10938 Stories by Âmbito Jurídico
A Assembleia Legislativa do estado brasileiro de Rio de Janeiro aprovou uma polêmica lei que procede ao lendário estádio Maracaná com o nome de...
A redação da regulamentação do Contran, vigente desde abril deste ano, gerou muita controvérsia e discussões entre diferentes associações relacionadas ao assunto, por isso,...
Uma discussão sobre capacidade contributiva e justiça tributária, a partir da análise da Lei 17.293/2020, proposto no segundo semestre do ano passado Ao longo...
Patricia Punder Todos os dias, as mídias sociais trazem notícias de assédio moral ou sexual no mundo corporativo. Não importa qual o mercado que...
Por: Alessandra Paes Barreto Arraes O direito de greve é garantido a todo trabalhador, público ou privado, a fim de exigir seus direitos, bem...
Nas últimas semanas, Sergio Vieira vem conciliado seu ofício com atendimentos online Com o isolamento social, a metodologia de ensino a distância se tornou...
A gigante internacional Mobius Interactive anunciou uma estratégia agressiva para o mercado brasileiro, onde a companhia de jogos e entretenimento online de eSports irá...
Encontro acontece no dia 19 de maio, a partir das 18h, com transmissão ao vivo. O professor Alfredo de Assis Gonçalves Neto é convidado...
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, aponta que a Lei 14.151 traz a possibilidade de o empregador buscar alternativas para a manter atividade...
Autor: Tatiane de Barros Ramalho O abuso sexual contra criança e adolescente configura grave problema social, sendo uma das grandes preocupações em nível mundial, pois...
Leis precisam se adequar ao uso maciço de tecnologia O Brasil é um dos países com maior número de vítimas de ataques cibernéticos no...
Com mais de 500 robôs desenvolvidos, a legaltech auxilia na automatização de processos rotineiros do escritório Oliveira & Antunes Advogados Fundado em 1996, o...
A Nova Lei de Trânsito, isto é, a Lei 14.071/2020, já está em vigor e, com ela, o Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC),...
O registro de domínio é um procedimento simples, mas com tanta informação disponível pode acabar sendo uma tarefa complicada. Veja as dicas para saber...
Recorrer de multas e outras penalidades no trânsito é um direito dos condutores brasileiros. No entanto, para que o recurso seja aceito e a...
Uma cena se repete com frequência no trânsito brasileiro: condutores que falam ao telefone ou checam suas mensagens enquanto estão dirigindo. Essa conduta apresenta...
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) se manifestou formalmente pela admissibilidade com indicativo de ajustes do plano de cura da concessão do trecho...
Decisão histórica é passo importante para acesso mais equitativo a imunizantes Médicos Sem Fronteiras (MSF) aplaude a decisão anunciada pelo governo dos EUA nesta quarta-feira, 5...
Portadores de determinadas doenças têm direito sobre a isenção do IR Recentemente, a Receita Federal prorrogou o prazo de encerramento da entrega da declaração...
Oi, Speaker! Você se lembra de alguma situação na qual sentiu dificuldades para negociar? Seja um pedido de aumento de salário, a venda ou...
O que é a multa por excesso de velocidade acima de 50? Existem três infrações por excesso de velocidade, que dependem do quanto o...
A Lei 14.071/2020, conhecida como Nova lei de Trânsito, trouxe uma série de alterações para os motoristas brasileiros e uma delas é o número...
O câncer de pele é uma das doenças que mais preocupa no Brasil. Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), esperam-se 625 mil novos...
ISSN – 1518-0360 Direito Administrativo Legitimidade Ativa na Lei Nº 27.275/2016 da Argentina e na Lei Nº 12.527/2011 do Brasil e o Direito de...
Autor: Matheus Chebli de Abreu – Acadêmico de Direito na Universidade de São Paulo (USP) Orientador: Prof. Dr. Heitor Vitor Mendonça Sica – graduado...
Luciana Collete – Advogada. Graduada em Direito pela Universidade Estadual de Londrina e Mestre em Direitos Humanos pela Universidade de Essex. (E-mail: [email protected]) Resumo: O...
Richard Ribeiro Luccas – Advogado, Especialista em Direito Penal, foi membro da Comissão de Direito Criminal da Ordem dos Advogados do Brasil, Professor Universitário,...
Autora: PASCOAL, Sara Midiã Gomes – Acadêmica do curso de Direito na Faculdade Uniron. Porto Velho/RO. E-mail: [email protected]. Orientador: UGALDE, Júlio César Rodrigues –...
“Anticrime Package” And The Reinforcement Of The Accusatory System Rodrigo Resende Scarton1 Resumo: A Constituição Federal de 1988, ao outorgar ao Ministério Público a função institucional de promover a ação penal...
Andriele Jeniffer Domeraski Ribeiro1 Resumo: Em decorrência das restrições impostas, a fim de conter a ampla disseminação do novo coronavírus, muitas empresas tiveram suas...
