2355 Stories by Gustavo Fonseca
A infração 503-71 ocorre quando o condutor dirige um veículo para o qual sua CNH não possui categoria adequada. Pelo MBFT, a conduta é...
Dirigir com a CNH vencida há mais de 30 dias é infração gravíssima, prevista no art. 162, V, do CTB. O enquadramento 504-50 prevê...
A infração de código 502-91 ocorre quando o condutor é flagrado dirigindo veículo com Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização para...
A infração de código 501-00 ocorre quando uma pessoa é flagrada dirigindo veículo sem possuir Carteira Nacional de Habilitação, Permissão para Dirigir ou Autorização...
A infração 752-82 ocorre quando o responsável por um evento em via pública deixa de sinalizar corretamente sua execução ou manutenção, colocando em risco...
A infração 752-81 ocorre quando o responsável por uma obra ou serviço de manutenção em via pública deixa de sinalizar corretamente a intervenção, colocando...
A infração 751-02 ocorre quando alguém inicia um evento capaz de perturbar ou interromper a livre circulação de veículos e pedestres, ou colocar em...
A infração de código de enquadramento 751-01 está relacionada ao excesso de velocidade constatado por equipamento eletrônico de fiscalização. Trata-se de uma das autuações...
A LADV suspensa significa que o candidato à habilitação perdeu temporariamente ou teve restringido o direito de realizar aulas práticas de direção, geralmente por...
A defesa prévia contra multa por recusa ao bafômetro é a primeira oportunidade para contestar falhas formais, erros no auto de infração, ausência de...
Sim, tem como recorrer multa de bafômetro, tanto nos casos em que o motorista realizou o teste e o resultado foi positivo quanto nos...
Um processo de acidente de trânsito pode demorar de alguns meses a vários anos, dependendo da complexidade do caso, da existência de acordo, da...
A tabela do bafômetro serve para interpretar o resultado do teste de alcoolemia e entender quando o motorista pode ser liberado, autuado por infração...
A infração 5738 ocorre quando o condutor transita pela contramão de direção em via com sinalização de regulamentação de sentido único de circulação. É...
A infração 6920 ocorre quando o proprietário deixa de efetuar o registro do veículo no prazo de 30 dias junto ao órgão executivo de...
O art. 285 do Código de Trânsito Brasileiro é uma das regras centrais do processo administrativo de trânsito, porque disciplina o recurso em primeira...
Ser abordado em uma operação da Lei Seca e se recusar a fazer o teste do bafômetro é uma situação que levanta muitas dúvidas....
É possível pedir o reconhecimento da prescrição de multa de trânsito, mas o pedido só tem chance real de êxito quando o caso se...
CETPP na CNH significa que o condutor está habilitado em curso específico de transporte de produtos perigosos. Essa sigla aparece como código padronizado de...
Em regra, operar empilhadeira dentro de empresa, galpão, centro logístico, armazém ou pátio interno não tem, na NR-11, uma exigência legal geral expressa de...
O art. 165-A do Código de Trânsito Brasileiro trata da recusa do condutor em se submeter a teste, exame clínico, perícia ou outro procedimento...
A multa por ultrapassagem em faixa dupla contínua é uma das punições mais severas do trânsito brasileiro porque a conduta é enquadrada como infração...
Ter a habilitação suspensa não significa perder a CNH para sempre, mas exige providências corretas e no momento certo. Em regra, o caminho para...
Recorrer de multa de bafômetro é possível, mas o recurso só costuma ter chance real quando aponta falhas concretas no auto de infração, na...
O P na CNH significa Permissão para Dirigir. Quando essa letra aparece no documento, isso indica que a pessoa ainda está no período probatório...
O D na CNH significa que o condutor está habilitado na categoria D, ou seja, pode dirigir veículos destinados ao transporte de passageiros com...
O valor da multa por embriaguez ao volante é de R$ 2.934,70, porque a infração do artigo 165 do Código de Trânsito Brasileiro é...
Sim, a carteira digital pode funcionar sem internet em várias situações, mas isso não acontece de forma automática em qualquer caso. Em regra, documentos...
Recusar o bafômetro gera, em 2026, uma das punições mais severas do direito de trânsito brasileiro: infração gravíssima, multa de R$ 2.934,70, suspensão do...
A Resolução nº 432/2013 do Contran é uma das normas mais importantes do direito de trânsito brasileiro porque disciplina, de forma prática, como a...
