5378 Stories by Âmbito Jurídico
A aquisição de um imóvel próprio é, para muitos, a realização de um grande sonho. No entanto, em algumas circunstâncias, esse patrimônio pode ser...
Ter um imóvel levado a leilão é uma situação delicada e preocupante para qualquer proprietário. Essa possibilidade geralmente ocorre em razão de inadimplência em...
A penhora de imóveis é um mecanismo legal utilizado para satisfazer dívidas em processos judiciais, permitindo a alienação do bem para o pagamento do...
O leilão de imóveis é um procedimento amplamente utilizado para a recuperação de dívidas e a alienação de bens, mas nem sempre ocorre de...
Adquirir um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade para investidores ou compradores que desejam economizar na aquisição de um bem. No entanto,...
O termo “sustado” em um contexto de leilão refere-se à interrupção ou suspensão do processo de leilão de um bem que estava programado para...
A aquisição de um imóvel financiado pela Caixa Econômica Federal é uma prática comum no Brasil, mas, em caso de inadimplência, o banco tem...
O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma obrigação anual para os proprietários de veículos no estado de São Paulo. Para...
O leilão de imóveis é uma prática amplamente utilizada para a recuperação de dívidas e a comercialização de bens. No entanto, situações específicas podem...
A aquisição de imóveis ou bens em leilão é uma prática atrativa para quem busca oportunidades de investimento. Contudo, além do valor do lance,...
Arrematar um imóvel em leilão pode ser uma excelente oportunidade para adquirir uma propriedade por um valor atrativo. Contudo, essa aquisição muitas vezes vem...
Comprar um imóvel em leilão pode parecer uma grande oportunidade de adquirir uma casa por um valor abaixo do mercado. No entanto, essa modalidade...
Leilões são formas de alienação forçada de bens, muito comuns em situações de inadimplência ou execução de dívidas. No entanto, existe uma distinção crucial...
Adquirir um imóvel em leilão pode ser uma oportunidade vantajosa, mas o processo de desocupação, quando o bem está ocupado por antigos proprietários ou...
Os processos administrativos de trânsito são essenciais para garantir a aplicação das penalidades previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Quando falhas ocorrem na...
Quando um imóvel é levado a leilão, é natural que muitas dúvidas surjam, tanto para o antigo proprietário quanto para o arrematante. Esse processo...
O leilão de imóveis pela Caixa Econômica Federal é um procedimento que ocorre quando o mutuário não consegue cumprir com as obrigações do contrato...
Possuir um imóvel é um marco de conquista e segurança. No entanto, existem situações legais que podem levar o proprietário a perder sua posse...
O financiamento habitacional é um dos principais caminhos para a realização do sonho da casa própria, mas a inadimplência pode levar à execução e...
As férias são um dos direitos mais importantes dos trabalhadores brasileiros, garantindo um período de descanso após 12 meses de trabalho. Reguladas pela Consolidação...
Importunação ao pudor era uma expressão utilizada para descrever atos que ofendiam o pudor, mas que, antes de 2018, não eram considerados crimes e...
O crime de atentado ao pudor é uma figura jurídica que engloba diversas condutas relacionadas à violação da dignidade sexual e moral, podendo variar...
O confisco de imóveis é uma medida excepcional que ocorre em situações específicas previstas em lei. É fundamental compreender os motivos, as condições e...
A Caixa Econômica Federal é uma das principais instituições financeiras brasileiras que oferecem financiamentos imobiliários. Contudo, em situações de inadimplência, os imóveis financiados podem...
A casa própria é um dos bens mais importantes na vida de qualquer pessoa. No entanto, existem circunstâncias previstas na lei que podem levar...
A compra de imóveis financiados é uma prática comum no Brasil, especialmente por meio da Caixa Econômica Federal, que oferece condições atrativas e programas...
Registrar uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um passo essencial para proteger sua identidade no mercado e garantir exclusividade no...
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é um passo crucial para proteger a identidade de um negócio e...
O registro de uma marca no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é essencial para proteger sua identidade no mercado. No entanto, a escolha...
Ter sua marca registrada utilizada por terceiros sem autorização é uma situação que pode trazer prejuízos financeiros e comprometer a reputação do seu negócio....
