19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: Diante do aprofundamento no estudo dos princípios e normas constitucionais que visam proteger os direitos individuais do trabalhador, o presente artigo científico pretende...
Resumo: O presente trabalho visa tecer comentários sobre as alterações trazidas pela Lei n.º 12.736/12, a qual inseriu o § 2º no artigo 387...
Resumo: o presente trabalho tem o intento de abordar os principais aspectos da lei 11340/06, conhecido como Lei Maria da Penha. Sua organização é...
Resumo: O presente trabalho tem como finalidade tecer alguns comentários sobre o crime de aborto. A preparação é detalhada nos elementos estruturais do crime...
Resumo: O artigo se propõe a elucidar o conceito de laicidade, dentro do atual Estado Democrático de Direito Brasileiro, pontuando acontecimentos que demonstram contradições...
Resumo: Este artigo aborda sobre a possível primeira condenação de um ex-integrante do regime militar brasileiro à semelhança do que têm ocorrido nos demais...
Resumo: O presente trabalho versa sobre as espécies de violações a Constituição Federal que, mediante posicionamento assentado pela doutrina e jurisprudência, pode ser direta...
Resumo: Entre os múltiplos aspectos emergentes que podem ser estudados na temática que envolve o solo urbano, o presente estudo optou por voltar-se ao...
“El cerebro es la respuesta, no importa cuál sea la pregunta.” ANÓNIMO A “neuro” está de moda. E o está porque cresce a convicção...
Resumo: Este artigo visa, através de uma perspectiva histórica, mostrar a corrupção eleitoral como algo já banalizado desde os primeiros tempos do Brasil Colônia....
Resumo: O presente estudo tem como objetivo precípuo o reconhecimento do agir pedofílico em nossa sociedade, além de suas consequências na vida do menor...
Resumo: O presente artigo pretende a análise dos direitos fundamentais à privacidade e à intimidade no cenário brasileiro e suas perspectivas quanto à proteção...
Resumo: O presente artigo tem como propósito trabalhar a mudança da cultura do litígio para a da conciliação a partir da análise da evolução...
Resumo: O presente artigo visa avaliar a importância da Ação Declaratória de Inexistência, “querela nullitatis”, que mostra-se como instrumento adequado para assolar do mundo...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca dos principais aspectos jurídico-regulatórios acerca da responsabilização administrativa do agente de...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca dos principais aspectos jurídicos da indisponibilidade patrimonial no âmbito das liquidações...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar a nova espécie de contrato de trabalho a termo, introduzida pela Lei nº 9.601/1998, estabelecendo...
Resumo: O presente trabalho possui o intuito de analisar as modalidades de contrato de trabalho, caracterizando-as. Para tanto, tal artigo, primeiramente, procederá a diferenciação...
Resumo: O presente artigo busca analisar as diferenças conceituais entre o fenômeno da repristinação e o chamado efeito repristinatório, que não necessariamente decorre daquele,...
Resumo: O presente artigo desenvolve criteriosa análise histórica das relações sociais que deram origem à família, desvendando a trajetória jurídica do fenômeno familiar no...
Resumo: Este trabalho objetiva uma maior compreensão dos efeitos da sentença criminal transitada em julgado ao parlamentar federal, fundamentando-se na Constituição Federal e analisando...
Resumo: A Administração Pública pratica seus atos disciplinados em lei através de seus agentes, que em nome da mesma, atua de acordo com suas...
Resumo: No Brasil, o Direito Alternativo mereceu destaque nas discussões de um grupo de magistrados gaúchos, em encontros promovidos pela Associação dos Juízes do...
Resumo: Segundo a lição do próprio William James, o pragmatismo é um novo nome para antigas formas de pensamento. Entre as influências doutrinárias podemos...
Resumo: O presente artigo visa identificar os principais problemas decorrentes do aumento da competência da Justiça Militar Federal, caso seja aprovada a Proposta de...
Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca das principais controvérsias acerca da decretação de falência de entidade sem...
Resumo: O presente artigo tem o objetivo de abordar a eutanásia de uma maneira geral, expondo seu conceito, sua história e classificações. Visa questionar...
Resumo: O presente artigo promove análise acerca da eficácia dos Direitos Fundamentais nas relações entre particulares, delimitando-se a atuação do Estado e os espaços...
Resumo: O artigo trata do benefício de aposentadoria por invalidez no âmbito do Regime Geral da Previdência Social, abordando os seus requisitos, aspectos legais...
Resumo: Aspectos legais do novo conceito de deficiência introduzido pela lei 12.470/2011 para o benefício de amparo assistencial previsto no artigo 203, inciso V,...
