10938 Stories by Âmbito Jurídico
AUTORAS: Dra. Yisel Muñoz Alfonso, Dpto. de Derecho Universidad Central “Marta Abreu” de las Villas, https://orcid.org/0000-0003-4917-9040 ([email protected]) Esp. Leidy Valdés Castillo, Notaria, Dirección Provincial...
Juliana Tôrres de Vasconcelos Bezerra Cavalcanti Resumo: Como sói acontecer a toda proposta de reforma é que a sua ocorrência traga melhorias à condição...
European Regional System For The Protection Of Human Rights Rita de Cássia Carvalho Tenório – Delegada de Polícia Civil do Estado do Amazonas –...
Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito pela Universidade Nove de Julho. Especialista em Direito Público pela Escola Superior de Advocacia. Procurador do...
Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito, pela Universidade Nove de Julho. Especialista em “Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo” pela...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Dever de Motivação na Responsabilização do Agente Público por Improbidade Administrativa: Impactos da Lei 13.655/2018 e da Lei...
Por Felipe Dias O home-office se tornou um dos modelos de trabalho mais adotados nos últimos anos em decorrência do isolamento social obrigatório durante...
Atraindo investimentos e combatendo a bitributação, Brasil tem condições de voltar a crescer a passos largos, diz o advogado tributarista Hendrick Pinheiro, da Manesco,...
Por Frederico Amaral Não importa o porte ou segmento da empresa: com exceção do micro empreendedor individual, a manutenção da escrituração contábil regular é obrigatória para...
De forma unânime, a 2ª Turma do Supremo reforça entendimento de relação comercial em contrato de franquia entre corretor de seguros e seguradora Prudential....
Advogados, engenheiros, economistas, biólogos, químicos e geólogos discutem passado, presente e futuro das políticas ambientais no país O Brasil, por sua extensão territorial e...
Para Paulo Akiyama, advogado e especialista em Direito Familiar, ter os dois genitores participando ativamente no desenvolvimento dos filhos é fundamental para preservar o...
Criadas pelo professor e advogado especialista em Direito Municipal, Marcelo Palavéri, as aulas são distribuídas em 15 módulos com materiais de apoio sobre a...
Por Julio Baruchi e Tais Baruchi O prazo para acertar as contas com o Leão já começou. O período de entrega da Declaração de...
Por Caroline Garcia Agilizar a resolução de um processo trabalhista sem causar malefícios aos envolvidos é o mundo ideal para aqueles que se encontram...
*Deolamara Bonfá O campo vem sofrendo grandes transformações. O que começou com a mudança de maquinários que operavam diretamente com a produção, foi inovado...
Por Felipe Kury O descomissionamento de instalações petrolíferas consiste em tornar o local de operação o mais próximo possível do seu estado original e...
*Por Patrícia Carvalho, Co-Fundadora e Ceo da Forum Hub Apesar da coragem que se requer brigar por igualdade de direitos, entendo também àquelas que...
Segundo o Advogado Sérgio Vieira o caso comprova o quanto a tecnologia deve ser usada com cuidado na Justiça pelos operadores do Direito A...
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) irá para o país português nesta sexta-feira (21). Ele será responsável por fazer a abertura da...
O registro de empresa em Portugal é um processo obrigatório e importante para garantir que sua empresa possa operar legalmente no país. Certifique-se de...
Artigo pelas advogadas Michele Hastreiter e Camila Camargo* Em sessão de 23 de fevereiro de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu parcial provimento...
Ao se manifestar, nessa segunda-feira, 17, à Agência Brasil, sobre ação que tramita no Supremo Tribunal Federal e definirá a taxa de correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo...
Um auxiliar mecânico deverá ser indenizado em R$ 10 mil por sofrer racismo recreativo, prática cultural que se vale do humor para expressar hostilidade...
A evolução tecnológica tem aceleração em verdadeira progressão geométrica e isso tem reflexo na quantidade e na velocidade que os dados, inclusive pessoais, transitam...
*Nicholas Coppi e Gabriela Piubeli O Superior Tribunal de Justiça (STJ) retoma no próximo dia 26 de abril o julgamento do Tema Repetitivo 1.008,...
Na pauta, a importância do respeito aos direitos dessa população, o cenário atual e os desafios para o futuro A Secretaria da Justiça e...
O evento acontece nos dias 19, 20 e 21 de abril, em conjunto com a ABAC (Associação Brasileira de Administradoras de Consórcios) e tratará...
Olá, pessoal! Nos últimos anos, temos visto um avanço significativo na tecnologia. Desde a evolução dos smartphones, até a popularização dos assistentes virtuais, muitas...
O estudo das agências reguladoras no âmbito do direito administrativo brasileiro depara-se, por vezes, com questões atinentes2 à abrangência da autonomia regulatória. Nesse sentido,...
