5466 Stories by Âmbito Jurídico
Uma marca registrada é um sinal distintivo que identifica produtos ou serviços de uma empresa, diferenciando-os de outros no mercado. Ela pode ser composta...
O artigo 897 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é um dos dispositivos mais importantes no âmbito do direito processual trabalhista, pois regula...
A expedição de mandado é um ato de grande importância dentro do processo judicial. Ela ocorre quando uma autoridade competente, geralmente um juiz, emite...
A contratação de um advogado é um passo fundamental para muitas pessoas que precisam recorrer à justiça para garantir seus direitos. No entanto, uma...
A pena de revelia é um dos institutos mais relevantes e frequentemente discutidos no processo civil brasileiro. Ela ocorre quando o réu, devidamente citado,...
A Lei 12.737, popularmente conhecida como Lei Carolina Dieckmann, foi promulgada em 30 de novembro de 2012 e passou a vigorar em 2 de...
O estado de necessidade é uma excludente de ilicitude prevista no artigo 24 do Código Penal brasileiro, que se aplica quando uma pessoa pratica...
Com o avanço da tecnologia, os crimes virtuais estão se tornando cada vez mais comuns. O ambiente digital proporciona inúmeras facilidades, mas também abre...
Quando uma pessoa é intimada a comparecer em uma delegacia, especialmente em uma delegacia especializada como a Delegacia de Repressão a Crimes Fazendários (DELEFAZ),...
Quando uma pessoa é convocada para prestar esclarecimentos na delegacia, seja como testemunha, vítima ou investigado, é essencial entender os procedimentos e a importância...
A prescrição no direito penal é um instituto fundamental que limita o poder punitivo do Estado, estabelecendo prazos para a aplicação de punições aos...
A prescrição de crimes é um tema complexo no direito penal brasileiro e suscita muitas dúvidas, principalmente quando o réu está foragido. Embora a...
O conceito de prescrição penal desempenha um papel crucial no sistema jurídico brasileiro, pois delimita o tempo que o Estado tem para exercer o...
A inimputabilidade é um conceito central no direito penal, pois refere-se à ausência de responsabilidade penal de certos indivíduos em razão de uma condição...
A isenção de Imposto de Renda para pensionistas que são portadores de doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira. No entanto, em...
A isenção de Imposto de Renda (IR) para portadores de doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira. Ela permite que aposentados, pensionistas...
A isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira, e a restituição dos valores pagos...
A restituição do Imposto de Renda (IR) para portadores de doenças graves é um direito garantido pela legislação brasileira. A isenção se aplica a...
O Imposto de Renda (IR) é um dos tributos mais importantes no Brasil e deve ser declarado anualmente pelos contribuintes. Para aqueles que têm...
A isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves é um direito assegurado pela legislação tributária brasileira, destinado a aposentados, pensionistas e...
A legislação tributária brasileira prevê isenção de Imposto de Renda para portadores de doenças graves, com o objetivo de aliviar a carga tributária daqueles...
O Imposto de Renda retroativo refere-se à situação em que o contribuinte tem o direito de corrigir declarações anteriores ou de solicitar valores que...
A quebra de contrato de locação é uma situação recorrente e pode ter diferentes implicações legais para as partes envolvidas — o locador, proprietário...
O contrato de aluguel residencial é um dos tipos mais comuns de contratos no Brasil e rege a relação entre locador e locatário, estabelecendo...
O contrato de aluguel simples é um documento fundamental para formalizar a relação entre o locador, proprietário do imóvel, e o locatário, que deseja...
O contrato de compra e venda é um dos contratos mais importantes e frequentes no cotidiano, sendo amplamente utilizado tanto em transações simples, como...
O Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS), através da plataforma Estude IFRS, oferece uma ampla gama de cursos gratuitos destinados a promover...
O contrato de aluguel é um instrumento jurídico essencial que estabelece as regras e os direitos entre locador e locatário no uso de um...
O inventário é o procedimento judicial ou extrajudicial utilizado para apurar e partilhar o patrimônio deixado por uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Trata-se...
Adquirir a casa própria é o sonho de muitos brasileiros, mas o valor elevado dos imóveis geralmente inviabiliza a compra à vista. Para viabilizar...
