Equipe Âmbito Jurídico

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19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico

Resenha do artigo etnocentrismo y colonialidad en los feminismos latinoamericanos: complicidades y consolidación de las hegemonías feministas em el espacio transnacional

Resumo: Este texto sobre o artigo “Etnocentrismo e Colonialidade…”, é uma resenha pedagógica, na qual o autor procurou ser o mais fiel possível ao...
30 min read

O cabimento da exceção de pré-executividade como instrumento de defesa na execução fiscal

Resumo: A Lei nº 6.830/80 disciplina a cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios...
9 min read

Mudança do nome e retificação do gênero no registro civil sem cirurgia de redesignação sexual

Resumo: O conceito de transexual se refere aos indivíduos que não aceitam o seu gênero, havendo um descompasso entre o seu sexo biológico e...
32 min read

O ingresso de crianças e adolescentes em famílias substitutas e as irregularidades ocorridas no processo de adoção

Resumo: O presente trabalho objetiva analisar as diferentes formas de colocação de criança e adolescente em família substituta, quais sejam a guarda, a tutela...
35 min read

Dano moral – Um direito ou abuso do direito!

Resumo: As últimas décadas representam o fortalecimento dos direitos e das garantias constitucionais, mas o ambiente de trabalho ainda vive o drama do assédio...
42 min read

A responsabilidade civil na prática da alienação parental

Resumo: O presente artigo tem por objetivo, esclarecer através das vias legais, como o genitor detentor da guarda do filho, pode responder pela pratica...
14 min read

Investimento e crise fiscal. Gargalos e prioridades erradas nos investimentos

Resumo: o presente artigo trata de alguns gargalos da economia brasileira que toca na capacidade do estado de fazer frente ao cumprimento de seus...
22 min read

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (APAC): um modelo alternativo de execução penal

Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar um estudo sobre a APAC como medida alternativa no cumprimento da execução penal, frente aos efeitos devastadores...
31 min read

O espetáculo do telejornal e a (re)construção da opinião pública sob a perspectiva Luhmanniana

Resumo: A composição do presente artigo objetiva explicitar como os telejornais reconstroem a realidade da vida social e a opinião pública através da seletividade...
43 min read

Os perigos do fenômeno da deslegalização, degradação hierárquica ou delegação normativa no direito tributário

Resumo: Analisa-se a aplicação da técnica legislativa da deslegalização oriunda do Direito Administrativo, fazendo um paralelo de sua aplicação pelas Agências Reguladoras no tocante...
13 min read

Os requisitos para concessão do benefício de prestação continuada

Resumo: O presente artigo científico tem como objetivo apresentar os requisitos para concessão do beneficio de prestação continuada, ou seja, o benefício social ao...
31 min read

A globalização e o direito penal

Resumo: O presente trabalho trata do fenômeno da globalização e suas consequências para a sociedade moderna, especialmente no que tange ao fenômeno da criminalidade....
20 min read

O direito coletivo da criança e do adolescente à proteção jurídica especial e à não-abusividade da publicidade promovida pela rede de consumo: A Resolução 163 CONANDA concretizando a proteç/a>

Resumo: O presente trabalho propõe uma análise da cultura do consumo inserida no contexto da lógica capitalista com especial observância à proteção do direito...
37 min read

Mutação (in)constitucional no Brasil: análise de casos emblemáticos

Resumo: O presente trabalho buscou analisar o panorama constitucional brasileiro, a fim de demonstrar como foi possível a adoção da tese da mutação constitucional,...
16 min read

O feminicídio e o transgênero a lei a serviço da nova família

Resumo: Numa discussão em sala de aula, o tema se apresentou como algo pacificado e determinado pela cultura jurídica, destarte, em matéria de Direito...
17 min read

Psicopatas: como são tratados no sistema penal brasileiro

Resumo: A psicopatia é um transtorno de personalidade, que envolve outros fatores para que se torne efetiva, tais como traumas de infância, anomalias cerebrais...
16 min read

A proteção ao consumidor como direito fundamental constitucional: as garantias consumeristas

Resumo: As relações de consumo visam o estabelecimento de uma relação comercial entre fornecedores e consumidores a fim de fazer a moeda circular, de...
27 min read

A inconstitucionalidade do art. 49, I, do novo Código Tributário do Município de Teresina

Resumo: O presente artigo tem como objeto a norma esculpida no novo Código Tributário do Município de Teresina que concede isenção, no pagamento do...
27 min read

Formas autocompositivas de solução de conflitos: a mediação em Montes Claros

Resumo: O objetivo deste artigo é analisar a eficácia da mediação nos conflitos sociais. Adotou-se pesquisa bibliográfica e documental, com análise de legislações e...
26 min read

A solução da responsabilidade civil, sob a óptica do direito do consumidor: ponderações sobre o enunciado da Súmula 595 do Superior Tribunal de Justiça e da interação entre os personagens jur

Resumo: Este artigo visa destacar o recente posicionamento enunciado em súmula pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no que tange à responsabilidade civil por...
38 min read

A incidência do dano moral no âmbito do direito previdenciário

Resumo: O presente trabalho busca evidenciar a incidência dos danos morais na seara previdenciária, analisando as discussões jurídicas pertinentes ao instituto do dano moral...
17 min read

Direito de propriedade constitucional e civil sobre os aspectos da propriedade intelectual

Resumo: A intenção do presente trabalho é levar aos leitores uma breve reflexão acerca de temas bastantes relevantes dentro do espectro da Propriedade Intelectual...
9 min read

Impossibilidade de requisição de inquérito policial (IP), quando o Ministério Público instaurar previamente um procedimento de investigação criminal (PIC)

Resumo: Breve artigo sobre a impossibilidade de o Ministério Público remeter procedimento investigatório criminal instaurado e em curso ao Delegado de Polícia. Palavras Chave:...
3 min read

Assédio moral e assédio sexual no ambiente de trabalho

Resumo: O presente artigo visa abordar objetivamente o assédio moral e o assédio sexual no ambiente de trabalho. Para tanto o tema será dividido em...
42 min read

A proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil

Resumo: Este artigo busca tratar da proteção jurídica da pessoa disléxica no Brasil, abordando tanto a criança disléxica e a questão da educação, até...
84 min read

O ser humano como sujeito no direito internacional

Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o ser humano como sujeito no direito internacional. A personalidade internacional da pessoa humana foi reconhecida...
10 min read

Tutelas provisórias: A diferenciação de sua norma regulamentadora nos Códigos de Processo Civil de 1973 e 2015

Resumo: O presente trabalho visa analisar as alterações trazidas pela Lei 13.105/2015, que institui o Novo Código de Processo Civil, no que tange às...
17 min read

Colisão dos direitos fundamentais – liberdade de expressão e a intimidade na sociedade moderna

Resumo: Objetiva-se aqui debater a temática do uso exacerbado das redes sociais que interligam todo o mundo, e consequentemente, surgem novas formas de violação...
34 min read

A política do encarceramento aplicada pela autoridade judicial no auto da prisão em flagrante

Resumo: É inconteste o caos em que se encontra o sistema penitenciário brasileiro. As facções criminosas como verdadeiras empresas que se tornaram empreendem de...
14 min read

Fraude à execução fiscal – Inaplicabilidade da Súmula 375 do STJ

Resumo: O Código Tributário Nacional (CTN) no seu art. 185 disciplina a fraude à execução nas situações de alienação ou oneração de bens pelo...
9 min read