19734 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
O poder, para dominar, tende perpetuar-se, alimentando-se do poder. A história demonstra que nunca foi tarefa fácil criar ou alterar no Estado estruturas de...
No início do mês do corrente ano estivemos na cidade de Porto Velho proferindo conferência no Ciclo de palestras sobre o Consumidor e a...
A partir da entrada em vigor, no dia 14/01/02, da Lei 10.259/01, que criou os juizados federais, uma grande celeuma surgiu em torno do...
O grande fundamento da Responsabilidade Civil é a irresponsabilidade humana. 1.0 Posição da Questão A primeira impressão do tema é que estamos falando de...
A distribuição do ônus da prova em matéria trabalhista é uma questão que encontra-se sempre presente em calorosas discussões acadêmicas e de inarredável conseqüência...
Na área de tecnologia, os holofotes estão agora apontados para a mobilidade, aplicações e dispositivos que dispensam o uso de fios e cabos, com...
I. Generalidades y conceptos. México es un país privilegiado en cuanto a recursos naturales. Puede decirse sin temor a equivocarse, que es y sigue...
Introdução. O Brasil começou a discutir a temática envolvendo os alimentos transgênicos em 1995, quando entrou em vigor a Lei de Biossegurança, sancionada pelo...
Atualmente, tem-se discutido sobre a necessidade da reforma tributária no Brasil objetivando pacificar as profundas divergências entre os Estados Membros, por isto, foi publicado...
É de causar perplexidade a grande quantidade de manobras e meios ardis utilizados pelo governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, positivados em várias medidas...
Presenciamos, com o avanço da utilização dos meios eletrônicos na seara jurídica, um verdadeiro incêndio de direitos constitucionalmente previstos e conquistados ao longo de...
1. Justificativa prévia Não se pretende aqui fazer um plágio do livro do Prof. Dr. Chaves Camargo, mas sua obra Imputação Objetiva e Direito...
Resumo: Visa exclusivamente o presente artigo apresentar uma visão didática e planificada sobre a questão de modo a ressalvar o entendimento em face da...
1. Introdução A evolução das relações jurídicas no tempo, por vezes, torna uma lei ultrapassada, e por conseguinte, desprovida de seu atributo maior a...
Sempre imaginamos que a parte mais complicada na tarefa de persecução dos criminosos que atuam no ciberespaço estaria na sua identificação. Por causa da...
Sumário: Introdução; 1.Definição legal de aborto; 2.Aborto legal: a gestante em risco; 3.Aborto legal: gestante vítima de estupro ou de atentado violento ao pudor;...
Resumo: Trata o artigo de comentário breve e sucinto sobre a utilização da responsabilidade civil objetiva, princípio inovador introduzido com o advento da Lei...
Resumo: O presente artigo científico foi realizado através de uma análise essencialmente descritiva, com uso da técnica de pesquisa bibliográfica. Durante muito tempo, os...
Foi publicada (no DOU do dia 13/11) a Lei Federal 10.764, de 12.11.2003, que atualizou e alterou alguns dispositivos do Estatuto da Criança e...
Sumário: 1- Introdução; 2 – Modelo de Democracia para o século XXI; 3- Conclusões. 1 – Introdução: O ambiente onde o mundo jurídico desenvolve...
I – Introdução. 1 – Breves considerações acerca das características do Ordenamento Jurídico. Numa concepção bastante simplificada, entende-se que o Ordenamento Jurídico é um ...
Resumo: O artigo 45 do novo CC/02 dispõe que “decai em 3 (três) anos o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de...
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade analisar o princípio da proteção como elemento de constituição do Direito do Trabalho. O estudo demonstra os...
A guarda compartilhada dos filhos é uma solução inteligente na área de Família, que vem sendo adotada cada vez mais, de forma espontânea, entre...
Um dos problemas mais polêmicos na separação do casal continua sendo a regulamentação das visitas, que traz repercussões e conseqüências sérias na saúde mental...
O processo de conhecimento foi concebido pelo direito romano e reafirmado pela escola processual clássica, gerando apenas três tipos de sentença: declaratórias, constitutivas e...
Com o advento do Novo Código Civil (Lei nº10.406/02) atualmente vigente, alterou-se o prazo prescricional nos casos de erro médico. Com o Código Civil...
O objetivo aqui proposto é de se fazer uma análise panorâmica do PTA e abordar algumas nuances inerentes ao tema. Para melhor fruição expositiva,...
Introdução: Em todas as oportunidades que debatemos o trabalho informal, lembramos suas demais denominações: Subemprego, Desemprego Disfarçado, Estratégia de Sobrevivência – designações estas relativamente...
Sumário: 1. Introdução – 2. Algumas noções preliminares. 2.1. Sistema jurídico-penal. 2.2. Norma penal. 2.3. Tipo penal. 2.3.1. Pressupostos de admissibilidade para a criação...
