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Os tipos de acidente de trânsito: conheça as principais classificações e suas implicações jurídicas

No cenário jurídico dos acidentes de trânsito, a análise do tipo de acidente é fundamental para definir responsabilidades, garantir os direitos das vítimas e...
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Acidente de trânsito: direitos, deveres e medidas legais

Acidentes de trânsito são situações imprevisíveis que podem gerar graves consequências para as pessoas envolvidas, afetando tanto a integridade física quanto o patrimônio. Em...
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Processo para reavaliar classificação de grande monta e solicitar reclassificação para média monta

Quando um veículo sofre danos graves em um acidente, ele pode ser classificado como de “grande monta”, o que significa que os danos são...
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Reclassificação de dano (média e grande monta): tudo o que você precisa saber

A reclassificação de dano é um procedimento técnico e administrativo que permite alterar a classificação do dano sofrido por um veículo após um acidente...
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Abandono de incapaz

O abandono de incapaz é um crime previsto no Código Penal brasileiro que consiste em deixar uma pessoa que depende de cuidados e proteção,...
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Cárcere privado e sequestro

Cárcere privado e sequestro são crimes graves contra a liberdade individual e possuem um impacto significativo sobre as vítimas. Ambos envolvem a privação de...
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Prisão Preventiva: Compreenda Como Funciona, Suas Finalidades e Requisitos

A prisão preventiva é uma das medidas mais discutidas e complexas do sistema penal brasileiro. Ela consiste na detenção de uma pessoa antes de...
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Prisão em flagrante

A prisão em flagrante é um dos institutos mais importantes no direito penal brasileiro, garantindo que pessoas surpreendidas durante a prática de um crime...
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Voz de prisão por cidadão comum

Quando se fala em prisão, o que normalmente vem à mente é a ação de policiais ou autoridades legalmente constituídas. Contudo, há situações em...
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É crime a testemunha mentir na audiência criminal?

Em um processo criminal, a busca pela verdade é essencial para garantir que a justiça seja feita de maneira adequada e imparcial. A atuação...
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Quais são as etapas de um processo criminal

O processo criminal é uma sequência de atos jurídicos que visam apurar a ocorrência de um crime, identificar seu autor e aplicar a sanção...
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In Dubio Pro Reo: Entenda o Princípio da Dúvida em Favor do Réu

No direito penal, existe um princípio fundamental que visa garantir a proteção dos direitos do acusado e assegurar que apenas aqueles efetivamente culpados sejam...
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Prazo Decadencial: Compreenda o Conceito e Suas Implicações Jurídicas

O prazo decadencial é um instituto jurídico essencial no direito brasileiro, frequentemente confundido com a prescrição, mas com características e implicações próprias. O entendimento...
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Prescrição do mérito: Entenda o conceito e suas implicações jurídicas

A prescrição do mérito é um tema essencial no direito brasileiro, especialmente no direito civil, que trata das consequências de não se exigir judicialmente...
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Arquivamento sem baixa na distribuição: Entenda o que significa e as suas implicações

O arquivamento sem baixa na distribuição é um tema que gera dúvidas entre aqueles que acompanham o andamento de processos judiciais, sejam eles partes...
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Demora para Ford trocar defeito no módulo TCM: como resolver

O módulo TCM (Transmission Control Module) é uma peça essencial para o funcionamento de veículos automáticos, como os da linha Ford que utilizam o...
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Devolução amigável de carro financiado: meu nome fica sujo?

A devolução amigável de um carro financiado é uma alternativa para pessoas que, por algum motivo, não conseguem mais arcar com as parcelas do...
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Os direitos da empregada doméstica grávida: saiba quais são

A empregada doméstica grávida possui direitos assegurados pela legislação brasileira, garantindo sua proteção no ambiente de trabalho e a segurança necessária para a gestação....
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Indenização por acidente em rodovia: saiba se você tem direito

Acidentes em rodovias são eventos traumáticos que podem resultar em graves consequências, tanto para o patrimônio quanto para a integridade física e moral das...
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Cancelamento do Beach Park Vacation Club: como proceder e garantir seus direitos

O Beach Park Vacation Club oferece um serviço de clube de férias, no qual o cliente pode adquirir pacotes de hospedagem e lazer para...
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Recuperar conta suspensa pela Shopee: guia prático para resolver o problema

Contas suspensas na Shopee podem gerar muitas dúvidas e frustrações para usuários e vendedores. Quando isso ocorre, é comum que o acesso às funcionalidades...
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Acidente com animal em rodovia pedagiada: saiba o que fazer

Acidentes envolvendo animais soltos em rodovias pedagiadas são mais comuns do que se imagina e trazem grandes riscos para motoristas e passageiros. Em estradas...
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Condutor legal

A legislação de trânsito brasileira determina que, em casos de infrações cometidas por veículos registrados em nome de pessoas jurídicas, é obrigatório que o...
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Advogado trabalhista para motoristas

O trabalho de um motorista profissional é repleto de particularidades e condições que nem sempre estão claras para quem não é do meio jurídico....
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O Que É Preciso Para Se Aposentar Como Trabalhador Rural

A aposentadoria rural é um direito destinado aos trabalhadores que exercem atividades no meio rural, como agricultores, pescadores artesanais, seringueiros e outros. Por conta...
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Advogados especialistas em INSS

O advogado especialista em INSS é um profissional do direito previdenciário, cuja função é proteger os direitos dos segurados do Instituto Nacional do Seguro...
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Requisitos para aposentar

A aposentadoria pelo INSS é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que cumprirem certos requisitos, que variam conforme o tipo de aposentadoria e o...
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Alterações Degenerativas na Coluna Lombar e Direito à Aposentadoria

As alterações degenerativas na coluna lombar representam um conjunto de condições médicas resultantes do desgaste progressivo dos tecidos e ossos que compõem a coluna...
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A Responsabilidade Pelo Pagamento do Tempo de Espera Pela Perícia Médica do INSS

O pagamento do período de espera pela perícia médica do INSS é um tema relevante para trabalhadores que necessitam de afastamento temporário de suas...
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O Que É o Período Mínimo de Carência para Aposentadoria no INSS

O período mínimo de carência para aposentadoria no INSS refere-se ao tempo mínimo de contribuições que um trabalhador deve ter para se qualificar para...
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