2355 Stories by Gustavo Fonseca
A multa por excesso de velocidade até 20% acontece quando a velocidade considerada (após o desconto regulamentar aplicado na medição) ultrapassa o limite da...
O valor “atualizado” da multa de velocidade no Brasil não muda todo ano: ele deriva dos valores-base do Código de Trânsito Brasileiro para cada...
Multa de velocidade gera pontos na CNH e pode levar à suspensão do direito de dirigir quando esses pontos se acumulam dentro do período...
Multa de velocidade por “radar sem sinalização” pode ser anulada quando fica demonstrado que o condutor não teve informação prévia e clara do limite...
A multa por excesso de velocidade acima de 50% do limite é a autuação mais pesada dentro das infrações por velocidade, porque costuma ser...
Multa de velocidade pode ser anulada quando a placa do veículo está encoberta a ponto de impedir identificação segura, ou quando a imagem do...
Uma multa de velocidade pode ser anulada quando o local indicado no auto de infração ou na notificação está errado, incompleto ou contraditório a...
É possível anular uma multa de velocidade por erro de aferição quando você demonstra, com base no processo administrativo, que a medição não é...
Recorrer de multa de velocidade dá resultado quando você trata o processo como uma auditoria técnica e administrativa: conferir prazos, checar se o auto...
A ausência de laudo do Inmetro ou de comprovação válida de verificação metrológica do radar pode, sim, levar ao cancelamento de multa de velocidade...
Quando a multa de velocidade se baseia em foto ilegível, o ponto central da defesa é simples: se o registro não permite identificar com...
Horário divergente em multa de velocidade pode anular a autuação quando a inconsistência impede identificar com segurança o fato, compromete a conferência do local...
Se você recebeu multa de velocidade, mas o veículo não estava no local e horário indicados, existe uma hipótese que precisa ser tratada com...
Em multa de velocidade, a indicação de condutor é o caminho correto quando o proprietário do veículo não era quem dirigia no momento da...
A multa de velocidade pode ser cancelada quando a notificação de autuação é expedida fora do prazo legal, porque o processo administrativo de trânsito...
A duplicidade de autuação em multa de velocidade acontece quando o condutor recebe duas (ou mais) autuações que, na prática, punem o mesmo fato...
Você pode recorrer de uma multa de velocidade em primeira instância quando já recebeu a notificação de penalidade (ou quando a defesa prévia foi...
Receber multa por “radar escondido” é uma das situações que mais indignam motoristas, mas o que anula ou mantém a autuação não é a...
Erro no modelo do veículo em multa de velocidade pode, sim, abrir caminho para cancelamento, mas não é automático. A decisão depende de entender...
Quando a multa de velocidade vem com a placa digitada errada, o caminho mais seguro é tratar isso como vício de identificação do veículo...
Uma defesa prévia eficiente contra multa de velocidade não é um texto longo nem um desabafo. É um documento direto, técnico e comprovável, construído...
“Velocidade incompatível com o local” não é a mesma coisa que “excesso de velocidade por radar”. Em termos jurídicos e práticos, ela se refere...
Você pode recorrer de multa de velocidade em segunda instância quando a defesa prévia e o recurso à JARI forem indeferidos, apresentando novo recurso...
A chance real de cancelar uma multa de velocidade existe, mas ela depende quase sempre de erro formal, falha de prova, irregularidade do equipamento...
Decisões favoráveis em multa de velocidade normalmente não acontecem porque o condutor “acha injusto” ou porque “todo mundo passa rápido”, e sim porque o...
Receber multa de velocidade em trecho urbano é uma das situações mais comuns no trânsito brasileiro e, ao mesmo tempo, uma das que mais...
Receber multa de velocidade em rodovia quase sempre decorre de registro por equipamento medidor (fixo, móvel, estático ou portátil), e a validade dessa autuação...
Burnout pode ser considerado doença do trabalho quando ficar demonstrado que o adoecimento decorreu das condições, da organização ou do ambiente laboral, seja como...
Burnout, por si só, não gera automaticamente direito a adicional de insalubridade ou de periculosidade, porque esses adicionais são ligados, em regra, à exposição...
Sim, é possível buscar indenização por burnout mesmo trabalhando como PJ, porque o direito à reparação por dano à saúde não desaparece só porque...
