19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O artigo desenvolve o conceito de liberalismo e defende a ideia de que a consolidação de uma cultura liberal constitui fator-chave para o...
Resumo: A presente pesquisa tem como objetivo ressaltar principais questões sobre a atuação do servidor público e suscitar o debate se, em caso de...
Resumo: Este trabalho pretende tecer considerações a respeito da liberdade contratual e da necessidade de imposição de alguns limites pelo ordenamento jurídico, principalmente quando...
Resumo: Em ressonância com o preceito de necessidades humanas básicas, na perspectiva das presentes e futuras gerações, é colocada, como ponto robusto, para reflexão...
Resumo: Diante da existência de diversas teorias acerca da Culpabilidade em Direito Penal, muitas delas alheias à realidade sociocultural da América Latina, região de...
Resumo: O regulamento previdenciário brasileiro recebeu recentemente alterações profundas no benefício conhecido por Pensão por Morte. Esta mudança veio impulsionada por diversos vetores, dentre...
Resumo: A atuação do Direito Ambiental do trabalho dá-se mediante uma regulamentação rigorosa, com normas de caráter imperativo, com o objetivo de garantir à...
Resumo: O presente trabalho, resultado de estudos realizados no âmbito da pós-graduação em direito penal e processo penal da Universidade Católica Dom Bosco -UCDB,...
Resumo: O presente artigo visa firmar posi‹o sobre amplo e longo debate que ainda ocorre na doutrina autorizada sobre o relacionamento entre a adjudica‹o...
Resumo: O presente estudo apresenta uma breve discussão acerca da evolução histórica do Direito Internacional do Ambiente, este considerado um segmento especial do Direito...
Resumo:A criação do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil – CAU/BR e dos Conselhos de Arquitetura e Urbanismo dos Estados e do Distrito...
Resumo: O presente artigo científico visa uma avaliação da aplicação da regra de transição prevista no artigo 5º da Lei 9.876/99, que almeja resguardar...
Primeiramente cumpre tecer os justos e merecidos comentários em homenagem ao Professor Alexandre Martins Flexa que tem nos propiciado não só por sua lavra...
Resumo: Este trabalho tem por base o método dialético com respaldo em bibliografias, documentos e percepções diante a sociedade. Assunto que comumente gera discussões...
Resumo: O objetivo desse artigo é explanar a seguridade social à luz dos direitos fundamentais, sua aplicação imediata, abordaremos a importancia dos direitos fundamentais...
Resumo: A transação penal tem como fim evitar a instauração do processo penal através de um acordo entre o Ministério Público e o autor...
Resumo: O homem, ser dotado de consciência e altamente sociável, tende a viver em sociedade, em virtude dos conflitos de interesse se criou o...
Resumo: Objetiva-se com o presente artigo demonstrar que o exame preliminar de pedido de impeachment, que não se confunde com a análise de mérito,deve...
Resumo: O presente trabalho tem como tema evidenciar as diferenças legalistas no tocante ao direito sucessório daquele que vive em união estável em contraponto...
Resumo: Há muito tempo endossada pelo Código de Defesa do Consumidor e, posteriormente, pelo Código Civil de 2002, a desconsideração da personalidade jurídica no...
Resumo: No cenário econômico atual, notadamente no mercado imobiliário, muitos brasileiros têm dificuldade em adquirir um imóvel à vista ou mesmo através de financiamento...
Resumo: Discorre sobre as recentes alterações do Código de Processo Penal promovidas pela Lei n 13.257/2016 Em meio às discussões entre os papéis de...
Resumo: O presente artigo analisa a conciliação no Novo Código de Processo Civil, cujo objetivo principal é responder a pergunta que intitula o trabalho,...
Resumo: Este artigo, baseado em pesquisa do tipo documental, visa a análise da responsabilidade penal do autor do delito portador de psicopatia. Com a...
Resumo: Este artigo tem o foco de analisar a questão geral do crime de lavagem de dinheiro através de paraísos fiscais, abrangendo a origem...
Resumo: O presente trabalho visa analisar a Súmula nº 390 do Tribunal Superior do Trabalho e a possibilidade da estabilidade ser estendida ao empregado...
Resumo:Comentários à recente decisão do STF sobre o trnsito em julgado de decisões condenatórias já no segundo grau de jurisdição desconsiderando as vias recursais...
Resumo: O Brasil não possuía um conceito legal acerca do que seria organização criminosa. Assim sendo, era utilizada a Convenção de Palermo para conceituar...
Resumo: O presente estudo propõe-se a analisar a relação da progressividadefiscal no imposto predial e territorial urbano (IPTU) com o princípio da constitucional da...
Resumo: Partindo-se da premissa de que a adjudica‹o Ž œltimo ato previsto para realiza‹o na licita‹o, o presente estudo teve o escopo de investigar...
