19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
O Diário da Justiça de 05 de outubro deste ano traz a notícia de que a Comissão de Ensino Jurídico do Conselho Federal da...
O Ministro Marco Aurélio, presidente da Suprema Corte, assume às vezes posições absolutamente originais. Defende a eleição direta, pelos juízes, dos integrantes do Supremo...
Dois acontecimentos importantes merecem a atenção dos quatrocentos e pouco mil advogados brasileiros. Diz-se um número aproximado porque o próprio Conselho Federal da Ordem...
Episódio deprimente aconteceu no dia 25 de setembro, durante interrogatório dos denunciados pelo latrocínio de seis portugueses, na cidade de Fortaleza. A audiência transcorria...
O Congresso Americano deu a George Bush, filho do outro sem “W”, quarenta bilhões de dólares para retribuir a satânica destruição do “World Trade...
Hoje, dezoito de setembro, é manhã fria que começou bem. Tenho escritório numa casa bonita no meio de um belo jardim, funcionários que são...
World Trade Center e Pentágono. Um, o coração do poder econômico, o outro, o coração do poder de defesa estratégica e militar norte-americana. Os...
Certas profissões têm sido deixadas à deriva por todos quantos assumiram a responsabilidade de zelar pela honra e estabilidade de profissionais diferenciados. É o...
Resultaram em delírio jornalístico o seqüestro da filha do apresentador-mor e, depois, o repeteco visando o próprio “homem show”. Episódios repletos de emoções, duas...
O Brasil se aproxima de rodadas de negociação muito importantes no plano internacional. A próxima reunião da OMC, a realizar-se em Doha, Qatar em...
A perseguição penal costuma ser desenvolvida, no Brasil de hoje, com insistente convocação da denominada “mídia”, entendendo-se como tal o conjunto de órgãos voltados...
Foi o santista e jornalista Saulo Ramos que, escrevendo na “Folha”, na véspera dos 40 anos da renúncia de Janio, conta o erro jurídico...
Um artigo de jornal motivou a ação de injúria, calúnia e difamação, que teve início há 2 anos e é movida pela Mitra Diocesana,...
A discussão acerca dos cartéis e seus efeitos para o consumidor voltaram à ordem do dia no Brasil. A recente diminuição na quantidade dos...
Comumente, diz-se da necessidade social de que o povo acredite na atuação justa da Justiça, como seu último apoio. E essa Justiça, para que,...
Após 11 anos de tramitação, finalmente é concebida a Lei n. 10.257, de 10 de julho de 2001 que regulamenta os artigos 182...
O Município de João Pessoa ingressou com algumas demandas judiciais visando compelir uma concessionária, por seu diretor – presidente, a fornecer dados, informações, subsídios,...
“Apagar o fogo com gasolina”, essa é uma expressão muito utilizada nas situações onde alguém sem a menor condição, ou qualificação age de forma...
O debate a favor ou contra a criação de um tribunal permanente para o Mercosul está ligado à forma como os blocos econômicos são...
Nosso vizinho país, na fronteira norte, atravessa um conflito interno que tem tudo para se internacionalizar, envolvendo direta e profundamente o Brasil. A República...
Ética, como ciência normativa, são princípios da conduta humana, diretrizes no exercício de uma profissão, estipulando os deveres que devem ser seguidos no desempenho...
Muito provavelmente, dentro de quatro meses, o mundo estará voltando suas atenções para cidade de Doha, Qatar. Lá, ao que tudo indica, se desenrolarão...
Os acidentes prosseguem: no mês que se iniciou com os 17 anos da morte de Claudia Celico no “chiqueirinho”, as catracas na porta dos...
Os manuais e cursos de processo penal revelam a enorme evolução ocorrida nos séculos, culminando com o sistema processual moderno, tendente a admitir um...
Preparava outro artigo para esta semana. Foram dias agitados. No Brasil, a perda de Jorge Amado, dono da cadeira número 23 da ABL, respeitado...
Este artigo originou-se de uma palestra que proferi aos estudantes de direito, sobre nossa tradição do pendura, durante a Semana Jurídica promovida por Faculdade...
A internet entendida como o grupo de conexões de computadores representado pelo World Wide Web (www) surgiu de maneira abrupta e tomou conta das...
É preciso adequar a estrutura jurídica no Brasil à nova realidade social, econômica e tecnológica em vez de manter um sistema artesanal e burocrático....
O art. 144, § 5º, da C.F, disciplina que, “Às policias militares cabem a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública; aos corpos...
O FMI e suas políticas atuais são influenciadas pelo pensamento de um de seus idealizadores, John Maynard Keynes (1883-1946), economista de idéias altamente intervencionistas....
