Direito Comercial

Visão panorâmica do conteúdo da Lei de Recuperações &…

Resumo: Trata-se de artigo que contempla a Lei de Recuperação Econômica de Empresas e Falência. 1. CONSIDERAÇÕES GERAIS Antes de iniciarmos os comentários sobre...
Equipe Âmbito Jurídico
89 min read

A Rede social e as organizações empresariais – vantagens…

Resumo: O presente trabalho trata sobre a utilização das redes sociais eletrônicas pelas organizações, suas vantagens, desvantagens e os riscos decorrentes desta utilização.  É...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

O sócio minoritário na sociedade limitada

Resumo: O trabalho tem como objetivo traçar linhas principais no tortuoso caminho de proteção do sócio minoritário na sociedade limitada, tendo em vista a...
Equipe Âmbito Jurídico
24 min read

Riscos da atipicidade nos contratos do agronegócio

Resumo: Com o desenvolvimento das atividades econômicas, inovações tecnológicas e internacionalização das relações comerciais, em especial no agronegócio, setor extremamente importante para o Brasil,...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

A necessária aplicação Arbitral e o sigilo de seu…

Resumo: As empresas signatárias do Novo Mercado possuem, necessariamente, por obrigação pactual a cláusula compromissória da Arbitragem em seu Contrato Social, obrigando-se a dirimir...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Desconsideração da Personalidade Jurídica aplicada à EIRELI: desafios do…

Resumo: A sociedade limitada unipessoal foi introduzida no direito brasileiro com o nome de EIRELI, esta alteração do Código Civil, promovida pela entrada em...
Equipe Âmbito Jurídico
39 min read

Empresa individual de responsabilidade limitada: questões fundamentais

Resumo: O presente artigo procura analisar os principais aspectos da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), introduzida no direito brasileiro pela Lei n.º 12.441/2011....
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

Responsabilidade dos sócios no direito falimentar brasileiro: a desconsideração…

Resumo: O presente artigo procura analisar o direito falimentar brasileiro sob a ótica de seu sujeito passivo, sobretudo dos sócios que podem ser chamados...
Equipe Âmbito Jurídico
40 min read

Análise conceitual do instituto empresa

Resumo: Este trabalho foi realizado através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para traçar um estudo analítico sobre a entidade...
Equipe Âmbito Jurídico
11 min read

Da desconsideração da personalidade jurídica sob o enfoque da…

Resumo: Trata-se o presente projeto de um estudo fundamentado sobre a desconsideração da personalidade júrdica sob o enfoque da dissolução irregular da sociedade. Ou...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

As inovações do mundo globalizado e o consequente anacronismo…

Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar a incompatibilidade entre o modelo de proteção autoral positivado em nosso ordenamento jurídico e as...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Aspectos jurídicos da publicação de atos societários

Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca dos principais aspectos jurídicos acerca da publicação de atos societários, suas...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Partidos políticos: discurso que não seduz

Resumo: No presente trabalho será retratado o surgimento dos partidos políticos no início do Século XIX e sua ligação com o regime democrático na...
Equipe Âmbito Jurídico
45 min read

A importância do Direito Empresarial

Para entendermos a importância do direito empresarial primeiramente cabe compreender a relevância da empresa na economia moderna. Lorenzo Mossa já sustentava a natureza institucional...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

O direito concorrencial e o abuso no exercício do…

Resumo: O presente trabalho tem por escopo primordial apresentar um estudo referente ao direito concorrencial e o abuso no exercício do direito de propriedade...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

A exclusão de sócio em sociedade limitada com apenas…

Resumo: O trabalho a seguir tratará da possibilidade da exclusão de sócio em sociedades limitadas com apenas dois sócios cada um com 50% do...
Equipe Âmbito Jurídico
13 min read

A nova S.A e o controle minoritário

Resumo: Este trabalho tem por objetivo demonstrar o reconhecimento pela legislação brasileira do controle minoritário através da análise do conceito de acionista controlador definido...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

A dissolução irregular da sociedade empresária e a paralisação…

Resumo: O instituto da desconsideração da personalidade jurídica vem sendo aplicada quando comprovada a dissolução irregular da sociedade empresária. Deve-se entender como ocorre a...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read

Desconsideração da personalidade jurídica a luz do Código Civil…

Resumo: Desconsideração da personalidade jurídica a luz do Código Civil brasileiro – requisitos. Examinam-se os aspectos legais no que atine a personificação a pessoa...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Empresa individual de responsabilidade limitada: críticas ao capital mínimo…

Resumo: O presente artigo traz apontamentos críticos sobre o estabelecimento do valor mínimo de 100 salarios mínimos para constituir Empresa Individual de Reponsabilidade limitada....
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

A (in)aplicabilidade da teoria da desconsideração da personalidade jurídica…

Resumo: Recentemente foi sancionada pela Presidente da República a lei nº 12.441/2011, que altera o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro...
Equipe Âmbito Jurídico
51 min read

O Código Civil de 2002 e os títulos de…

Resumo: O presente trabalho tem como proposta analisar a validade e a eficácia dos títulos de créditos emitidos a partir de caracteres criados em...
Equipe Âmbito Jurídico
50 min read

A desconsideração da personalidade jurídica na sociedade limitada

Resumo: A teoria da desconsideração da personalidade jurídica visa coibir a prática da utilização da Sociedade como meio artificioso na busca do enriquecimento indevido...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Breves considerações sobre a empresa individual de responsabilidade limitada…

Resumo: O presente trabalho visa analisar a alteração do ordenamento jurídico brasileiro ocorrida com a promulgação da Lei 12.441, de 2011, que inseriu a...
Equipe Âmbito Jurídico
19 min read

A empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): As inovações…

Resumo: A Lei Nº. 12.441/2011 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do...
Equipe Âmbito Jurídico
28 min read

Recuperação empresarial: aspectos gerais da Lei nº. 11.101/2005

Resumo: A Lei Nº. 11.101/2005 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

A recuperação extrajudicial e sua eficiência na sociedade brasileira

Resumo: O direito empresarial é uma ciência que vem ganhando espaço dentro da sociedade a cada dia que se passa, uma vez que é...
Equipe Âmbito Jurídico
12 min read

Corporate Governance. Corporate Social Responsibility as a Business Strategy…

Having corporate mission, value statements, codes of conduct and corporate social responsibility policies became a must have in today’s corporate world. Companies throughout the...
Equipe Âmbito Jurídico
10 min read

El limbo entre el derecho de autor y la…

Resumen: Los conocimientos tradicionales en el plano internacional son denominados de diferentes formas, cuestión que se encuentra relacionada con el sector al que pertenezcan,...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

Direito da concorrência: Uma análise das teorias Econômicas, da…

Resumo: O intuito do presente trabalho é analisar no âmbito do direito da concorrência a conduta abusiva horizontal do Cartel bem como os mecanismos...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read