incapacidade: entenda como funciona e seus aspectos legais

O benefício por incapacidade é uma das principais proteções oferecidas pelo INSS aos trabalhadores que, devido a problemas de saúde ou acidentes, não conseguem...
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Auxílio reclusão: direitos, requisitos e aspectos jurídicos

O auxílio-reclusão é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de segurados do INSS que se encontram presos em regime fechado. Esse benefício tem como...
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Simulação da aposentadoria: um guia completo sobre direitos e ferramentas

A simulação da aposentadoria é uma etapa fundamental para planejar o futuro financeiro de qualquer trabalhador. Esse recurso permite calcular, com base nos dados...
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Paridade: conceito, aplicação jurídica e impacto nos direitos previdenciários

A paridade é um princípio fundamental na legislação previdenciária brasileira, especialmente para servidores públicos. Ela estabelece a relação entre os valores pagos a aposentados...
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Aposentadoria por idade rural

A aposentadoria por idade rural é um benefício previdenciário que reconhece as condições diferenciadas enfrentadas pelos trabalhadores do campo. Esse direito garante segurança financeira...
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Abaulamento discal e aposentadoria: direitos e orientações jurídicas

O abaulamento discal é uma condição médica que afeta a coluna vertebral, caracterizada pelo deslocamento de um disco intervertebral. Essa alteração pode causar dor...
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A aposentadoria rural hoje: regras, direitos e desafios

A aposentadoria rural no Brasil é um dos benefícios mais importantes do sistema previdenciário, garantindo segurança financeira para trabalhadores que dedicaram suas vidas ao...
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Informe de rendimentos INSS pelo número do benefício: como acessar e utilizar

O informe de rendimentos é um documento emitido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que apresenta os valores recebidos pelo beneficiário ao longo...
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Com quantos anos se aposenta: entenda as regras e os requisitos no Brasil

A aposentadoria é um marco importante na vida dos trabalhadores, mas a pergunta sobre com quantos anos uma pessoa pode se aposentar depende de...
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Décimo terceiro dos aposentados do INSS: direitos, cálculos e orientações jurídicas

O décimo terceiro salário, também conhecido como gratificação natalina, é um direito assegurado aos trabalhadores e, no caso dos segurados do Instituto Nacional do...
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Fator previdenciário: o que é, como funciona e seus impactos na aposentadoria

O fator previdenciário é um dos elementos mais importantes no cálculo de aposentadorias no Brasil. Introduzido pela Lei 9.876/1999, ele foi criado como uma...
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Entenda a idade de aposentadoria para homens no Brasil

A aposentadoria é um tema central na vida de qualquer trabalhador, e no Brasil, as regras para alcançar esse benefício variam conforme o gênero,...
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Aposentadoria por pontos: entenda como funciona e quem tem direito

A aposentadoria por pontos é uma modalidade prevista na legislação previdenciária que busca garantir uma transição mais justa entre as regras antigas e as...
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A revisão da vida toda e o STF: um marco para os aposentados do INSS

A revisão da vida toda é uma das principais demandas dos aposentados que buscam recalcular seus benefícios do INSS para incluir contribuições feitas antes...
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Indeferimento do INSS: como lidar quando seu benefício é negado

O indeferimento de um benefício pelo INSS é uma situação comum que causa grande preocupação entre os segurados. Seja aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença...
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Revisão da aposentadoria pelo INSS: o que é a tese da vida toda

A revisão da aposentadoria pelo INSS, com base na chamada “tese da vida toda”, é um tema de grande interesse para segurados que acreditam...
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Não fique sem receber pelo seu bem: entenda as negativas de pagamento de seguro

Contratar um seguro é uma forma de garantir proteção para bens como veículos, imóveis ou objetos de valor em situações de risco. No entanto,...
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Não fique sem receber pelo seu bem: saiba o que fazer em caso de acidente veicular

Acidentes de trânsito são eventos inesperados que podem gerar prejuízos financeiros, emocionais e físicos. Muitas pessoas, no entanto, não sabem como agir para garantir...
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Prejuízos causados por terceiros em acidentes de trânsito

Acidentes de trânsito podem resultar em diversos tipos de prejuízos, desde danos materiais até traumas psicológicos, e quando causados por terceiros, as questões legais...
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Regularize seu veículo: bloqueios de óbitos e suas implicações jurídicas

Bloqueios de óbitos em veículos são uma medida administrativa aplicada quando o proprietário de um veículo registrado falece. Esses bloqueios têm como objetivo evitar...
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Os processos envolvidos em acidentes de trânsito: uma análise jurídica completa

Acidentes de trânsito são situações que podem gerar consequências graves para os envolvidos, tanto no aspecto físico quanto no financeiro. Além disso, esses eventos...
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Regularize seu veículo: tudo sobre o RENAJUD

O Registro Nacional de Veículos Automotores Judicial (RENAJUD) é um sistema eletrônico que conecta o Poder Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN), permitindo...
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Regularize seu veículo: como realizar baixas de restrições administrativas

Manter o veículo em conformidade com as exigências legais é essencial para garantir a sua circulação e evitar problemas com as autoridades de trânsito....
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Bloqueios veiculares

Os bloqueios veiculares são medidas administrativas ou judiciais aplicadas a veículos para restringir ou impedir sua circulação, transferência ou regularização. Embora sejam amplamente utilizados...
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