5466 Stories by Âmbito Jurídico
O pente-fino do INSS em 2024 é uma iniciativa que busca revisar a concessão de benefícios previdenciários, incluindo a aposentadoria por invalidez. Essa revisão...
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um processo de revisão que visa garantir a regularidade dos benefícios previdenciários e assistenciais...
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é uma medida que visa revisar a concessão e manutenção de diversos benefícios previdenciários, incluindo...
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é uma medida de revisão que visa assegurar a...
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no auxílio-doença é um processo de revisão que visa verificar a regularidade dos benefícios concedidos...
O pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um processo de revisão administrativa dos benefícios previdenciários, que busca assegurar a correta concessão...
O inventário em cartório, também chamado de inventário extrajudicial, é uma alternativa simplificada ao inventário judicial, permitindo a divisão dos bens de uma pessoa...
O formal de partilha é um dos documentos mais importantes no processo de inventário, sendo responsável por detalhar a divisão dos bens do falecido...
Finalizar o processo de inventário é uma etapa crucial para organizar e dividir os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. No entanto,...
O inventário é um procedimento essencial para formalizar a divisão de bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros, assegurando que a transferência...
As primeiras declarações no inventário representam uma das etapas mais importantes para o início do processo de partilha de bens de uma pessoa falecida....
O inventário e a partilha são procedimentos essenciais no âmbito do direito sucessório, sendo cruciais para a correta divisão dos bens deixados por uma...
O inventário de um imóvel é um procedimento legal indispensável para a transferência da propriedade de imóveis quando uma pessoa falece. Esse processo é...
O falecimento de um cônjuge é um momento delicado e repleto de questões legais e patrimoniais que precisam ser resolvidas. Entre os principais desafios...
O inventário é um procedimento crucial para a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros, e a presença de um advogado...
A questão da necessidade de todos os herdeiros assinarem o inventário é crucial no direito sucessório. A participação dos herdeiros ao longo do processo...
O inventário judicial é um procedimento legal necessário para realizar a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros, quando não é...
O inventário é um procedimento fundamental no direito sucessório para dividir o patrimônio de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Além de toda a...
O inventário é um processo fundamental no direito sucessório, destinado a organizar a distribuição dos bens deixados por alguém que faleceu entre seus herdeiros....
O inventário extrajudicial é uma alternativa cada vez mais utilizada para a partilha de bens após o falecimento de uma pessoa, sendo realizado diretamente...
A aquisição de um imóvel é um passo importante que envolve várias etapas burocráticas, sendo uma delas a elaboração da escritura pública. Mesmo após...
O contrato de compra e venda de bens imóveis é um dos instrumentos mais utilizados para formalizar a transferência de propriedade entre comprador e...
O contrato de promessa de compra e venda é uma ferramenta amplamente utilizada no mercado imobiliário para formalizar o compromisso entre o comprador e...
O contrato de compra e venda de terreno é um documento essencial no mercado imobiliário, sendo responsável por formalizar a transferência de um bem...
O contrato de compra e venda de imóvel é um dos instrumentos mais importantes do mercado imobiliário, servindo para oficializar a transferência de propriedade...
O contrato de compra e venda de veículo é um documento fundamental para formalizar a transferência de propriedade de um automóvel, seja ele novo...
A Resolução CONTRAN nº 1.013, publicada em 16 de outubro de 2024, estabelece novas diretrizes para os sistemas de livre passagem, conhecidos como free...
, Assunto: Notificação Extrajudicial por Uso Indevido de Marca Registrada Prezado(a)...
O registro de marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um procedimento que envolve várias etapas e garantias para proteger os direitos...
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para garantir a proteção e a exclusividade de uso de...
