99 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Introdução. A Constituição da República Federativa do Brasil trata a organização dos Poderes em seu Título IV. Dentro do referido Título, o Capítulo IV...
Quase que diariamente vemos na televisão a condução de pessoas presas, das mais variadas categorias, em que os policiais fazem questão de aplicar algemas...
A aposentadoria transformou-se em problema de escala mundial, na medida em que aumenta o envelhecimento das populações, decorrente dos efeitos combinados do desenvolvimento econômico...
Em todo o Brasil aumentam as situações em que os pacientes, nos mais diversos ramos do atendimento em saúde, sentindo-se prejudicados, por ocasião de...
O tema em voga, motivo da presente explanação, a desconsideração da personalidade jurídica vem gerando acesos debates na doutrina e jurisprudência pátrias e despertando...
O enfoque é em que hipótese a pessoa jurídica pode ser considerada consumidora. Constata-se que não existe um método preciso na legislação, na doutrina...
Análise da Pec 12/06 Analisaremos, em rápidas pincelas, o conteúdo da Pec 12/06, que pretende solucionar a questão dos precatórios ditos ‘impagáveis’, examinando as...
1. INTRODUÇÃO Deve-se entender que o Direito de Família, necessariamente, merece ser analisado sob o prisma da Constituição Federal, o que traz uma nova...
Passados os momentos de aguda tormenta trazidos para a vida social protagonizados por conhecido grupo criminoso, surgiram interpretações de todo tipo a respeito do...
1.Autoridade x liberdade Praticamente todo o Direito Administrativo trata de temas em que se colocam em tensão dois aspectos opostos: a liberdade individual e...
Sumário: Introdução. Evolução. Brasil. Democracia. Democracia direta ou participativa. Constituição da República Federativa do Brasil. Artigo 18, §§ 3º e 4º. ADCT, Artigo 2º...
Sempre que se consulta qualquer arquivo histórico sobre a origem do nazismo, o principal argumento é que Adolf Hitler buscava incessantemente o sucesso de...
A anencefalia, tem, ainda, gerado inúmeras discussões, como judiciosamente aponta o eminente Advogado, Jornalista, Psicólogo e Conferencista, Doutor Antonio Telmo De Toni. Segundo o...
Sumário. Constituição: Processo e Jurisdição. Introdução. Constituição e Processo. Controle de Constitucionalidade das Leis. Garantias constitucionais. As garantias fundamentais das partes, nos processos de...
O cabimento dos agravos sofreu significativa mudança com o advento da lei 11.187/05. O novo diploma legal veio com a finalidade de suprimir o...
Os “Símbolos do Direito” são expostos e retratados em diferentes formas de maneira errônea. Este estudo teve por objetivos compilar dados históricos sobre os...
Emenda Constitucional 46 da CFRB, transfere aos municípios as terras situadas em ilhas federais, onde se localizam as suas sedes. 1.INTRODUÇÃO A presente reflexão...
Ouvi na CBN, noticiário do dia 15/04/2006, na apresentação parece que de Vanessa de Sevo, com matéria de Marina Mello, de Brasília, sobre a...
1. Breve intróito. Dispõe o Estatuto da Advocacia (Lei Federal n.º 8.906/94): “Art. 4º. São nulos os atos privados de advogados praticados por pessoa...
Sumário: 1. Introdução. 2. O Processo Judiciário do Trabalho. 3. Emenda Constitucional nº 45, de 2004 1. Introdução. O primeiro grande problema do Direito...
Até os dias atuais, podemos relacionar a existência de quatro dimensões de direitos fundamentais. Note-se que a grande maioria da dogmática constitucionalista prefere utilizar-se...
O uso do BIP pelo trabalhador tão-somente, não configura o regime de sobreaviso. O mesmo se aplica ao telefone celular e computador “lap top”,...
Sumário: Introdução; I. O Consumidor na Constituição Federal; II. Aspecto Normativo do CDC; III. O Contrato Juridicamente; IV. Intervenção do Estado; V. Contrato de...
Ano de eleição, já tiveram início as conversações para as alianças políticas, objetivando alavancar candidaturas, tornando-as promissoras. Lemos cotidianamente nos jornais que determinado político...
“El wallmapuche – territorio mapuche – sangra por sus cuatro partes mientras el depredador winka impulsa la ideología del lucro y el consumismo extremo,...
O estudo de impacto ambiental pressupõe o controle preventivo de danos ambientais. Uma vez constatado o perigo ao meio ambiente, deve-se ponderar sobre os...
1. Precedentes históricos. As proibições normativas ao exercício da advocacia já existiam na Roma Antiga, no Império, quando a profissão de advogado começa a...
Sumário: 1. Conceito de acidente de trabalho; 2. Fundamentos da responsabilidade pelos acidentes de trabalho; 2.1 Nas doenças ocupacionais; 2.2 Nos acidentes-tipo ou...
“Quem estiver primeiro no campo de batalha e esperar a aparição do inimigo estará descansado para o combate; quem vier depois e tiver de...
Creio no direito como esmera forma de construir uma sociedade livre, justa e solidária, mormente como garantia do desenvolvimento nacional; Creio no direito como...
