Direito do Trabalho

A efetiva reparação do dano moral – Inconstitucionalidade do art. 223-G, § 1º da CLT

The effective reparation of moral damage – Unconstitutionality of Art. 223-G, § 1 of the CLT Tatiana Dias Claro[1] Resumo: O presente trabalho tem como objetivo a análise das alterações

Acidentes de Trabalho: A Responsabilidade Civil do Empregador em Atividade de Risco

Autor: Dayvison das Neves Marinho – Acadêmico de direito no Centro Universitário Luterano de Manaus. Orientador: Professor. Me. Rubens Alves da Silva Resumo: Nota-se no Brasil há ocorrência de altos

Tribunais Frente Uma Situação Excepcional: A Inadimplência Pelo Agravamento Econômico e a Suspensão Do Cumprimento De Acordos

Thompson Adans Rodrigues Gomes – Advogado. Graduado pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). Pós-graduando em Advocacia Tributário pela Escola Brasileira de Direito (EBRADI). Pesquisador (Cnpq: 2017-2019). E-mail: [email protected] Resumo: O

A Exploração do Trabalho Infantil e os Direitos dos Atletas Mirins

Marcela Pereira Ferreira – Acadêmica de Direito no Centro Universitário de Formiga – UNIFOR/MG. E-mail: [email protected] Ana Flávia Paulinelli Rodrigues Nunes – Orientadora. Mestre em Direito do Trabalho pela PUC

O direito processual do trabalho e suas particularidades: inexistência de rito sumário, impropriedade da expressão “procedimento sumaríssimo” e predomínio do rito ordinário

The procedural law of labor and its particularities: lack of summary rite, impropriety of the expression “very summarized procedure” and predominance of the ordinary rite Luiz Caetano de Salles –

Direito para além do emprego: economia informal e regulação

Vitor Hugo Sampaio[1] Orientador: Edson Sampaio da SIlva[2] “O capital não tem a menor consideração pela saúde ou duração da vida do trabalhador, a não ser quando a sociedade o

Disney look: O impacto do código de aparência estadunidense sob a égide da legislação brasileira

Maria Beatriz Torquato Rego – Advogada. Graduada em Direito pelo Centro Universitário do Rio Grande do Norte. Pós-graduanda em Direito Constitucional pela ABDConst. E-mail: [email protected] Marcelo Maurício da Silva –

Adicional de Insalubridade: A Deturpação do Falso Benefício Salarial

Geraldo de Souza Leite Filho – Graduado em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – 2017. Pós-graduando em Direito Civil (FESMIP/PB) – 2019. Mestrando em Direitos Humanos pela Universidade Federal

Reforma Trabalhista: Uma Análise Acerca da Indenização por Danos Extrapatrimoniais nos Casos de Assédio Sexual

Nathalia Liliamtis Silva – Graduada em Direito pela Universidade Braz Cubas/SP. Especialista em Direito Civil e Processual Civil pela Escola Paulista de Direito. MBA em Direito do Trabalho pela Faculdade

A Estabilidade Da Gestante Nos Contratos Por Tempo Determinado

Autora: Tayla Roberta Dolci Rossini Trubano – Advogada. Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho em pela Faculdade Legale (2020). Graduada em Direito pela Universidade Camilo Castelo

As Comissões de Conciliação Prévia – Sua Efetividade e a Perda da Chance de se Aprimorar o Acesso à Justiça

Frederico Costa Bezerra[1] Resumo: O presente estudo trata das Comissões de Conciliação Prévia, discorrendo-se sobre sua constituição, composição e funcionamento. Aborda-se, ainda, questões como a constitucionalidade das Comissões de Conciliação

Incorporação do Adicional Noturno e da Gratificação de Função ao Salário: Entre o Sinalagma Contratual e o Princípio da Estabilidade Financeira

Rick Leal Frazão – Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), Especialista em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pela Faculdade Legale. Advogado inscrito na OAB/MA.