19735 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente artigo tem como objetivo um estudo sobre o direito real de habitação na união estável. Para bem entendermos o tema, primeiramente...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo tecer comentários em relação aos artigos 318 a 329 do Código de Processo Civil brasileiro (Lei. N°...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo discutir a transexualidade no contexto da construção da dignidade da população LGBT, bem como a inclusão destes...
Resumo: O presente texto trata sobre o procedimento da ação de guarda sob a égide do Novo Código de Processo Civil e suas peculiaridades....
Resumo: O presente artigo discorre sobre o dano moral em ricochete ou dano reflexo, gerado em consequência de uma lesão causada a uma terceira...
Resumo: Ao ser recepcionada no cenário brasileiro a Constituição Federal trouxe consigo, alguns desafios não vivenciados ainda no cotidiano, o contexto de seu surgimento...
Resumo: A sociedade moderna clama pela condenação e punição daqueles que, de alguma forma, violam as normas do sistema penal. No atual contexto do...
Resumo: O presente trabalho visa determinar quais são as ações realizadas internacionalmente com vias a reprimir, prevenir e lidar com o tráfico humano de...
Resumo: A Lei 13.467/17 alterou a CLT – Consolidação das Leis do Trabalho para consignar que quando for requerida a anulação de cláusula de...
Resumo: A pessoa que comete uma infração penal poderá ser responsabilizada criminalmente. A conduta deverá ser apurada e julgada por meio do processo penal....
Resumo: O presente artigo busca analisar a adoção à brasileira, os direitos aos alimentos e a sucessão do adotando com base na jurisprudência brasileira....
Resumo: O objetivo deste artigo é fornecer uma breve aproximação às conseqüências ambientais do fracking e regulação legal ambiental aplicável nos Estados Unidos da...
Resumo: Sociedade estabelecida com o objetivo de fornecer serviços de grande utilidade pública. Participação na bolsa de valores para maior eficácia. Concedendo a isenção...
Resumo: O art. 85 do Novo Código de Processo Civil Brasileiro atribui expressamente ao advogado a titularidade dos honorários de sucumbência, em sintonia com...
Resumo: Não é novidade que os atuais tempos provocaram sensíveis mudanças na sociedade. Dentre elas, o Estado, no mais das vezes, não mais aparece...
Resumo: O recorrente estudo foi elaborado com a finalidade de identificar e demonstrar as dificuldades na garantia da dignidade humana no sistema prisional brasileiro,...
Resumo: O presente trabalho trata da Organização Internacional do Trabalho – OIT, tomando por enfoque a sua finalidade quanto ao trabalho decente e a justiça...
Resumo: O presente artigo aborda uma análise sobre o sistema jurisdicional de fontes adotado pelo Brasil e sua modificação ao longo da história com...
Resumo: O presente estudo buscou, averiguar a (In) constitucionalidade da Lei nº 12.654/2012, analisando possíveis afrontas ao ordenamento jurídico pátrio já que a referida...
Resumo: O presente artigo tem como escopo a investigação sobre as terminologias do narcotráfico, confluindo entendimentos de significantes e significados. As terminologias institucionais ligadas...
Resumo: Esta pesquisa foi realizada para conhecer o âmbito de aplicação da teoria do domínio do fato, apresentando sua história, conceito e aplicação prática....
Resumo: Com presente artigo pretende-se realizar um estudo comparativo sobre como o Brasil e a Suíça tratam a questão da Eutanásia. Para tanto, serão...
Resumo: O presente trabalho tem por objetivo expor um outro olhar sobre a perícia realizada pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS), o qual...
Resumo: O presente artigo teve como objetivo a análise da natureza jurídica dos benefícios previdenciários, sua função social sob o ponto de vista do...
Resumo: Devido a ênfase atual do assunto na sociedade brasileira, neste artigo apresentaremos os benefícios e malefícios da redução da maioridade penal. Utilizamos do...
Resumo: Abordar-se-á neste artigo a possibilidade ou não da aplicação da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340 de 07 de agosto de 2006),...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o Relatório “Um Ajuste Justo: Análise da eficiência e equidade do gasto público no Brasil” de...
Resumo: Desde 2008, o cenário internacional revela uma contraofensiva neoliberal, comandada pela hegemonia norte-americana, e que tem reflexos diretos no Brasil. Em maio de...
Resumo: O presente trabalho buscou conceituar a Previdência Social a partir de textos da legislação concernente e doutrina consagrada na área e ainda, analisar...
Resumo: O presente trabalho objetiva analisar a gestão organizacional em empresa familiar, sendo para isso necessário compreender o conceito de empresa familiar, caracterizar a...
