Direito Ambiental

Meio ambiente e patrimônio cultural: conceitos e representações

Resumo: Este artigo aborda interdisciplinarmente as conexões entre meio ambiente e patrimônio cultural. Os mais variados campos das ciências, tais como a Antropologia, a...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Régimen en México para las energías renovables

Resumen: El artículo comprende el análisis de los antecedentes, normas de orden federal y estatal, que se vinculan con el objeto principal de la...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Direito ambiental e o princípio do desenvolvimento sustentável

Resumo: Este artigo focaliza alguns dos principais pontos do princípio do desenvolvimento sustentável e a sua aplicabilidade no universo do Direito Ambiental. Assunto amplamente...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

A exploração ilegal dos minérios na Reserva Indígena Raposa…

Resumo: A reserva indígena Raposa Serra do Sol localizada em Roraima, compreende uma área 1,7 milhões de hectares, onde vivem aproximadamente 17 mil índios...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Pressupostos para valoração de danos ambientais e ação mitigatória…

Resumo: Danos ambientais causados por disposição irregular de Resíduos Sólidos Urbanos, medida judicial indenizatória para reparar monetariamente danos materiais e ambientais causados em área...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

A função socioambiental da propriedade contemporânea

Resumo: O instituto civil da propriedade consolidou-se dentro de uma concepção histórica individualista. Com a inserção da função social da propriedade na Constituição de...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Aspectos jurídicos da sustentabilidade da água

Resumo: Os problemas ambientais têm sido discutidos nos últimos dez anos de forma exacerbada, vez que as conseqüências da poluição ambiental são sentidas cada...
Equipe Âmbito Jurídico
82 min read

Resíduos sólidos de serviços de saúde e meio ambiente:…

Resumo: Mundialmente, são cada vez mais constantes as discussões entre organizações, instituições acadêmicas e científicas e autoridades governamentais acerca da produção de resíduos sólidos...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

Sustentabilidade em tempos de globalização

Resumo: O presente artigo discute a questão da sustentabilidade no cenário atual de globalização neoliberal. Apontando também a importância do Direito Ambiental para a...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

O meio ambiente artificial e a tutela jurídica das…

Resumo: Segundo o artigo 3º, da Lei nº 6.938/1981 meio ambiente é o “conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

Responsabilidade administrativa em face dos bens ambientais no direito…

Resumo: A Administração Pública gerenciadora dos bens difusos recebeu da Constituição Federal competência para fiscalizar e impor restrições jurídicas ao agressor do patrimônio ambiental....
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Refugiados ambientais

Resumo: O presente trabalho visa contribuir com discussões a cerca de um assunto que adquire maior relevância na atualidade, principalmente no cenário internacional, os...
Equipe Âmbito Jurídico
68 min read

Biopirataria dos conhecimentos tradicionais associados: Uma ameaça ao desenvolvimento…

Resumo: Dentre os pilares em que se ergue o conceito de desenvolvimento sustentável, encontra-se o respeito às culturas das comunidades tradicionais, cujo reconhecimento e...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Crime ambiental “versus” crime militar: competência

Resumo: O presente trabalho tem o objetivo discutir a qual justiça compete julgar um crime ambiental, assim definido em lei, quando este for cometido...
Equipe Âmbito Jurídico
17 min read

O idoso: Fruto das relações sociais e objetivo maior…

Resumo: O presente trabalho trata da reflexão e diálogos sobre o idoso e idéias expostas no referencial teórico das relações sociais e a lógica...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Créditos de carbono: implementação de mecanismos de desenvolvimento limpo

Resumo: O mundo está preocupado com o aquecimento global, ocasionado principalmente pelo aumento descomunal de emissão de Gases de Efeito Estufa – GEE. Como...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A preservação do patrimônio cultural e suas particularidades

Resumo: Este artigo apresenta uma análise geral dos dispositivos constantes na Lei 9.605/98 bem como nos dispositivos constantes no Código Penal e legislações pertinentes....
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Aspectos jurídicos da exploração de recursos naturais em terras…

Resumo: Analisa e revisa a literatura sobre as terras indígenas brasileiras, como primado maior do desenvolvimento das comunidades indígenas, e sobre a exploração de...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Direito Marítimo Ambiental: Poluição marinha e responsabilidade internacional

Sumário: Introdução, 1. Da poluição do meio marinho e o direito internacional do meio ambiente; 2. Da regulamentação internacional; 3. Da convenção de Montego...
Equipe Âmbito Jurídico
37 min read

Tutela da água: Estado mínimo ou máximo?

Resumo: Esse trabalho consiste em uma reflexão sobre a tutela da água e o papel do Estado como guardião deste bem. Para lograr tal...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

O papel da hidropolíica na construção de um futuro…

Resumo: A evolução da gestão das águas no mundo, a partir da segunda metade do século XX, tem apresentado importantes repercussões na política, diplomacia...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Dano ambiental extrapatrimonial – aspectos do tema

Resumo: O artigo em questão , trata do reconhecimento e ressarcimento do dano ambiental extra patrimonial coletivo, seus efeitos e consequências na esfera civil...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

A certificação dos recursos naturais “caipiras” do Hotspot Mata…

Resumo: Este trabalho foi baseado no modelo que envolve a base territorial de um povo, os recurso naturais, a estrutura social e o modo...
Equipe Âmbito Jurídico
9 min read

A polissemia da lei e o sentido da natureza:…

Resumo: Das interfaces possíveis entre o Direito Ambiental e a História ambiental, o presente artigo problematiza o modo como o meio ambiente foi significado...
Equipe Âmbito Jurídico
33 min read

Responsabilidade pelo lançamento de esgoto no Lago de Furnas

Resumo: A água é um de nossos bens mais preciosos. Seu mau uso, descuido e poluição têm trazido à tona discussões sobre seu possível esgotamento,...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Organização política e educação ambiental

“O direito de tirar a vida de um animal pode ser equiparado, apenas, ao direito de tirar a vida de um humano em legítima...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

A mediação como método de resolução de conflitos relacionados…

Resumo: Artigo sobre a utilização da mediação como método de resolução de conflitos relacionados à gestão de recursos hídricos no Distrito Federal (DF). Apresenta...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

El delito ecológico internacional

Resumen: Este artículo analiza las dificultades para lograr el reconocimiento jurídico de la figura del delito ecológico internacional –daños graves causados al medio ambiente,...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A defesa do meio ambiente como princípio da ordem…

Resumo: O presente estudo objetiva realizar uma análise acerca da defesa do meio ambiente como um dos princípios que regem a ordem econômica brasileira,...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Análise da proteção do meio ambiente costeiro (zona costeira)…

Resumo: A análise da zona costeira brasileira sob o enfoque jurídico-ambiental tem por objetivo a conscientização das pessoas em geral para a importância do...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read