5409 Stories by Âmbito Jurídico
Autor: Renato de Assis Pinheiro Geralmente a violência é precedida por ameaças e outros sinais, que são ignorados pelas pessoas, e até mesmo pelas...
Ter o veículo apreendido durante uma blitz é uma situação que pode gerar dúvidas e preocupações, mas é essencial saber como proceder para regularizar...
Receber uma multa de trânsito é uma situação comum que pode causar preocupação, principalmente quando o condutor acredita que a penalidade foi aplicada de...
Acidentes envolvendo transporte público são eventos que podem ocasionar danos físicos, emocionais e materiais aos passageiros. Quando isso ocorre, é essencial compreender os direitos...
Eduardo Alvares de Carvalho¹ Luís Felipe Nóbrega Coelho² Cristina Leite Lima³ Sumário: Introdução. 1. Objetivo. 2.Métodos. 3 Relato de caso. 3.1 Histórico e...
O Direito de Trânsito é uma área essencial do ordenamento jurídico, responsável por regular a convivência nas vias públicas. Ele assegura que leis sejam...
A aprovação do Projeto de Lei (PL) 1.815/2024 pelo Senado Federal trouxe importantes mudanças para aposentados, pensionistas e servidores públicos do Rio Grande do...
A profissão de motorista de aplicativo tem se tornado uma opção atrativa para muitas pessoas que desejam flexibilidade de horários e autonomia no trabalho....
A Permissão para Dirigir (PPD) é uma autorização temporária concedida aos novos motoristas no Brasil, válida por 12 meses, e é o primeiro passo...
Quando um acidente de trânsito ocorre, as consequências podem ser amplas e complexas, abrangendo danos materiais, corporais e psicológicos. Nesse cenário, a busca por...
Acidentes de trânsito podem causar danos materiais, físicos e emocionais significativos. Além dos prejuízos diretos, há questões jurídicas complexas envolvidas, como a determinação de...
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) provisória, oficialmente denominada Permissão para Dirigir (PPD), é concedida a novos condutores durante o primeiro ano após a...
O PSIE, sigla para Portal de Serviços do Inmetro nos Estados, é uma plataforma online criada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia...
A suspensão da CNH por excesso de velocidade ocorre quando o motorista ultrapassa o limite permitido em mais de 50%. Essa infração é classificada...
A multa por excesso de velocidade é uma penalidade aplicada a condutores que trafegam em velocidade superior ao limite estabelecido para a via. O...
Autora: Nayara Souza Resumo: O Direito Tributário para empresas aborda as normas e princípios que regem a relação entre o Estado e as organizações...
A possibilidade de recorrer de multas de trânsito é um direito assegurado a todo condutor ou proprietário de veículo que se sinta prejudicado ou...
As multas de trânsito são medidas aplicadas para disciplinar e penalizar condutas que desrespeitam as normas viárias. No entanto, em alguns casos, essas penalidades...
Os acidentes de trânsito muitas vezes deixam marcas que vão além dos prejuízos financeiros e emocionais, resultando em danos estéticos que podem impactar permanentemente...
O Seguro DPVAT (Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre) é uma ferramenta essencial para amparar financeiramente as vítimas de acidentes de...
O atraso na entrega de um veículo após reparos decorrentes de um acidente é uma situação que pode gerar transtornos significativos para o consumidor....
Atropelamentos não apenas causam prejuízos físicos, mas também podem gerar traumas emocionais e comprometer a estabilidade financeira das vítimas e seus familiares. A busca...
Acidentes causados por falhas em veículos geram debates importantes sobre a responsabilidade dos fabricantes. Quando o problema está relacionado a erros de fabricação, design...
Os acidentes de trânsito podem causar uma série de prejuízos, que vão além dos danos materiais visíveis. Muitas vezes, as vítimas enfrentam dificuldades financeiras...
Com a evolução tecnológica, os veículos autônomos, também conhecidos como veículos sem motorista, estão transformando o cenário da mobilidade urbana e rodoviária. Apesar de...
O Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição neurodesenvolvimental caracterizada por sintomas persistentes de desatenção, impulsividade e, em alguns casos,...
A aposentadoria por acidente de trabalho é um benefício previdenciário concedido pelo INSS aos trabalhadores que ficaram incapacitados de forma total e permanente para...
Os pedestres são considerados os usuários mais vulneráveis nas vias públicas, e, por essa razão, possuem proteção especial garantida pela legislação brasileira. Quando um...
A aposentadoria por idade para pessoa com deficiência (PCD) é um benefício previdenciário especial que reconhece as dificuldades enfrentadas por pessoas com deficiência em...
Introdução ao direito previdenciário e assistencial Muitas pessoas se perguntam se é possível obter algum benefício previdenciário ou assistencial aos 60 anos, mesmo sem...
