7303 Stories by Âmbito Jurídico
Você pretende abrir um novo negócio ou deseja ampliar um negócio já existente. Um dos primeiros e mais importantes passos é a escolha da...
Por Andrea Modolin, advogada A reputação de uma empresa é fundamental para definir se e o que vai enfrentar em caso de recuperação judicial....
Especialistas brasileiros e internacionais se encontram nos dias 13 e 14 de setembro no “2º. Congresso Brasileiro de Práticas Colaborativas”. O evento reúne profissionais...
Rosiclerk Ottilo Cavassani Neto Resumo: Tratar sobre dano ambiental não é assunto atual, deste modo, a procura de soluções para esses problemas passa, fundamentalmente,...
Suziane dos Santos Holanda Resumo: O presente artigo explana acerca da responsabilidade da Administração Pública, em contratos que figura como tomadora de serviços, referente...
Especialista explica que a origem do pronome de tratamento é estabelecer a lógica de que não se faz um tratamento à pessoa, mas ao...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Do Acréscimo do Encargo do Decreto-Lei Nº 1.025/69 Nos Débitos Inscritos em Dívida Ativa Pelos Conselhos de Fiscalização Profissional:...
* Por: José Almir No dia 19 de junho, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sonegação Tributária, aberta na Cidade de São Paulo,...
Compliance, liderança, produtividade, oratória e marketing são alguns dos skills que serão abordados no evento promovido pela startup The Legal Hub, 25 de setembro,...
Fundado em 2009, pelo Professor Carlos André, autor dos livros “A nova ortografia da língua portuguesa” e “Na ponta da língua”, pesquisador pela UFMG e reconhecido linguista...
INNOVATIONS LAID DOWN BY ACT 13.105 / 2015 IN THE FRAUD IN THE WRIT OF EXECUTION Eveline Berto Gonçalves Mestranda em Direito Processual...
EDUCATION AS THE FOUNDATION OF HUMAN DIGNITY FUNDAMENTAL SOCIAL LAW Jaqueline Melo Graf Resumo: Este artigo tem como escopo apontar o direito...
Juliana de Moura Pachêco Leal Resumo: O presente estudo visa discorrer sobre a estrutura da sentença e do seu cumprimento no tocante ao...
Autora: Adelita de Cássia Lemes, Pós Graduanda em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e...
Leonardo Ranieri Lima Melo* RESUMO: Em razão da crise do Estado Social, o Poder Judiciário foi invocado para garantir os direitos expressos em lei....
Autor: Natália Moretti Soares. Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Amazonas(UEA). Pós-Graduanda em Direito Processual pela PUC Minas Virtual. Analista Jurídica da...
Renata Cristina Othon Lacerda de Andrade Resumo: Neste artigo, faz-se uma análise das expressões afetividade e socioafetividade, a partir de uma perspectiva temporal linear,...
Juliana da Silva Paiva – Especialista em processo civil pela Universidade Estácio de Sá (2019). Bacharela em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia –...
REAL ESTATE INVESTMENT TRUTS: ANALYSIS OF LEGAL ASPECTS AS AN ALTERNATIVE INVESTMENT MODALITY Carlos Eduardo SILVA JÚNIOR RESUMO: O presente artigo tem como...
Samir de Paula Nascimento Resumo: Este artigo procurou identificar e contextualizar o estudo do cibercrime, apresentando os conceitos pertinentes e dirimindo termos propagados de...
PRESERVATION OF LOCAL CRIME AND ITS IMPORTANCE FOR CRIMINAL EXPERTISE Eliane Cardoso da Silva Rubens Alves da Silva RESUMO O presente...
Isabela Akemi Marcussi Daikohara Resumo: O artigo 849 da CLT dispõe sobre a realização de todos os atos em uma única audiência, denominado como...
Thiago Costa dos Santos* RESUMO O presente estudo trata de um tema de extrema importância para o Direito Penal, que é o conceito...
THE CONCEPT OF CRIME UNDER A NEW PERSPECTIVE: THE MEANINGFUL ACTION THEORY AND THE LANGUAGE PHILOSOPHY POSTULATE Brief Considerations of its Main Pioneers ...
Jéssica Lourenço Barboza da Silva Resumo: O presente estudo baseia-se na pesquisa e análise das normas e garantias de proteção a saúde da mulher...
Vanessa de Souza RESUMO Este artigo apresenta um estudo sobre o benefício da gratuidade da justiça em especial os Artigos 790, §4º; 790-B, “caput”...
Graciele Gomes Magalhães Resumo: Observa-se que, o indivíduo possui direitos fundamentais, consagrados pela Carta Maior, um deles é o de liberdade de expressão....
Jonatas Francisco Chaves RESUMO: Este artigo visa abordar um tema que pouco é tratado pelas Procuradorias dos Conselhos de Fiscalização e pelo próprio...
Por: Fernando Gabriel de Carvalho e Silva* Resumo Em uma sociedade de massas onde os conflitos ultrapassam os interesses meramente individuais e que...
Beatriz Caputo Weiss Xavier Resumo: O presente artigo tem como objetivo fazer uma análise sobre o desenvolvimento do trabalho infantil no Brasil, e...
