Direito Previdenciário

Enxaqueca pode dar direito à aposentadoria?

A enxaqueca é uma condição neurológica crônica que afeta milhões de pessoas no Brasil e no mundo. Caracteriza-se por crises de dor de cabeça...
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Como solicitar o auxílio cuidador do INSS

O auxílio cuidador do INSS é um adicional concedido a aposentados por invalidez que necessitam de assistência permanente de terceiros para a realização de...
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Hepatopatia grave e a isenção de Imposto de Renda

Hepatopatias são doenças que afetam o fígado. O termo tem origem no grego, sendo que “hepato” se refere ao fígado e “patia” significa enfermidade....
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Quem tem câncer paga Imposto de Renda?

O diagnóstico de câncer (neoplasia maligna) traz inúmeras preocupações para o paciente e seus familiares, incluindo custos com tratamentos médicos, medicamentos, exames e acompanhamento...
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Laudo de Alienação Mental

O laudo de alienação mental é um documento técnico emitido por um profissional da saúde mental, geralmente um psiquiatra ou psicólogo, que atesta a...
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O que é Alienação Mental para o INSS

A alienação mental é um termo amplamente utilizado para descrever transtornos psiquiátricos graves que comprometem a capacidade de discernimento e interação social do indivíduo....
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Cardiopatia Isquêmica e a Isenção do Imposto de Renda

A cardiopatia isquêmica é uma condição médica grave que afeta o funcionamento do coração e pode comprometer significativamente a qualidade de vida do paciente....
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Paralisia Irreversível e Incapacitante e a Isenção do Imposto…

A paralisia irreversível e incapacitante é uma condição grave que pode afetar significativamente a qualidade de vida e a capacidade de trabalho de uma...
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Espondiloartrose CID e Isenção de Imposto de Renda

A espondiloartrose é uma doença degenerativa da coluna vertebral que afeta as articulações e os discos intervertebrais. Trata-se de uma condição progressiva, caracterizada pelo...
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Quem teve câncer paga Imposto de Renda?

O diagnóstico de câncer traz diversos desafios para os pacientes, não apenas no aspecto de saúde, mas também em questões financeiras. O tratamento da...
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O que é alienação mental para o INSS

A alienação mental é um termo utilizado para descrever um estado de comprometimento psicológico grave que impede uma pessoa de exercer plenamente suas atividades...
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Exemplo de CAT preenchida

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento obrigatório que deve ser emitido sempre que ocorre um acidente de trabalho ou uma...
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Quem tem tendinopatia no ombro pode se aposentar?

A tendinopatia no ombro é uma condição caracterizada pela inflamação ou desgaste dos tendões que compõem o manguito rotador, sendo a tendinopatia do supraespinhal...
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Tendinopatia do Supraespinhal

A tendinopatia do supraespinhal é uma lesão ou inflamação do tendão supraespinhal, que liga o músculo supraespinhal ao osso do ombro. Essa condição é...
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Burnout e o INSS

A Síndrome de Burnout é um distúrbio emocional relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se pela exaustão física e mental, além de...
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Direitos do trabalhador com Síndrome de Burnout

A Síndrome de Burnout é um distúrbio emocional resultante do estresse crônico no ambiente de trabalho. É caracterizada por exaustão extrema, distanciamento emocional e...
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Quais os direitos de quem tem Síndrome de Burnout?

A síndrome de burnout é um transtorno psicológico relacionado ao estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se pela exaustão emocional, despersonalização e redução do...
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Quanto tempo o INSS afasta por Burnout?

A síndrome de burnout é um distúrbio psicoemocional decorrente do estresse crônico no ambiente de trabalho. Caracteriza-se pelo esgotamento físico e mental, além de...
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Como transformar o BPC em aposentadoria

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), concedido a idosos com 65 anos...
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BPC entra como renda no Cadastro Único?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial previsto na Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), garantido a idosos com 65 anos...
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Quem recebe BPC pode receber Bolsa Família?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e tem como objetivo amparar idosos com...
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BPC para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA)

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) e previsto na Constituição Federal. Ele...
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Portador de marcapasso é considerado cardiopata grave?

As doenças cardiovasculares são uma das principais causas de morte no mundo e afetam milhões de pessoas. Muitos aposentados e pensionistas que possuem problemas...
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Cardiopatias graves: quais são e quais os direitos dos…

As cardiopatias graves são doenças do coração que comprometem significativamente a saúde do indivíduo, podendo gerar incapacidades temporárias ou permanentes. Além das dificuldades médicas...
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Isenção de Imposto de Renda por câncer retroativa

A isenção do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) para portadores de doenças graves, incluindo o câncer, é um direito garantido pela legislação brasileira....
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Aposentadoria HIV assintomático

O HIV é um vírus que afeta o sistema imunológico e, se não tratado adequadamente, pode evoluir para a AIDS, condição que compromete gravemente...
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Quem coloca stent pode aposentar

A aposentadoria especial é um benefício concedido a trabalhadores que exercem atividades expostos a agentes nocivos à saúde. Ela exige um tempo menor de...
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Quem tem pinos e parafusos nos ossos tem direito…

A necessidade de pinos e parafusos nos ossos pode ser resultado de condições médicas graves ou traumas significativos que afetam a mobilidade e a...
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Quem tem colostomia tem direito ao BPC-LOAS do INSS?

A colostomia é um procedimento cirúrgico que pode causar limitações significativas e, em muitos casos, incapacitar o indivíduo para atividades laborais e diárias. Esse...
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Quem recebe pensão por morte pode se aposentar?

A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes de um segurado que faleceu, com o objetivo de garantir a manutenção financeira...
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