Âmbito Jurídico

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5766 Stories by Âmbito Jurídico

Direitos Legais para Pessoas com Escoliose: Como Garantir Aposentadoria, Benefícios e Mais

A escoliose é uma condição médica que resulta em uma curvatura anormal na coluna vertebral, podendo causar desconforto significativo, dor crônica e dificuldade para...
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Multa por ultrapassar em faixa dupla

Ultrapassar em faixa dupla é uma infração de trânsito gravíssima, que coloca em risco a segurança de motoristas, passageiros e pedestres. Esta prática é...
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CNH recolhida

A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento essencial para quem deseja conduzir veículos no Brasil. Quando ocorre o recolhimento da CNH, muitas...
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Multa Por Ultrapassar Pelo Acostamento

Ultrapassar pelo acostamento é uma infração gravíssima, com penalidade de multa no valor de R$ 1.467,35 e 7 pontos na Carteira Nacional de Habilitação...
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A mãe pode usar o dinheiro da pensão como quiser?

Uma das dúvidas mais comuns de pais que pagam pensão alimentícia é sobre o uso do dinheiro que é destinado ao sustento dos filhos....
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A mãe pode proibir a visita do pai?

Uma das questões mais frequentes em casos de separação e divórcio é se a mãe pode, em algum momento, proibir o pai de visitar...
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Como agir quando o homem é acusado de abuso sexual falsamente

Falsas acusações de abuso sexual são devastadoras, tanto para o acusado quanto para sua família. Elas podem destruir reputações, carreiras e relacionamentos, além de...
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Quando as visitas se tornam uma ferramenta de controle: como agir para proteger seus direitos

A convivência entre pai e filhos é um direito fundamental, protegido pela legislação brasileira. Infelizmente, em alguns casos, um dos genitores pode tentar usar...
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Acordo extrajudicial de guarda, visitas e alimentos

Quando pais decidem se separar ou divorciar, surgem questões cruciais relacionadas à guarda dos filhos, visitas e pensão alimentícia. Essas decisões podem ser tomadas...
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A guarda consensual pode ser feita através de acordo?

Quando o relacionamento entre os pais termina, uma das questões mais sensíveis a ser definida é a guarda dos filhos. Nesse contexto, a guarda...
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Acordo amigável de guarda de menor: como funciona e quais são os benefícios

Quando o relacionamento entre os pais chega ao fim, a questão da guarda dos filhos é uma das mais sensíveis e importantes a serem...
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O direito do pai de estar presente na vida dos filhos

A relação entre pais e filhos é um dos laços mais importantes e duradouros na vida de qualquer pessoa. No entanto, após a separação...
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O pai que não paga pensão pode visitar o filho?

Uma das dúvidas mais comuns em casos de separação e divórcio é se o pai que está em débito com o pagamento da pensão...
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Pensão alimentícia envolve material escolar?

A volta às aulas costuma ser um momento de grande expectativa para os filhos, mas, para os pais divorciados, também pode trazer dúvidas e,...
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Decidir sobre tratamentos médicos importantes sem a permissão do pai

Uma das responsabilidades mais importantes dos pais é tomar decisões sobre a saúde e o bem-estar dos filhos. Quando o assunto é um tratamento...
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A mãe pode mudar o filho de escola sem permissão do pai?

Uma das questões que frequentemente surge em situações de separação ou divórcio é a decisão sobre a mudança de escola dos filhos. Essa é...
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Denúncia de negligência parental: o que você precisa saber

A negligência parental é um dos temas mais delicados e preocupantes no direito de família. Ela ocorre quando um dos pais, ou ambos, deixam...
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Alienação parental

A alienação parental é uma das questões mais sensíveis no direito de família, pois impacta diretamente as relações entre pais e filhos e pode...
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A mãe pode viajar com os filhos dentro do Brasil sem autorização do pai?

Sim, a mãe pode viajar com os filhos dentro do território nacional sem a autorização do pai, desde que não haja nenhum impedimento legal...
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Negligência parental da mãe: como o pai deve agir

A negligência parental é uma das formas mais graves de comprometimento da segurança e do bem-estar dos filhos. Quando um dos pais, por qualquer...
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Negligência da mãe na vida dos filhos: o que o pai pode fazer

A negligência parental é uma questão séria que pode comprometer o bem-estar físico, emocional e psicológico dos filhos. Em muitos casos, o pai observa...
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A realidade da pensão alimentícia em tempos modernos

Por décadas, o modelo de relacionamento era marcado por uma divisão clara de papéis: o homem como provedor financeiro e a mulher como cuidadora...
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Contrato de união estável não tem efeito retroativo

A união estável é uma modalidade de convivência reconhecida pela legislação brasileira como entidade familiar. Contudo, a formalização dessa união, por meio de um...
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Organizando sua vida financeira e garantindo o futuro dos seus filhos

Planejar a vida financeira, escolher o regime de bens adequado, revisar a pensão alimentícia e proteger o patrimônio familiar não são atos de desconfiança,...
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Auxílio-doença: acerto pós-perícia

O auxílio-doença é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido ao segurado que está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma...
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O que é acerto pós-perícia INSS

O acerto pós-perícia no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um procedimento administrativo que ocorre após a realização de uma perícia médica em...
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Quem tem direito à revisão do PASEP

A revisão do PASEP é um direito assegurado a muitos servidores públicos que contribuíram para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público...
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Advogado Revisão do PASEP

A revisão do PASEP é um tema de grande relevância para servidores públicos que contribuíram para o Programa de Formação do Patrimônio do Servidor...
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Revisão do PIS/PASEP

A revisão do PIS/PASEP tem sido um tema de grande relevância para trabalhadores e servidores públicos que contribuíram para esses programas entre 1971 e...
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Gonartrose de Joelho e Aposentadoria: Entenda os Benefícios Previdenciários

A gonartrose de joelho é uma condição degenerativa que afeta a articulação do joelho, causando o desgaste da cartilagem e gerando dor, rigidez e...
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