Direito Administrativo
Raony Rennan Feitosa de Menezes Gonçalves Resumo: O presente artigo se propõe a analisar o princípio da Livre Iniciativa na Constituição Federal e na... Letícia Medeiros de Souza Andres Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar quais são as fontes do direito contratual dos Estados Unidos, que... Leticia Medeiros de Souza Andres Resumo O presente artigo tem como objetivo demonstrar a principal fonte do direito contratual alemão, por meio de... Lucas Amadeu Lucchi Rodrigues; Renatha Doano Pires Lucchi Resumo: O estudo proposto, por este artigo, visa buscar uma forma para que o princípio da inafastabilidade... Hebert Henrique de Oliveira Melanias – Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado... Antônio Ernesto Leite Rodrigues RESUMO A Lei Estadual nº 11.378, de 18 de fevereiro de 2009 (da Bahia), no seu art. 26, confere poder... Autor: Flávia Conceição Varela Disnar da Silva. Bacharela em Direito pela Faculdade Ruy Barbosa. Especialista em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito. Mediadora... Adailton Alves de Souza – Advogado da União. Resumo: O artigo versa sobre a eficácia do compromisso de ajustamento de conduta como alternativa... Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: O objetivo do presente é analisar, à luz do coeficiente contratual e do princípio da eficiência administrativa, as parcerias... Tauã Lima Verdan Rangel Resumo: O objetivo do presente artigo é analisar a importância da Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.257/2011) no... Lidiane Leite Macêdo Almeida- Acadêmica do curso de Direito da Faculdade Paraíso do Ceará FAP. (e-mail: [email protected]) Cícera Evnia Silva de Brito – Acadêmica do... EXISTENCE OF THE SENATE POLICE AS A WAY OF BALANCING Odilon Pessoa Santos Júnior¹ Wellington Miranda² RESUMO: Este estudo abordará a natureza... PINTO, Carolina Martins. RESUMO: O presente artigo visa analisar os pressupostos que norteiam os atos administrativos e os casos que levam ao desfazimento... Juliano Lavarine Calazans Silva Resumo: O presente trabalho buscará abordar um dos temas mais polêmicos no âmbito das licitações e contratos administrativos, regidos... Pedro Gabriel de Arêdes Júnior, Pedro Henrique Rodrigues de Arêdes Resumo: O presente trabalho científico tem por preocupação básica a reflexão imposta pela égide... Morgana Bellazzi de Oliveira Carvalho Resumo Este artigo analisa o controle realizado pelo Tribunal de Contas sobre as licitações e contratos. A questão central... VALIDITY OF FOREIGN DOCUMENTS FOR PROBATIONAL PURPOSES IN THE ADMINISTRATIVE PROCESS OF LIABILITY ESTABLISHED BY THE BRAZILIAN ANTICORRUPTION LAW nº. 12.846/2013 Aline Cavalcante... Lorena Araújo de Oliveira Resumo: Este trabalho tem como objetivo a análise da criação de mecanismos de combate à corrupção na contratação pública como reflexo... Davi Valdetaro Gomes Cavalieri Resumo: O presente trabalho realiza um estudo comparado de como o instituto compliance vem sendo utilizado como mecanismo de combate... Valdemiro Adauto de Souza RESUMO O presente trabalho dedica-se à uma reflexão sobre a (não) solidariedade dos Entes Federativos (União, Estados-Membros e Municípios)... Leonardo Castro de Bone, Marcos Vinícius Messner Delfino RESUMO: O Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no dia 18 de março... Karla Martins de Oliveira RESUMO: A política de compras realizada pela Administração Pública é de uma vasta importância na condução de sua política econômica,... Thiago Soares Garcia Resumo A escolha do Brasil como país sede de eventos esportivos internacionais gerou para Administração Pública a necessidade de viabilizar os... Renan de Freitas Ongaratto Resumo: O artigo aborda a interpretação e aplicação dos conceitos indeterminados, expõe os rigores metodológicos necessários e define os limites... Hebert Henrique de Oliveira Melanias RESUMO: O artigo tem como principal objetivo demonstrar os problemas de gestão da segurança pública vivenciada pelos policiais civis... Resumo: O poder de polícia é conferido ao Estado para fazer valer a supremacia do interesse coletivo sobre os direitos individuais, quando estes vierem... Jenniffer Santos da Rocha, bacharel em Direito. E-mail: [email protected] Resumo: A importância do trabalho com a terra para promover a economia do país e... Isadora Oliveira do Nascimento Resumo: O presente artigo analisa particularidades da Lei A Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, a... Taís Filgueiras Ferraz de Araújo1 Resumo: O presente estudo aborda o instituto das parcerias público-privadas (PPPs), modalidade de contrato administrativo introduzida pela Lei... Sandro Murilo Martins Simão: Acadêmico do 9º Período (jan-2018) do Curso de Direito da Sociedade Educativa e Cultural Amélia-Ltda – SECAL – Ponta Grossa,...
