2355 Stories by Gustavo Fonseca
Na maioria dos casos, a demissão por justa causa de um trabalhador com burnout é contestável e pode ser anulada, porque a justa causa...
Acidente de trabalho, pela lei, não é apenas a queda, o corte ou o esmagamento que acontece “dentro da empresa”: é todo evento ligado...
A infração 7463 (normalmente aparece como 7463-0) é a multa aplicada quando o veículo é flagrado transitando em velocidade superior à máxima permitida em...
Amputação transtibial é a amputação realizada abaixo do joelho, na altura da tíbia e fíbula, e a correta indicação do CID no laudo, junto...
Não. Concessionária de rodovia não tem poder, por si só, para aplicar multa de velocidade como penalidade de trânsito. Quem multa é a autoridade...
Deixar de dar passagem a veículos de emergência em serviço de urgência (como ambulância, viatura policial, bombeiros e trânsito) é uma infração de trânsito...
Radar particular, por si só, não “gera multa” nem pode aplicar penalidade de trânsito ao motorista, porque a multa depende de um órgão com...
A ausência de sinalização prévia pode, sim, ser fundamento para contestar multa de velocidade, mas não do jeito simplista que muita gente imagina. O...
Sim, erro de quilometragem (km) no auto de infração pode levar ao cancelamento da multa de velocidade quando impede a identificação correta do local...
Receber multa de velocidade logo depois de uma mudança recente de limite é uma situação comum e, em alguns casos, pode abrir espaço para...
Você consegue consultar multa de velocidade online em poucos minutos usando o portal do Detran do seu estado, os sites dos órgãos autuadores (DER,...
Você consegue pagar multa de velocidade com desconto principalmente de três formas: pagando antecipadamente dentro do prazo indicado na notificação (desconto padrão), pagando com...
Sim, em muitos casos é possível parcelar multa de velocidade, mas isso não funciona como um “direito automático” em qualquer situação. O parcelamento depende...
Multa de velocidade não é “automática” no sentido de ser incontestável ou de dispensar regras, prova e procedimento: mesmo quando a fiscalização é eletrônica...
Sim, é possível se defender de uma multa de velocidade aplicada em descida, mas a defesa precisa sair do argumento genérico “a via desce...
Multa de velocidade pode aumentar o preço do seguro, reduzir descontos, alterar o perfil de risco do motorista e até gerar discussão sobre cobertura...
Tomar multa de velocidade durante a CNH provisória pode impedir a emissão da CNH definitiva, mas isso não acontece em qualquer caso: o risco...
A multa de velocidade pode levar à suspensão da CNH de duas maneiras: de forma direta, quando a própria infração prevê suspensão como penalidade...
Motorista profissional sofre impacto maior com multa de velocidade porque a penalidade não pesa só no bolso: ela pode comprometer a ferramenta de trabalho,...
Multa de velocidade pode, sim, levar à suspensão do direito de dirigir quando os pontos se acumulam acima do limite no período de 12...
Erro do velocímetro quase nunca anula uma multa de velocidade, porque a autuação é baseada na medição do equipamento de fiscalização, e não no...
Uma multa de velocidade só é válida quando nasce e se desenvolve dentro da lei, do começo ao fim: a infração precisa estar tipificada,...
Você pode e deve se defender de uma multa de velocidade sempre que houver dúvida sobre o registro, falha de notificação, erro de dados,...
A manutenção do radar é um dos pontos mais relevantes para a validade de uma multa de velocidade porque ela está diretamente ligada à...
A ausência de transparência em multa de velocidade ocorre quando o condutor não consegue acessar, compreender ou verificar os elementos essenciais da autuação, como...
Um auto de infração por velocidade é considerado inconsistente quando os próprios dados do documento, ou os documentos do processo (notificação, extrato do sistema,...
Modelo pronto de recurso de multa de velocidade pode valer a pena como ponto de partida, desde que você trate o texto como um...
Recurso genérico contra multa de velocidade raramente funciona quando ele é apenas um texto padrão sem análise do auto, sem prova e sem apontar...
Recorrer de uma multa de velocidade vale a pena quando o potencial de economia e de proteção do seu prontuário supera o custo financeiro,...
A melhor estratégia jurídica contra uma multa de velocidade não começa discutindo “eu estava ou não estava acima do limite”, mas identificando o ponto...
