19761 Stories by Equipe Âmbito Jurídico
Resumo: O objetivo deste trabalho é analisar e diferenciar o conceito de acidente do trabalho, especialmente no que se refere às diferenças entre doença...
Resumo: O presente artigo visa abordar objetivamente o assédio moral e o assédio sexual no ambiente de trabalho. Para tanto o tema será dividido em...
Resumo: O presente trabalho busca evidenciar a incidência dos danos morais na seara previdenciária, analisando as discussões jurídicas pertinentes ao instituto do dano moral...
Resumo: O presente trabalho tem por finalidade explorar as diversas repercussões que se apresentam com o “nascimento” da possibilidade de condenação em honorários sucumbenciais...
Resumo: Em uma economia baseada no consumismo, o indivíduo possui um poder indutor de tração muito maior do que acredita para instituir a sustentabilidade....
Resumo: O presente trabalho buscou analisar o panorama constitucional brasileiro, a fim de demonstrar como foi possível a adoção da tese da mutação constitucional,...
Resumo: Este artigo tem por objetivo demonstrar a realidade do sistema carcerário brasileiro, os problemas e soluções. A sociedade brasileira contemporânea enfrenta como um...
Resumo: O presente artigo traz um estudo a respeito dos principais aspectos relativos à alienação parental que se manifesta principalmente após a dissolução do...
Resumo: O presente artigo objetiva analisar as consequências materiais e processuais do tratamento legal dispensado à ausência de citação daquele que deveria figurar como...
Resumo: Este artigo trata da obrigação de prestação de alimentos, que é resultante da separação de casais, normalmente quando há filhos. Tal prestação no...
Resumo: o nosso sistema processual penal, para atender os anseios de toda a sociedade, já passou por diversas modificações para tentar reduzir as injustiças...
Resumo: Este artigo tem por objetivo realizar um estudo sobre a APAC como medida alternativa no cumprimento da execução penal, frente aos efeitos devastadores...
Resumo: O Código Tributário Nacional (CTN) no seu art. 185 disciplina a fraude à execução nas situações de alienação ou oneração de bens pelo...
Resumo: O presente trabalho objetiva realizar um breve estudo sobre a recente decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal no julgamento da Extradição...
Resumo: O presente artigo científico tem como conteúdo o esclarecimento sobre o conceito do benefício previdenciário auxílio-reclusão, os seus requisitos e sua destinação. Além...
Resumo: O presente artigo teve como objeto de estudo o benefício da Pensão por Morte no RGPS – Regime Geral da Previdência Social, visando...
Resumo: O escopo deste artigo e abordar de forma ampla a aplicabilidade no pedido genérico na justiça do trabalho e quais situações são cabíveis,...
Resumo: Este artigo tem por objetivo discutir o princípio da presunção da inocência e a prisão após a condenação em segunda instância. O atual...
Resumo: Este pequeno artigo analisa a alteração promovida pela reforma trabalhista nos requisitos da petição inicial, notadamente a necessidade de indicação do valor do...
Resumo: Este trabalho tem por objetivo apresentar os dilemas atuais sobre as doenças que causam certo estigma, bem como as condições culturais e sociais...
Resumo: O presente artigo de revisão bibliográfica tem como tema a abrangência do Poder de Polícia, exercido pela Administração Pública e, mais especificamente, pelos...
Resumo: O presente artigo busca estabelecer, por meio de relações lógicas, análise de julgados e pela comparação entre teorias sobre a personalidade jurídica dos...
Resumo: O presente estudo, baseado em pesquisa bibliográfica e de legislação pertinente, tem o foco de mostrar de maneira clara e objetiva as características...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir a solução pacífica de controvérsias internacionais. Dirimir os litígios e solucionar conflitos de forma pacífica deve...
Resumo: A presente pesquisa tem como principal objetivo responder à problemática, ainda atual, da responsabilização penal que o agente infiltrado em organizações criminosas pode...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo discutir o tráfico internacional de pessoas. O “tráfico de pessoas” é definido na legislação internacional como o...
Resumo: O presente trabalho acadêmico tem por objetivo analisar a intervenção do Estado na economia, desde os seus pontos positivos aos negativos. Para tanto,...
Resumo: O artigo tem como objetivo analisar os riscos inerentes à saúde do trabalhador na produção e manipulação do cimento. Alertar as patologias associadas...
Resumo: A Associação de Proteção e Assistência ao Condenado – APAC surgiu como meio alternativo para humanizar a execução penal, sem perder de vista...
Resumo: A medida da vida não se restringe à economia. Palavras-chave: Contemporaneidade. Real. Imaginário. Abstract: The measure of life is not restricted to economics....
