5465 Stories by Âmbito Jurídico
Acidentes envolvendo caminhões são comuns e frequentemente graves, trazendo riscos significativos para os motoristas, passageiros e outras pessoas envolvidas. Quando o motorista do caminhão...
Alugar um carro é uma alternativa prática para quem precisa de mobilidade temporária. Entretanto, essa prática pode envolver algumas situações desafiadoras para o locatário,...
Problemas no câmbio são recorrentes em diversos modelos de veículos, e o Jeep Renegade tem sido um dos que mais desperta atenção entre os...
Os acidentes em estabelecimentos comerciais são situações que podem ocorrer em diversos contextos: quedas em corredores molhados, objetos que caem de prateleiras, pisos escorregadios,...
Acidentes de trânsito envolvendo condutores embriagados são uma das principais causas de danos materiais, lesões e até mortes nas vias. No Brasil, a legislação...
Acidentes envolvendo veículos de empresas são uma ocorrência frequente e podem envolver tanto os próprios funcionários quanto terceiros. Em muitos casos, esses acidentes causam...
A inadimplência é uma situação delicada que muitas pessoas enfrentam, especialmente em tempos de dificuldades financeiras. Entre os principais temores está o risco de...
Lidar com dívidas empresariais é uma tarefa desafiadora, mas é possível contornar essa situação com planejamento estratégico e disciplina financeira. Empresas de diferentes portes...
Um advogado especialista em dívidas bancárias pode ser um aliado essencial para as empresas que enfrentam dificuldades financeiras e buscam soluções seguras e estratégicas....
O Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (TDPM) é uma condição de saúde que afeta uma parte significativa das mulheres em idade fértil. Ele é uma variante...
O abuso de autoridade é uma prática reprovável e ilegal que ocorre quando um agente público, como um policial, ultrapassa os limites de sua...
A abordagem policial é um procedimento importante e necessário para a manutenção da segurança pública. Essa prática visa garantir que a lei seja cumprida...
A questão sobre se a fuga de uma abordagem policial constitui crime de desobediência é tema de debates entre juristas e interpretações diferentes pelos...
A fundada suspeita é um dos pilares que orientam a legalidade das abordagens policiais e das revistas pessoais no Brasil. Trata-se de um conceito...
Acidentes envolvendo animais são situações que, além de inesperadas, podem causar sérios danos materiais e pessoais. Em um país com legislação bem definida sobre...
O setor da construção civil é um dos que mais registram acidentes de trabalho no Brasil, devido à complexidade das atividades realizadas e aos...
A terceirização de serviços é uma prática comum em várias empresas, sendo utilizada para otimizar processos e reduzir custos. Contudo, quando um funcionário terceirizado...
Quando ocorre um acidente de trânsito envolvendo um veículo alugado, surgem importantes questões sobre quem deve arcar com os danos e como proceder para...
O transporte escolar desempenha um papel fundamental na rotina de muitas famílias, oferecendo segurança e comodidade para o deslocamento de crianças e adolescentes. No...
Com o aumento do trabalho remoto, principalmente impulsionado pela pandemia, a possibilidade de acidentes de trabalho no regime de teletrabalho (home office) trouxe novos...
Quando uma conta de vendedor no Mercado Livre é suspensa ou bloqueada, o impacto vai além de simples transtornos, afetando diretamente a fonte de...
A indenização por danos morais ou materiais em relação ao Mercado Livre pode ocorrer quando a plataforma, de alguma forma, causa prejuízos significativos ao...
Quando sua conta no Mercado Livre é suspensa, você enfrenta não apenas a interrupção de suas vendas e interações com clientes, mas também potenciais...
O mandado de segurança é um importante instrumento jurídico no Brasil, utilizado para proteger direitos líquidos e certos de pessoas físicas ou jurídicas contra...
No sistema jurídico brasileiro, os efeitos infringentes referem-se à capacidade de um recurso de modificar ou reformar uma decisão judicial anteriormente proferida, alterando o...
A penhora é um procedimento essencial no processo de execução judicial, utilizado para garantir o cumprimento de uma dívida. Quando o devedor não honra...
A impugnação à penhora é um recurso importante no direito processual civil, permitindo que o devedor conteste a penhora de seus bens em um...
No universo jurídico, os termos impetrante e impetrado são usados para identificar as partes envolvidas em determinados tipos de ações judiciais, especialmente em ações...
O esbulho possessório é uma prática ilícita que ocorre quando alguém toma posse de um bem imóvel de forma ilegal, impedindo o legítimo possuidor...
O agravo de instrumento trabalhista é um recurso utilizado em processos trabalhistas para garantir que uma decisão desfavorável seja analisada por uma instância superior,...
