19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Desde una perspectiva objetiva, el daño se define como el menoscabo que a consecuencia de un acaecimiento o evento determinado, sufre una persona en...
INTRODUÇÃO Por todo país são ajuizadas diariamente grande número de ações de reintegração de posse de veículos e equipamentos comercializados através de contratos de...
O contrato, fonte da obrigação, tem em seu cerne, como elemento nuclear, indispensável à própria existência, a vontade humana, que sendo livre e soberana,...
A doutrina e a jurisprudência têm – com algum atraso, convenhamos – feito eco às vozes daqueles que, desde a primeira hora, denunciaram o...
Após o advento da Constituição Federal de 1988, Doutrina e Jurisprudência se consolidaram quanto à indenização por danos morais como forma de reparação por...
1. INTRODUÇÃO É oportuna e necessária a intervenção do Banco Central do Brasil e do Conselho Monetário Nacional na organização do Sistema Financeiro Nacional...
O advento da internet trouxe uma profunda modificação em diversos campos do direito, e as relações de consumo, como decorrência lógica, também encontraram neste...
É legal a cobrança antecipada de mensalidades escolares e a imposição de multa e encargos moratórios quando o pagamento se dá após a data...
1- Introdução A quem quer que se ponha a analisar a evolução das relações jurídicas privadas, não passará despercebida a evolução que se opera...
Certas profissões têm sido deixadas à deriva por todos quantos assumiram a responsabilidade de zelar pela honra e estabilidade de profissionais diferenciados. É o...
Resultaram em delírio jornalístico o seqüestro da filha do apresentador-mor e, depois, o repeteco visando o próprio “homem show”. Episódios repletos de emoções, duas...
O Brasil se aproxima de rodadas de negociação muito importantes no plano internacional. A próxima reunião da OMC, a realizar-se em Doha, Qatar em...
Um artigo de jornal motivou a ação de injúria, calúnia e difamação, que teve início há 2 anos e é movida pela Mitra Diocesana,...
A discussão acerca dos cartéis e seus efeitos para o consumidor voltaram à ordem do dia no Brasil. A recente diminuição na quantidade dos...
Comumente, diz-se da necessidade social de que o povo acredite na atuação justa da Justiça, como seu último apoio. E essa Justiça, para que,...
Após 11 anos de tramitação, finalmente é concebida a Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que regulamenta os artigos 182...
O Município de João Pessoa ingressou com algumas demandas judiciais visando compelir uma concessionária, por seu diretor – presidente, a fornecer dados, informações, subsídios,...
“Apagar o fogo com gasolina”, essa é uma expressão muito utilizada nas situações onde alguém sem a menor condição, ou qualificação age de forma...
O debate a favor ou contra a criação de um tribunal permanente para o Mercosul está ligado à forma como os blocos econômicos são...
Nosso vizinho país, na fronteira norte, atravessa um conflito interno que tem tudo para se internacionalizar, envolvendo direta e profundamente o Brasil. A República...
Ética, como ciência normativa, são princípios da conduta humana, diretrizes no exercício de uma profissão, estipulando os deveres que devem ser seguidos no desempenho...
Muito provavelmente, dentro de quatro meses, o mundo estará voltando suas atenções para cidade de Doha, Qatar. Lá, ao que tudo indica, se desenrolarão...
Os acidentes prosseguem: no mês que se iniciou com os 17 anos da morte de Claudia Celico no “chiqueirinho”, as catracas na porta dos...
Os manuais e cursos de processo penal revelam a enorme evolução ocorrida nos séculos, culminando com o sistema processual moderno, tendente a admitir um...
Preparava outro artigo para esta semana. Foram dias agitados. No Brasil, a perda de Jorge Amado, dono da cadeira número 23 da ABL, respeitado...
Este artigo originou-se de uma palestra que proferi aos estudantes de direito, sobre nossa tradição do pendura, durante a Semana Jurídica promovida por Faculdade...
A internet entendida como o grupo de conexões de computadores representado pelo World Wide Web (www) surgiu de maneira abrupta e tomou conta das...
É preciso adequar a estrutura jurídica no Brasil à nova realidade social, econômica e tecnológica em vez de manter um sistema artesanal e burocrático....
O art. 144, § 5º, da C.F, disciplina que, “Às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos...
O FMI e suas políticas atuais são influenciadas pelo pensamento de um de seus idealizadores, John Maynard Keynes (1883-1946), economista de idéias altamente intervencionistas....
