19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo. O artigo adota como objeto de estudo a ética profissional do advogado. Se valendo de questões conceituais a respeito de ética, ética profissional...
Resumo: O Direito Internacional Humanitário, que através de normas consuetudinárias e convencionais está diretamente ligado à proteção do ser humano. Neste sentido, o presente...
Resumo: O presente artigo expõe os principais aspectos do concurso de pessoas e suas respectivas teorias que definem autoria, coautoria e participação no fato...
Resumo: O estudo provoca a reflexão sobre a utilização da arbitragem no âmbito dos contratos de Parcerias Público-Privadas para resolução de conflitos de interesses...
Resumo: Diante de questões ambientais, a economia e a atividade de extração de minérios, é importante analisar, de forma histórica, a relação econômica entre...
Resumo este trabalho visa sistematizar os principais aspectos da terceirização, tendo como foco principal suas características levando-se em conta a parte histórica e a...
Resumo: O desígnio desse trabalho é demonstrar os aspectos restritivos trazidos no bojo da decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, que permitiu a...
Resumo: o presente artigo pretende discorrer sobre os poderes da administração pública, com o escopo de mostrar que não há desculpa para um descuido...
Resumo: O presente artigo visa pontuar as invalidades dos atos processuais, apresentando conceitos e embasamento legais sobre as nulidades relativas e absolutas, as irregularidades...
Resumo: A educação ambiental é um daqueles temas que soa e ressoa na mídia escrita e falada, nas organizações públicas e privadas e, sobretudo,...
Resumo: Este trabalho tem como o objetivo primordial o estudo de alguns aspectos sobre a questão da redução da maioridade penal no Brasil, tendo...
Resumo: Em meados da década de 50, o constitucionalismo clássico ficou evidenciado pelo culto literal da norma, sem possibilidade de maiores interpretações, deixando à...
NUNES, Yuri A.; LOPES, Cássia S. Resumo: O presente estudo analisa o processo de expansão penal a partir da persistência da crença na função...
Resumo: Neste artigo analisa-se a possibilidade de responsabilização das empresas na esfera cível, penal e administrativa por danos ambientais. Examinando-se a complexidade em torno...
Resumo: Este trabalho pretende discutir as restrições verticais no direito antitruste brasileiro, tendo como cenário o período posterior à Lei nº 12.529, de 30...
Resumo: Cuida-se de um artigo científico com o objetivo compreender a common law dos Estados Unidos. Para tanto, far-se-á uma apreciação sobre as bases...
Resumo: O presente trabalho aborda o conteúdo das relações negociais em que o adquirente de produtos ou serviços seja pessoa jurídica que esteja em...
Resumo: O presente trabalho tem como objetivo estudar sobre o benefício previdenciário auxílio-reclusão, que para muitos é visto como um incentivo ao crime, pois...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo estudar a possibilidade da autonomia funcional da polícia judiciária, por meio de uma Emenda à Constituição, de forma...
Resumo: O Método APAC (Associação de Proteção e Assistência ao Condenado) mostra-se como estratégia de efetivação dos princípios constitucionais e infraconstitucionais relativos à execução...
Resumo: O presente artigo trata do novo marco regulatório para pós-graduação lato sensu e as instituições de ensino superior credenciadas pelo MEC e avaliadas...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida explicitar que o Estado Federal tem suas bases fincadas no princípio da autonomia das entidades componentes e...
Resumo: Este trabalho científico se propõe a trazer aos leitores, de forma objetiva, aspectos gerais da Lei de Improbidade Administrativa à luz da Constituição...
Resumo: No ordenamento jurídico brasileiro, desde a implantação do Estado Social, com leis anteriores que resultaram a aprovação da Consolidação das Leis Trabalhitas, até...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo analisar a mudança de paradigma da vítima e as consequências decorrentes dessa nova concepção vitimológica no atual...
Resumo: Longe das discussões ético-morais, o presente texto visa mapear os aspectos jurídicos da controvertida prática da utilização de animais em pesquisas científicas, bem...
Resumo – O presente artigo aborda, de maneira eficiente e dinâmica, os essenciais e mais relevantes aspectos dos princípios sistêmicos da Administração Pública. A...
Resumo: A proteção do consumidor é um grande desafio, uma vez que a sociedade de consumo trouxe complexidade aos seus atores, ao passo que...
Resumo: Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu desdobramento natural, configura elemento inerente ao indivíduo, atuando...
Resumo: Este trabalho abordará especificamente a aplicação da Teoria da Imputação objetiva e suas vertentes axiológicas, com o fito de depreender sobre sua aptidão...
