10938 Stories by Âmbito Jurídico
O avanço da tecnologia e da internet nos trouxe diversas facilidades e, uma delas foi o acesso à informação de maneira mais rápida e...
Por Victor Ventura 1 No dia 08 de outubro de 2021, o Conselho de Direitos Humanos adotou a Resolução nº 48/13, que reconheceu oficialmente,...
O Artigo 1.348 está inserido na Parte Especial do Código Civil brasileiro, no LIVRO II – Do Direito de Empresa, TÍTULO III – Da...
Foi vítima de um golpe? Não se desespere! Fique atento às dicas de como prosseguir e registrar a ocorrência do crime de estelionato! Você...
O que é a LGPD? Acompanhe esse resumo com tudo o que você precisa saber sobre a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais,...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Eficiência na Concessão e Permissão de Serviço de Transporte Público Coletivo – Sílvio Tadeu de Campos Poder De Polícia...
Police Power – Proportionality And The Abuse Of Power In The Ligth Of Constitutional Principles Eduardo Wander Gomes de Souza Pereira, Laryssa Alves Bretas,...
Gláucia Maria de Araújo Ribeiro: Doutora em Saúde Coletiva pela UERJ/RJ....
The “Separation of Powers” and Their Argumentative Difficulties in the Directs Actions of Unconstitutionality by Omission Wagner Vinicius de Oliveira Resumo: esse artigo busca...
Beatriz Ferreira de Jesus, Acadêmica de Direito no Centro Universitário UNA Aimorés. E-mail: [email protected] Bruna Vieira dos Santos, Acadêmica de Direito no Centro Universitário...
Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho. Partindo-se da premissa de que amplas...
Sílvio Tadeu de Campos – Pós-Graduando em Direito Administrativo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV Direito SP). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. E-mail:...
Autor: Marcos Antônio Duarte Silva – Doutorando em Ciência Criminal; Mestre em Filosofia do Direito e do Estado (PUC/SP); Especialista em Direito Penal e...
Outsourcing: A Legal And Economic Analysis Of The Situation Gabriella Duarte Almeida Letícia Cristina da Silva ³Jéssica Maria Gonçalves da Silva Resumo: Ao longo...
Cyber Crimes: Fast Dynamic not Accompanied by Legal Order Virgílio Queiroz de Paula Bismarck Thiago de Freitas Bruno Leandro de Carvalho Resumo: O presente...
Autora: Santos, Alice Sousa – Bacharel em Direito pela Universidade de Gurupi-TO/ UNIRG. E-mail: [email protected] Orientador: Santos, Wenas Silva – Prof. Mestre em Estudo...
Electronic Testament: Ways of (In) Validation and Applicability Nome: Nathália Norvinda de Carvalho Rocha – Acadêmica em Direito do Centro Universitário Una – [email protected]...
Catarina Módena Carlos de Matos Manuella de Oliveira Soares Resumo: Buscou-se analisar a situação de animais não humanos na atualidade e como são...
Eric Ribeiro Castro – Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (FND-UFRJ), Pós – graduado em Direito Administrativo pela Faculdade Unyleya....
The legality of data obtained from cellular devices by the police officer Alexandre Junio De Paula Alves, Ludmila Stefane Da Silva Fernandes, Gabriela Nogueira...
Nome do autor: Ianca da Silva Ventura. Bacharel em Direito pela UNIFAMINAS/ Muriaé-MG. Advogada OAB/MG 202.202. e-mail: [email protected]. Resumo: O presente artigo visa analisar...
É comum que dentro das dependências de um negócio seja possível encontrar funcionários com os mais diferentes tipos de motivação, inclusive, com o desejo...
Por Luiz Wagner Grilo, diretor responsável pela unidade de Negócios de Networking da Unentel Distribuição Após quase dois anos de home-office, a tecnologia entrou...
Evento no próximo dia 27 de outubro, às 19h, será ministrado por Aline Anhezini; inscrições estão abertas. A mediação de conflitos judiciais faz parte...
Um dos principais receios de viajar é que diferentes componentes podem não correr tão bem como esperado. Desde problemas com “check in”, atrasos ou...
Até o próximo dia 31 deste mês, mulheres com mais de 40 anos e em vulnerabilidade social podem realizar o exame na carreta que...
A Justiça determinou na semana passada em São Paulo a suspensão do julgamento da questão relativa ao empréstimo com desconto em conta corrente e...
Especialista aponta que as mudanças servem a um propósito social e detalha impactos para as empresas São Paulo, outubro de 2021 – Desde o dia...
Culturalmente, os países latino-americanos têm diferentes percepções em relação a quem são os reais formadores de opinião em cada um deles. Essas visões foram...
