19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O ensaio discute a repercussão da tecnologia nos negócios jurídicos. Através do paradigma de científico de Erik Jayme e de Friedrich Müller, e...
Resumo: A presente pesquisa tem o objetivo central em apresentar o fenômeno das provas ilícitas no processo penal e seu estanque pela verdade real....
Resumo: O presente estudo aborda o tratamento conferido pela legislação brasileira aos animais não humanos, de forma a estabelecer um paralelo entre o exame...
Resumo: No momento em que o suicídio é revelado entre as principais causas de morte de adolescentes o mundo começa a sentir a necessidade...
Resumo: O presente trabalha se dirige a esclarecer sobre a improbidade administrativa no que cerne a sua modalidade culposa, trazendo concepções acerca de constitucionalidade,...
Resumo: O objetivo do presente estudo é discorrer sobre os principais desafios da administração pública brasileira na prevenção e no combate aos ilícios transnacionais,...
Resumo: A experiência brasileira com paralisações e greves no serviço público é bastante rica. O desfecho desses movimentos nem sempre é alvissareiro, porque os...
Resumo: O presente artigo científico visa analisar o instituto da prova dentro de uma relação consumerista. Para chegar ao escopo almejado foi analisada a...
Resumo: O presente artigo trata da tributação sustentável como mecanismo para proteção do meio ambiente, sobretudo por meio de incentivos fiscais, que têm como...
Resumo: o presente trabalho de conclusão de curso trata-se de uma breve pesquisa sobre o crime de terrorismo na legislação penal pátria. A pesquisa...
Resumo: A expressão cidadania enseja a ideia de inserção do homem na sociedade, a academia tem fomentado pesquisas e debates em relação aos direitos...
Resumo: O presente artigo analisa os aspectos teóricos e práticos da contagem de tempo especial do motorista de caminhão contribuinte individual – popularmente conhecido...
Resumo: Neste trabalho busco apresentar este texto de Alf Ross, publicado originalmente na Revista Jurídica de Buenos Aires em 1961. Pelo próprio título já...
Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar alguns aspectos considerados relevantes no supramencionado tema. Abordando suas questões legais e controvertidas, tendo por base...
Resumo: O presente artigo se propõe a analisar se as alterações feitas pela Lei 11689/2008, que incluiu entre as hipóteses de absolvição sumária a...
Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de compreender a prestação transnacional de alimentos, especificamente a competência para processar e julgar as ações de...
Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar um estudo sobre a APAC como medida alternativa no cumprimento da execução penal, frente aos efeitos devastadores...
Resumo: Este artigo trará a história e trajetória da aposentadoria especial, o seu objetivo e finalidade. Abordará também a evolução das leis com seus...
Resumo: Apresenta uma reflexão acerca da proteção acidentária dos empregados domésticos. Apesar do Poder Judiciário já ter reconhecido, em algumas oportunidades o direito dos...
Resumo: A aplicação da teoria da desconsideração vem sendo utilizada reiteradamente na justiça do trabalho, todavia esta aplicação sofre inúmeras críticas por parte da...
Resumo: Esse artigo científico tem por objetivo analisar a proibição do instituto da prisão perpetua no ordenamento jurídico brasileiro, sendo um direito e uma...
Resumo: Inegável que a temática ambiental tornou-se objeto de maior atenção pública nas últimas décadas. Desde a promulgação da Lei n° 6.938/81 (que instituiu...
Resumo: O artigo analisará o tema repetitivo nº 106 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, sob a perspectiva do ativismo judicial e da...
Resumo: Para a função de mãe social também chamada de mãe crecheira ou mãe substituta não é devida as horas extras em razão de...
Resumo: O presente artigo visa analisar os aspectos técnicos e jurídicos do veto presidencial à prorrogação dos incentivos previstos na Lei 8.685/1993 (Lei do...
Resumo:O presente estudo possui como objetivo a análise da eficácia dos mecanismos de punição do Estatuto de Roma em relação aos crimes de guerra,...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca da Pornografia da Revanche na República Federativa do Brasil como uma violência de...
Resumo: O presente ensaio apresenta como objeto de pesquisa a análise das violações de direitos humanos no sistema prisional brasileiro com enfoque na perspectiva...
Resumo: O presente artigo científico visa analisar o instituto da teoria da imprevisão. O problema resumiu-se em verificar qual o modus operandi do instituto...
Resumo: O chamado constitucionalismo clássico – ou moderno – está intrinsecamente ligado às revoluções liberais burguesas ocorridas nos séculos XVII e XVIII. Muitos conceitos...
