19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O presente artigo trata da tributação sustentável como mecanismo para proteção do meio ambiente, sobretudo por meio de incentivos fiscais, que têm como...
Resumo: O presente artigo tem como escopo a discussão da importância do instituto da delação premiada desde que não se perca a perspectiva de...
Resumo: O artigo analisará o impacto das exigências presentes na Lei de Registros Públicos Brasileira, sobre as crianças nascidas com ambiguidade genital e que,...
Resumo: A proposta deste texto é reunir e organizar, de maneira breve e clara, pensamentos de grandes filósofos sobre a origem da Sociedade Civil....
Resumo: O presente artigo cumpre demonstrar os aspectos inerentes à representação legal, advindos do seu conceito, espécies, perquirindo sobre as regras legais relativas, bem...
Resumo: O artigo analisará o tema repetitivo nº 106 do Superior Tribunal de Justiça – STJ, sob a perspectiva do ativismo judicial e da...
Resumo: Trata-se de análise do princípio da primazia da realidade devido sua destacada importância no Direito do Trabalho Palavras chaves: Princípio da primazia da...
Resumo: No momento em que o suicídio é revelado entre as principais causas de morte de adolescentes o mundo começa a sentir a necessidade...
Resumo: O objetivo do presente estudo é discorrer sobre os principais desafios da administração pública brasileira na prevenção e no combate aos ilícios transnacionais,...
Resumo: O presente estudo tem como objetivo identificar quais são os procedimentos do processo de extradição, expulsão e deportação e avaliar a sua importância...
Resumo: O presente estudo consiste em uma revisão bibliográfica, com abordagem dedutiva e análise crítica-dialética que tem como mote analisar a incidência da responsabilidade...
Resumo: Neste trabalho busco apresentar este texto de Alf Ross, publicado originalmente na Revista Jurídica de Buenos Aires em 1961. Pelo próprio título já...
Resumo: A hipótese de que mulheres possam figurar como sujeito ativo de atos de violência sexual, apesar de tratar-se de tema fascinante, carece de...
Resumo: Esse artigo científico tem por objetivo analisar a proibição do instituto da prisão perpetua no ordenamento jurídico brasileiro, sendo um direito e uma...
Resumo: O presente artigo tem por escopo estabelecer uma leitura constitucionalizada da legislação castrense lata, de forma a rechaçar qualquer vedação legal, não contemplada...
Resumo: O presente artigo científico visa analisar o instituto da teoria da imprevisão. O problema resumiu-se em verificar qual o modus operandi do instituto...
Resumo: A partir da análise do pensamento feminista e suas reivindicações muito se conquistou. No tocante a violência a sexual há muito que reprimir...
Resumo: O presente trabalho tem por escopo fazer uma análise acerca da Pornografia da Revanche na República Federativa do Brasil como uma violência de...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo uma breve análise dos posicionamentos no antigo e novo Código de Processo Civil, bem como na jurisprudência...
Resumo: O instituto dos alimentos tem por pressuposto garantir a sobrevivência do alimentando, proporcionando-o, sobretudo, uma vida digna e saudável. Quando o enfoque é...
Resumo: o presente trabalho de conclusão de curso trata-se de uma breve pesquisa sobre o crime de terrorismo na legislação penal pátria. A pesquisa...
Resumo: A responsabilidade internacional do Estado Venezuelano é recorrente em termos regionais, na América do Sul, mas vem tomando relevância mundial frente a crise...
Resumo: O presente artigo se propõe a analisar se as alterações feitas pela Lei 11689/2008, que incluiu entre as hipóteses de absolvição sumária a...
Resumo: O Direito atual tenta ser interdisciplinar entre seus ramos e entre as outras ciências. Nesse desafio, desponta o Direito Ambiental com suas inúmeras...
Resumo: O presente trabalha se dirige a esclarecer sobre a improbidade administrativa no que cerne a sua modalidade culposa, trazendo concepções acerca de constitucionalidade,...
Resumo: As relações desenvolvidas no ambiente de trabalho são alteradas em decorrência dos novos processos produtivos, gerando consequências prejudiciais à saúde física e mental...
Resumo: trata da impenhorabilidade do salário prevista na legislação processual e da orientação delineada a propósito da matéria pelo Superior Tribunal de Justiça, fazendo...
Resumo: Este artigo trará a história e trajetória da aposentadoria especial, o seu objetivo e finalidade. Abordará também a evolução das leis com seus...
Resumo: O ensaio discute a repercussão da tecnologia nos negócios jurídicos. Através do paradigma de científico de Erik Jayme e de Friedrich Müller, e...
Resumo: Inegável que a temática ambiental tornou-se objeto de maior atenção pública nas últimas décadas. Desde a promulgação da Lei n° 6.938/81 (que instituiu...
