10938 Stories by Âmbito Jurídico
Em 2018, a Confederação Nacional da Industrial (CNI) divulgou em seu Mapa Estratégico 2018-2022 um ranking sobre segurança jurídica, burocracia e relações de trabalho....
O Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba não acolheu o pedido de desistência do Autor de uma ação que reclamava por danos morais...
Caso de disputas entre pai e filho na holding das Casas Bahia pode trazer problemas que podem levar até o trancamento das atividades O...
A 69ª Vara do Trabalho de São Paulo condenou a Imperial Esports Ltda. ao pagamento de R$ 400 mil de indenização por danos morais à família do...
Com a recente decisão do STF de prevalência do acordado sobre o legislado, acordos e negociações coletivas devem aumentar A recente decisão do Supremo...
Tribunal reconheceu, por unanimidade, que notícias divulgadas eram verdadeiras e que não houve abuso de poder econômico O prefeito de Campos dos Goytacazes, Wladimir...
De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, o grupo era formado, majoritariamente, por imigrantes ilegais no país americano Com a...
MSF apela para outras organizações humanitárias e às autoridades locais para que ofereçam urgentemente assistência às pessoas vulneráveis A situação dos migrantes nas cidades...
Para o advogado Matheus Costa, especialista em Direito Contratual, a baliza de negócios que rege um contrato é a ‘Boa Fé’ e quem conseguir...
Existem ferramentas que um advogado tem à sua disposição para fazer crescer o seu negócio. O escritório de advocacia trabalhista pode investir em diversos...
Setores de tecnologia, agricultura, logística, pecuária e indústria necessitam de trabalhadores para manterem crescimento Com o mercado de trabalho brasileiro cada vez mais concorrido,...
Por Marcos Gomes da Costa e Amanda Siqueira Costa Vilela* Muitos litígios podem decorrer das chamadas operações de M&A (fusões e aquisições), que, em...
A 20ª Vara do Trabalho de Brasília, do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, condenou o Hospital Santa Lúcia (DF) a pagar R$...
A multa da Lei Geral de Proteção sairá caro para as empresas se for descumprida nternet, meio de comunicação que cada vez mais aproxima...
A 7ª Turma do TRT da 2ª Região manteve a dispensa por justa causa do empregado de uma rede de supermercados do litoral que...
Advogada especializada em defesa do consumidor, Dra. Tatiana Viola de Queiroz destaca os principais pontos para ficar atento na hora de viajar e despachar...
O sócio do Cescon Barrieu, Dario Rabay, destaca que as empresas devem oferecer políticas e treinamentos eficazes de combate ao assédio Os casos de...
Evento é totalmente gratuito e inscrições seguem abertas até o dia 25 de julho; Encontro permitirá que jovens estudantes e recém formados em Direito...
A pandemia de Covid-19 produziu profundas alterações na prática dos operadores do Direito. De maneira repentina, os tribunais e varas tiveram que se adaptar...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Alto Custo Da Corrupção Na Saúde Pública Dos Brasileiros – Kathleen Gomes Silva Direito Civil Tutela Jurisdicional da...
Centro Judiciário De Solução De Conflitos e Cidadania Of Alta Floresta – Mt: Perfomance And Challenges Autoras: Daiane Alves Pereira – Bacharel em Direito...
Débora Milhomem Paes Landin – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Vanuza Pires da Costa – Mestranda em Direito na...
Kathleen Gomes Silva – Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário São Lucas de Ji-Paraná – UniSL. E-mail [email protected] Renata Miranda de Lima...
Amanda Pereira Oliveira Dias Resumo: O presente trabalho analisa o contexto sob o qual se faz relevante a normatização da propaganda eleitoral, evidenciando-a como...
Renata Mendes Pordeus de Queiroz Resumo: O trabalho científico em questão se encarrega da análise e reflexão acerca da inaplicabilidade da teoria do Direito...
Stênio Leão Guimarães Resumo: Com a maturidade do sistema previdenciário brasileiro, iniciou-se um movimento de integração entre diversos regimes de previdência do exterior com...
Autores: PEDROSO, Millena da Silva. Bacharela em Direito e Pós-Graduanda em Direito Penal e Processual Penal no Centro Universitário Integrado, Campo Mourão/PR. Ex-estagiária do...
Stênio Leão Guimarães Resumo: O Tribunal de Contas da União -TCU tem atribuições constitucionalmente definidas e destaca-se como um órgão independente no exercício do...
Mikaelle Castro Pereira – Especialista em Ciências Criminais. Bacharela em Direito. (E-mail: [email protected]). Resumo: O Ministério Público é um órgão permanente e indispensável à...
Autor(a): Hívina Coelho Monteiro. E-mail: [email protected]. Acadêmica do curso de Direito no Centro Universitário Católica do Tocantins. Orientador(a): Igor de Andrade Barbosa. E-mail: [email protected]. Prof.º....
