Âmbito Jurídico

 

   



10938 Stories by Âmbito Jurídico

Do BBB às redes sociais: advogado tem desafios éticos em tempos de midiatização.

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Por: Roberto Ribeiro Embora não pretenda advogar, o bacharel em Direito...
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O que é e como funciona o regime de sobreaviso?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   A aplicação do regime de sobreaviso no ambiente de trabalho pode...
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Vamos falar sobre maus-tratos aos animais?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Vida. Liberdade. Empatia. Elementos que circundam os mais diversos entendimentos acerca...
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O que é o passaporte sanitário e como emitir o comprovante de vacinação

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   O passaporte sanitário ou passaporte vacinal é o documento, físico ou...
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Seria o Burnout o resultado da falta de empatia das empresas?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Uma das consequências do mundo globalizado e competitivo que estamos vivendo...
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Como impulsionar suas habilidades de oratória se inspirando em grandes comunicadores?

  Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Speakers! Tudo bem com vocês? Vou começar a nossa conversa de...
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Por que a oratória é um dos pilares dos profissionais de sucesso?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Se tornar o CEO da empresa, liderar uma equipe, fechar um grande...
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A desconsideração da personalidade jurídica, ainda ela, como mecanismo de satisfação de créditos judiciais

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Na atual conjuntura enfrentada pelo mercado financeiro, diversas têm sido as...
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Revista Âmbito Jurídico nº 216 – Ano XXV – Janeiro/2022

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo O Serviço Público de Transporte Coletivo de...
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A constitucionalidade da prerrogativa de requisição do membro da Defensoria Pública: uma análise à luz do atual plano normativo institucional

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Nome do autor: Frederico Cesar Leão Encarnação. Mestrando do Programa de...
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A Aplicabilidade Da Imunidade Tributária Recíproca Entre Os Entes Federativos Nos Tributos Indiretos

Autor(a): Júlia Moreno Sichinel – Graduada em Direito pelo Centro Universitário Estácio da Amazônia. [email protected] Área do Direito: Direito Tributário; Resumo: Este trabalho apresenta...
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Guarda Filial Compartilhada: Análise Crítica a partir da Lei 13.058 de 2014

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Autor: Elice Ana Vieira Campos* Orientador: Adriano Michael Videira dos Santos...
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O Serviço Público de Transporte Coletivo de Passageiros e as Violações ao Direito dos Usuários

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Rafael F.A.C. Mata – Acadêmico de Direito do Centro Universitário Una Betim....
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Governança Pública Municipal: Impactos Sociais e Adequação do Princípio da Transparência nos Poderes Executivo e Legislativo de Gurupi – TO

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Autor: MACIEL, João Victor De Araújo – Acadêmico do Curso de...
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O monopólio das candidaturas pelos partidos políticos: uma análise dialética para uma evolução necessária

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Renato Hayashi, Pietro Duarte Resumo: O presente artigo trata da necessidade...
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Responsabilidade civil: a harmonia entre o desenvolvimento econômico, inovação e o direito à proteção de dados

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autores: Bárbara B. A. Cardoso – Graduanda de Direito (UNA-BH) e Psicóloga...
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Dietas Enterais: A saúde sob a ótica do Judiciário Rondoniense

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Autora: Fernanda Barros Moquedace – Acadêmica de Direito (Faculdade Interamericana de Porto...
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Atuação de advogados em Processos Administrativos Tributários em PE– um investimento necessário

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Dentre os percalços enfrentados pelos contribuintes no país, a discussão de créditos...
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Lançamento do Edital nº 140/2021 – Concurso Público de Provas e Títulos para ingresso na Carreira do Magistério Superior

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Foi lançado o Edital nº 140/2021, referente ao concurso público na...
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Descubra o que é o CPC no direito e as principais mudanças do novo CPC

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil No direito, o CPC ou Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015)...
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Entendendo as diferenças e alterações no crime de concussão em 2022

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Quando falamos em crimes que envolvem pessoas ligadas à administração pública, geralmente...
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O que é intervalo intrajornada e como deve ser concedido?

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   No direito do trabalho, a jornada de trabalho representa o período...
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Caso Boate Kiss: decisão do Supremo gera insegurança jurídica, diz ex-promotor.

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro O promotor aposentado José Olavo Passos admite a surpresa...
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As principais noções de Direito Penal brasileiro

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Para poder começar os estudos em Direito, devemos ter em mente quais...
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Guia Da Previdência Social em 2022

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil O que é a Guia da Previdência Social? Guia da Previdência Social...
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Saiba como pedir medida protetiva

O que são medidas protetivas? Medidas protetivas são ordens judiciais que visam proteger os direitos fundamentais de alguém que se encontra em situação de...
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Boate Kiss: réus são condenados mas permanecerão em liberdade

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil   Por: Roberto Ribeiro. O Tribunal do Júri do Foro Central de Porto...
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“Julgamento da boate Kiss foi crônica de uma condenação anunciada”, diz jurista

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Por: Roberto Ribeiro São 45 anos dedicados ao Direito, 30 deles como...
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O que é LEP? Entenda as mudanças na Lei de Execução Penal em 2021

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Ao estudar Direito Penal você já se deparou com o termo LEP,...
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Auxílio Maternidade: Estudo Completo 2022

Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Auxílio Maternidade: Estudo Completo. Saiba tudo sobre o Auxílio Maternidade: O que...
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