Direito Previdenciário

CAT (Comunicação de Acidente de Trabalho)

A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento oficial utilizado para registrar acidentes de trabalho, acidentes de trajeto e doenças ocupacionais. Seu...
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Cervicalgia CID: Impactos dessa condição na aposentadoria por invalidez

A cervicalgia é uma dor localizada na região cervical da coluna, que pode surgir devido a várias condições que afetam os músculos, nervos e...
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CID F31: O que é e quais as implicações…

O CID F31 é a classificação para os transtornos afetivos bipolares, uma condição psiquiátrica caracterizada por variações extremas no humor, que alternam entre episódios...
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LOAS de invalidez: quais doenças garantem acesso a esse…

O Benefício de Prestação Continuada (BPC), popularmente conhecido como LOAS, é uma assistência financeira destinada a pessoas com deficiência ou idosos que vivem em...
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Nistagmo e o direito ao BPC-LOAS

O nistagmo, classificado no CID-10 como H55, é uma condição caracterizada por movimentos involuntários e repetitivos dos olhos. Esses movimentos podem ser horizontais, verticais...
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Crianças com TDAH têm direito a benefícios assistenciais? Entenda…

O Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) é uma condição que afeta muitas crianças, caracterizada por sintomas como desatenção, impulsividade e hiperatividade....
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CID M79.7 e a aposentadoria por invalidez: Entenda os…

O Código Internacional de Doenças (CID) é um sistema utilizado mundialmente para classificar as doenças e condições de saúde. O código CID M79.7 se...
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Aposentados com Cirrose: Direitos e Benefícios Previdenciários

A cirrose hepática é uma doença crônica do fígado que pode afetar profundamente a qualidade de vida dos indivíduos, principalmente daqueles que já estão...
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Placa e Pino de Fixação: Direito a Benefício Previdenciário

No contexto jurídico brasileiro, o direito a benefícios previdenciários, como o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, é uma preocupação constante para os trabalhadores...
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Lúpus e o Mercado de Trabalho: Como a Doença…

O lúpus é uma doença autoimune crônica que pode afetar diversos órgãos e sistemas do corpo humano, provocando uma série de sintomas que variam...
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Síndrome do Manguito Rotador e Aposentadoria: O Que Você…

A síndrome do manguito rotador é uma das condições mais comuns que afetam os trabalhadores, especialmente aqueles que desempenham atividades que exigem esforço repetitivo...
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Transtorno Bipolar (CID F31): Direitos e Benefícios para Pacientes

O Transtorno Bipolar, classificado sob o código F31 na Classificação Internacional de Doenças (CID-10), é uma condição psiquiátrica caracterizada por alterações extremas de humor....
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Deslocamento de Disco Intervertebral (CID-10 M51.1) e o Direito…

Você sabia que pessoas diagnosticadas com deslocamento de disco intervertebral, classificado sob o CID-10 M51.1, podem ter direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS)...
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Gonartrose Primária Bilateral (CID-10 M17.0) e o Direito ao…

A gonartrose primária bilateral é uma condição degenerativa que afeta as articulações dos joelhos, resultando em dor, rigidez e limitação de movimentos. Esta condição...
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Insuficiência Cardíaca Congestiva e o Direito ao BPC-LOAS do…

A Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC), classificada sob o CID-10 I50, é uma condição crônica e grave que pode gerar direito ao Benefício de Prestação...
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Gliose por microangiopatia cerebral e o direito ao BPC-LOAS

A Gliose e a Microangiopatia Cerebral são condições que afetam o cérebro, resultando em alterações significativas nas funções neurológicas. A Gliose é uma resposta...
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Autismo infantil e o CID F84.0

O autismo infantil, classificado como F84.0 no CID-10, é um transtorno global do desenvolvimento que afeta a comunicação, a interação social e o comportamento...
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CID F31

O CID F31 é o código internacional que representa o Transtorno Bipolar, uma condição psiquiátrica caracterizada por alterações extremas de humor. Essas oscilações variam...
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CID insuficiência cardíaca

A Insuficiência Cardíaca Congestiva (ICC), classificada sob o CID-10 I50, é uma condição crônica em que o coração não consegue bombear sangue de forma...
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Como recorrer à isenção de IR negada

A isenção do Imposto de Renda (IR) é um benefício previsto na Lei nº 7.713/88, destinado a aposentados, pensionistas ou reformados diagnosticados com doenças...
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Revisão de isenção de IR por doenças graves

A revisão de isenção do Imposto de Renda (IR) para portadores de doenças graves é um procedimento que visa garantir ou restaurar o benefício...
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Benefícios fiscais para aposentados com doenças graves

Os benefícios fiscais são medidas previstas em lei para reduzir ou isentar tributos, oferecendo alívio financeiro a determinados grupos de pessoas. No caso dos...
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Passo a passo para solicitar isenção de IR por…

A isenção do imposto de renda para portadores de câncer é um benefício previsto na Lei nº 7.713/88. Essa legislação garante que pessoas diagnosticadas...
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Quais documentos são necessários para isenção de IR por…

A isenção de imposto de renda é um benefício concedido por lei para aposentados, pensionistas e reformados que sejam portadores de doenças graves especificadas...
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Quem tem direito à isenção de IR por doença

A isenção do Imposto de Renda por doença grave é um benefício concedido pela legislação brasileira para aliviar a carga tributária de pessoas que...
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Laudo médico para isenção de imposto de renda

O laudo médico é o documento fundamental para comprovar o direito à isenção do imposto de renda. Ele serve como prova oficial de que...
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Isenção do imposto de renda para aposentados e pensionistas…

A isenção do imposto de renda é um direito concedido a aposentados e pensionistas do INSS que sejam portadores de doenças graves. Esse benefício...
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Como recorrer de indeferimento de benefícios do INSS

O indeferimento de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma situação frustrante para muitos segurados que dependem desse suporte financeiro. Apesar...
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Documentação necessária para solicitar benefícios do INSS

Solicitar benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um processo que exige atenção à documentação exigida para comprovar os direitos do segurado....
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Revisão de benefícios do INSS quando e como solicitar

A revisão de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um direito assegurado aos segurados que identificam erros ou inconsistências no cálculo...
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