7303 Stories by Âmbito Jurídico
Os tipos de radares de trânsito utilizados no Brasil podem ser categorizados principalmente em quatro grandes grupos: o radar fixo, que é instalado em...
Conduzir um veículo registrado que não esteja devidamente licenciado é uma infração de trânsito de natureza gravíssima, conforme estipulado no Artigo 230, inciso V,...
Sim, os transtornos de discos intervertebrais, classificados sob o código CID M51, podem ser reconhecidos como doença ocupacional. No entanto, essa classificação não é...
O Auxílio por Incapacidade Temporária, popularmente conhecido pelo seu antigo nome, Auxílio-Doença, é um dos benefícios mais importantes e requisitados do Instituto Nacional do...
Sim, a artrose interapofisária, uma condição degenerativa que afeta as pequenas articulações da coluna vertebral, pode dar direito à aposentadoria. No entanto, é fundamental...
Sim, a pessoa com Transtorno do Espectro Autista (TEA) tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), independentemente do grau de suporte (nível 1,...
Solicitar um laudo ou relatório médico é um passo fundamental e, muitas vezes, indispensável para o exercício de diversos direitos, seja para requerer um...
o profissional de enfermagem — seja ele enfermeiro, técnico ou auxiliar — tem direito à aposentadoria especial. Este é um direito garantido em reconhecimento...
A pergunta “com quantos anos se aposenta quem nunca contribuiu?” é uma das dúvidas mais recorrentes no direito previdenciário brasileiro e toca em um...
Sim, uma pessoa diagnosticada com esquizofrenia tem direito a receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que preencha os dois requisitos fundamentais estabelecidos...
Sim, uma pessoa com diabetes pode se aposentar, mas o direito ao benefício não decorre simplesmente do diagnóstico da doença. A possibilidade de aposentadoria,...
Sim, uma pessoa diagnosticada com Transtorno de Personalidade Borderline (TPB) pode ter direito à aposentadoria por invalidez, desde que a condição cause uma incapacidade...
A pergunta “o que é considerado cardiopatia grave para o INSS?” é uma das mais importantes e angustiantes para milhares de brasileiros que convivem...
Este é um tema de profunda relevância social e jurídica, que toca a vida de milhões de brasileiros. A dúvida sobre se o Transtorno...
O diagnóstico de Lombalgia Crônica, codificado como CID M54.5, é uma das condições de saúde mais prevalentes e incapacitantes na população trabalhadora global e,...
Com certeza. Este é um tema de extrema relevância, pois o diagnóstico de “bico de papagaio” é incrivelmente comum e gera uma enorme quantidade...
A busca por aposentadoria devido à retificação da lordose cervical é uma questão complexa e que gera muitas dúvidas. De forma direta e objetiva,...
O CID M54.2, conhecido como Cervicalgia, representa muito mais do que uma simples dor no pescoço. No contexto jurídico, especialmente no âmbito previdenciário e...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS por idade, é uma garantia constitucional que assegura um salário mínimo mensal à pessoa...
Para provar a Síndrome de Burnout, que é um esgotamento severo decorrente do estresse crônico no trabalho, é essencial a apresentação de um conjunto...
Um laudo de TDAH (Transtorno de Déficit de Atenção com Hiperatividade) é um documento médico essencial que formaliza o diagnóstico dessa condição neurobiológica. Ele...
A Síndrome de Burnout, também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional, é uma condição cada vez mais reconhecida e debatida no ambiente corporativo e...
F41.2 se refere ao código da Classificação Internacional de Doenças (CID) para Transtorno Misto Ansioso e Depressivo. Não há um número fixo de dias...
A espondilodiscopatia é um termo médico que descreve um conjunto de alterações degenerativas que afetam tanto as vértebras (espondilo-) quanto os discos intervertebrais (discopatia)...
A lesão do manguito rotador, frequentemente codificada na Classificação Internacional de Doenças (CID) sob os códigos M75.1 (Síndrome do manguito rotador) e M75.3 (Bursite...
A coxartrose, codificada na Classificação Internacional de Doenças (CID) como M16, é uma condição degenerativa crônica que afeta a articulação do quadril. Caracterizada pelo...
A fibromialgia é uma síndrome crônica complexa, caracterizada principalmente por dor generalizada e persistente em várias partes do corpo, fadiga, distúrbios do sono e...
A desidratação discal é uma condição comum, muitas vezes associada ao processo natural de envelhecimento, que afeta os discos intervertebrais da coluna vertebral. Esses...
A osteofitose marginal, popularmente conhecida como “bico de papagaio”, é uma condição degenerativa da coluna vertebral que afeta um número significativo de pessoas, especialmente...
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), é um direito fundamental para milhões de brasileiros que se...
