Âmbito Jurídico

 

   



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Como recuperar uma conta hackeada no Instagram: um guia completo com visão jurídica

Ter uma conta hackeada no Instagram é uma situação frustrante e preocupante, especialmente considerando o quanto essa rede social se tornou importante para empresas,...
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Como cancelar o Aviva Vacation Club: aspectos jurídicos e orientações práticas

O Aviva Vacation Club é um programa de férias que oferece a aquisição de pontos para uso em hospedagens em resorts e complexos turísticos...
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Reserva de domínio

A reserva de domínio é um mecanismo legal utilizado em contratos de compra e venda a prazo. Por meio dessa cláusula, o vendedor mantém...
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Diferença entre Contrato Social e Acordo de Sócios

O contrato social e o acordo de sócios são instrumentos fundamentais para o funcionamento de empresas, especialmente as que contam com múltiplos proprietários. Ambos...
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Acordo de Sócios

O acordo de sócios é um documento essencial para qualquer empresa que conte com mais de um proprietário ou investidor. Esse contrato estabelece regras...
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Cliff Period no Contrato de Vesting

No contexto empresarial, especialmente entre startups e empresas de tecnologia, o contrato de vesting é amplamente utilizado como uma ferramenta para reter talentos e...
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Contrato de Vesting: Modelo

O contrato de vesting tem se tornado um mecanismo popular entre empresas, especialmente startups, para reter talentos e alinhar interesses de sócios e colaboradores....
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Vesting x Stock Options: Entenda as Diferenças e Vantagens de Cada Modelo

No contexto corporativo, especialmente em startups e empresas de tecnologia, estratégias de incentivo como vesting e stock options têm se tornado práticas populares para...
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Cláusula de Recompra em Contrato de Vesting: Como Funciona e Suas Implicações

A cláusula de recompra em um contrato de vesting é um elemento essencial que estabelece o direito da empresa de recomprar as ações do...
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Benefícios e Riscos do Contrato de Vesting: Um Guia Completo

O contrato de vesting é uma estratégia amplamente utilizada, especialmente por startups e empresas de tecnologia, para atrair, reter e motivar talentos. Esse tipo...
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Vesting Invertido: O Que É, Como Funciona e Quando Utilizá-lo

O vesting invertido, também conhecido como “reverse vesting”, é uma modalidade de contrato em que o colaborador inicia sua relação com a empresa já...
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Limite Máximo de Participação em Vesting

Um dos elementos essenciais nos contratos de vesting é o limite máximo de participação que um colaborador pode adquirir na empresa. Esse limite é...
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Como Calcular o Vesting: Um Guia Completo

O cálculo do vesting é uma parte essencial para empresas e colaboradores que firmam um contrato desse tipo. Ele determina o cronograma pelo qual...
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Contrato de Vesting

Um contrato de vesting é uma ferramenta estratégica cada vez mais utilizada por empresas que buscam atrair e reter talentos. Por meio desse contrato,...
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Como Consultar um Processo Judicial

A consulta a processos judiciais tornou-se cada vez mais acessível, especialmente com os avanços da tecnologia e a criação de plataformas digitais pelos tribunais....
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Isenção do Imposto de Renda para Pessoas com Câncer de Tireoide

O diagnóstico de câncer, como o câncer de tireoide, traz mudanças significativas para a vida da pessoa. Em função disso, o Estado brasileiro oferece...
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Como tirar o nome do Jusbrasil

Para muitos, o Jusbrasil é uma ferramenta valiosa, centralizando informações sobre processos judiciais e documentos públicos em um único espaço digital acessível. No entanto,...
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Golpe da portabilidade de consignado

Para quem enfrenta dificuldades financeiras, com dívidas e contas em atraso, a proposta de reduzir o valor das parcelas e dos juros mensais pode...
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Como Resolver Problemas com Defeitos no Jeep Compass: Orientações e Possibilidades na Justiça

O Jeep Compass é um veículo bastante popular no Brasil, apreciado por seu design robusto, conforto e recursos tecnológicos. No entanto, alguns proprietários relatam...
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Problemas Comuns no Jeep Renegade: Conheça os Principais Defeitos e Reclamações

O Jeep Renegade é um SUV popular no Brasil, conhecido por seu estilo robusto e características que atraem entusiastas de veículos off-road e urbanos....
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Isenção de imposto de renda para quem tem câncer de pele

A legislação brasileira garante a isenção de Imposto de Renda sobre proventos de aposentadoria, pensão ou reforma para pessoas diagnosticadas com doenças graves, incluindo...
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Quem tem HIV é isento de imposto de renda

No Brasil, as pessoas que vivem com HIV (Vírus da Imunodeficiência Humana) têm uma série de direitos previstos na legislação, incluindo benefícios fiscais e...
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Indenização por acidente de bicicleta: direitos do ciclista

Acidentes envolvendo bicicletas são cada vez mais comuns, especialmente em centros urbanos onde o número de ciclistas tem crescido. Embora a bicicleta seja uma...
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Acidente causado por defeito no veículo: indenização contra o fabricante

Os acidentes de trânsito causados por defeitos de fabricação em veículos podem gerar graves consequências, tanto para os envolvidos quanto para terceiros. Quando o...
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Indenização por acidente em eventos públicos: quem deve pagar

A participação em eventos públicos, como shows, festivais, feiras e jogos, é uma prática comum e divertida, mas pode envolver riscos. Acidentes em eventos...
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Indenização por danos morais em acidente de trânsito

Acidentes de trânsito frequentemente causam transtornos e prejuízos significativos, indo além dos danos materiais e físicos. O impacto emocional decorrente de um acidente também...
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Como calcular o valor de uma indenização por acidente de trabalho

Acidentes de trabalho podem causar sérios prejuízos ao trabalhador, tanto físicos quanto financeiros. Quando ocorre um acidente laboral, o trabalhador tem o direito de...
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Indenização por acidente com caminhão: responsabilidade do empregador

Acidentes envolvendo caminhões são comuns e frequentemente graves, trazendo riscos significativos para os motoristas, passageiros e outras pessoas envolvidas. Quando o motorista do caminhão...
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Problemas com carro alugado

Alugar um carro é uma alternativa prática para quem precisa de mobilidade temporária. Entretanto, essa prática pode envolver algumas situações desafiadoras para o locatário,...
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Problema no Câmbio do Renegade: Como Resolver na Justiça?

Problemas no câmbio são recorrentes em diversos modelos de veículos, e o Jeep Renegade tem sido um dos que mais desperta atenção entre os...
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