6733 Stories by Âmbito Jurídico
Dirigir um veículo exige responsabilidade e respeito às normas de trânsito. Algumas condutas, além de perigosas, podem gerar penalidades para o condutor, como é... A arrancada brusca é uma conduta perigosa no trânsito que pode resultar em multa e outras penalidades para o condutor. No Brasil, esse tipo... A ultrapassagem perigosa é uma das infrações de trânsito mais severamente punidas pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB), devido ao alto risco que representa... A conversão proibida é uma das infrações de trânsito mais comuns e pode resultar em multa, pontos na carteira de habilitação e riscos à... O artigo 197 do CTB prevê que o condutor deve obrigatoriamente deslocar seu veículo para a faixa mais à direita ou mais à esquerda... A nua propriedade é um conceito jurídico que se refere à propriedade de um bem sem o direito de uso e fruição. O nu-proprietário... A doação com reserva de usufruto vitalício é um instrumento jurídico utilizado no planejamento sucessório para transferir a propriedade de um bem para outra... O contrato de compra e venda com usufruto vitalício é um instrumento jurídico que permite a transferência da propriedade de um bem, geralmente um... O usufruto vitalício é um direito real concedido a uma pessoa (usufrutuário) para que ela utilize e frua de um bem durante toda a... O usufruto vitalício é um direito real que concede ao usufrutuário o uso e a fruição de um bem até o fim da sua... O usufruto vitalício do cônjuge sobrevivente é um direito previsto no ordenamento jurídico brasileiro que garante ao cônjuge supérstite o uso e a fruição... O usufruto vitalício é um direito real conferido a uma pessoa (usufrutuário) para que ela utilize e usufrua de um bem, geralmente um imóvel,... O nu-proprietário é aquele que detém a propriedade de um bem, mas sem o direito de usá-lo ou fruir dos seus rendimentos. Esse direito... O usufruto vitalício é um direito real que concede a uma pessoa (usufrutuário) o direito de utilizar e usufruir de um bem durante toda... O condomínio por fração ideal é um modelo de propriedade compartilhada em que cada indivíduo possui uma parte indivisível do imóvel, sem uma delimitação... A fração ideal de um imóvel representa a parcela indivisível que um determinado proprietário possui dentro de um terreno ou empreendimento. Essa fração é... A propriedade de um imóvel pode ser dividida em duas partes distintas: a nua propriedade e o usufruto. A nua propriedade significa a posse... A fração ideal de um imóvel é a parte indivisível de um terreno ou construção pertencente a um indivíduo dentro de um conjunto de... O estelionato sentimental é uma situação na qual uma pessoa se aproveita emocionalmente de outra para obter vantagens financeiras ou patrimoniais. Embora não haja... O abandono afetivo é um tema que tem ganhado cada vez mais destaque no meio jurídico e social. Ele ocorre quando um dos pais,... A prova prática do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é uma das etapas mais temidas pelos candidatos que desejam obter a Carteira Nacional de... A prova teórica do Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN) é uma etapa essencial para a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Ela visa... A utilização de prints de conversas do WhatsApp como prova tem se tornado cada vez mais comum nos processos judiciais. Com o crescimento da... A alienação parental é um problema sério que pode afetar a relação entre pais e filhos, comprometendo o bem-estar emocional da criança ou do... A apropriação indébita é um crime previsto no artigo 168 do Código Penal Brasileiro, que ocorre quando alguém se apropria de um bem ou... A ação de reintegração de posse é um instrumento jurídico utilizado pelo verdadeiro proprietário para recuperar a posse de um imóvel que está sendo... A usucapião é um dos meios mais eficazes de regularização da propriedade de um imóvel por meio da posse prolongada, pacífica e ininterrupta. No... Quando uma pessoa possui um imóvel sem o devido registro formal de propriedade, surgem diversas dúvidas sobre a regularização desse bem. Duas das principais... A usucapião é um dos meios legais para aquisição da propriedade de um imóvel pela posse prolongada e ininterrupta. No entanto, para que a... A usucapião é um dos meios mais importantes de aquisição de propriedade de um imóvel ou bem móvel no Brasil. Esse mecanismo jurídico permite...