Direito Ambiental
Sumário: 1) Introdução. 2) A erosão do antropocentrismo: biocentrismo, ecocentrismo. 3) Animais não-humanos: sujeitos de direito. 4) Dos direitos humanos aos direitos dos animais...
Resumo: Com o intuito de analisar a visão adotada no direito ambiental constitucional esse breve estudo foi realizado. Utiliza-se uma pesquisa bibliográfica básica para...
Resumo: No momento histórico atual, a auditoria ambiental é um importante instrumento a disposição do Poder Público e da sociedade para a tutela jurídica...
Resumo: Este ensaio coloca o modelo de Unidades de Conservação de Proteção Integral nos tempos atuais de Sobre-Modernidade. Há nas Unidades de Conservação de...
Resumo: O trabalho apresentado tem o intuito de abordar sobre o direito ambiental considerando os posicionamentos existentes sobre referida temática. A relevância do assunto...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é demonstrar que a evolução tem reflexos no crescimento da população e, consequentemente, no aumento das necessidades humanas,...
Resumo: O principal objetivo deste artigo é analisar a relação que existe entre o direito ambiental e os três princípios ligados ao comércio de...
Resumo: A questão da finitude dos recursos naturais é um problema pensado e discutido em todo o mundo. Não se concebe a idéia de...
Resumo: A institucionalização dos Conselhos Municipais de Defesa do Meio Ambiente –COMDEMAS é pressuposto ao fortalecimento do Sistema Nacional do Meio Ambiente –SISNAMA, na...
Resumo: Esse trabalho visa a realizar a exploração conceitual acerca da gestão ambiental de água produzida, caracterizada como água subterrânea extraída como resíduo nos...
A Lei nº 6.453/77, que estabelece a “responsabilidade civil por danos nucleares e a responsabilidade criminal por danos nucleares (…)”, não foi recepcionada pela...
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar no Brasil e no cenário internacional, as algumas leis do direito ambiental brasileiro, os principais princípios gerais...
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar no Brasil e no cenário internacional, o direito ambiental e a Lei de Biossegurança (Lei n.º 11.105/05)...
Resumo: As Mudanças Climáticas Mundiais são decorrentes das Ações Humanas e não da ordem natural, destarte, o presente artigo vem demonstrar e enfatizam a...
O direito à educação e o direito ao meio ambiente, uma vez violados, podem acarretar danos irreparáveis ao ser humano. Todavia, cabem inicialmente algumas...
Resumo: O objetivo deste artigo é analisar o Direito Ambiental em conjunto com o Estatuto da Cidade (Lei no 10.257/2001) do ponto de vista...
Descrição: A gestão de resíduos sólidos se apresenta como relevante tema ambiental para especialistas de diversas áreas, cuja discussão visa criar um manejo ambientalmente...
Resumo: Tratamos neste artigo sobre as relações do homem com o os recursos hídricos, o que baseado no principio constitucional do “direito a vida”...
Pacífico na doutrina o entendimento do caráter tertius genus do licenciamento ambiental. Afirma-se isto, em contraposição da tradicional “licença” administrativa em que o ato...
Resumo: O princípio da precaução, enquanto princípio do Direito Ambiental, deverá ser aplicado às situações de ameaça de danos graves e/ou irreversíveis cientificamente incertos....
Nenhum Jurista pode dispensar o contingente do passado afim de bem compreender as instituições jurídicas dos dias atuais. Ninguém é capaz de dar passo...
Sumário: 1. Introdução: Os regimes internacionais e o Direito Internacional Ambiental 2. O Direito Internacional Ambiental da região da Antártica 3. O Direito Internacional...
Resumo: Esta tese pretende demonstrar a necessidade de responsabilização civil dos produtores de resíduos sólidos nos serviços de saúde. Aborda os princípios da prevenção,...
1. Introdução O presente texto tem como finalidade a análise do meio ambiente e sua sistematização constitucional. As relações entre ambiente e sociedade considerando...
1 TEORIA GERAL DOS DIREITOS HUMANOS De forma geral, várias são as fontes, que, mescladas, formam o produto dos direitos e garantias fundamentais em...
Resumo: O dano moral ambiental coletivo é o sofrimento de indivíduos de uma determinada coletividade, em decorrência de um dano ao patrimônio ambiental. O...
Resumo: Análise jurídica da necessidade de consulta ao Congresso Nacional para a concessão florestal em unidades de manejo de florestas públicas com área superior...
Considerações Iniciais O mercado brasileiro define ecoturismo como toda atividade realizada em área natural com o objetivo de observação e conhecimento da flora, fauna...
O licenciamento ambiental ocorre, como regra geral, perante o órgão ambiental estadual. Já em situações de significativo impacto ambiental regional ou nacional o licenciamento...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo discutir o Princípio do Protetor-Recebedor que possibilita aos atores sociais compensação financeira pelas práticas protecionistas realizadas em...
