Crônicas

Imperialismo Tupiniquim

Constantemente os Estados Unidos são acusados de assumir uma atitude imperialista em relação ao mundo. Entretanto, se observarmos com atenção, o imperialismo não é...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O que é isso companheiro?

Era “Lula”… pós “FHC”… O “companheiro” – camarada – do povo chegou! Grande expectativa… Esperanças mil, de um Brasil melhor! Inclusive, com o voto...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

A reserva de mercado para dos criminosos

O Poder Público quando intervém na economia ou em determinado setor da deve considerar quais as causas de sua intervenção, bem como suas conseqüências,...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Ser ou não ser de esquerda

Vivemos no Brasil tempos cinzentos em termos de ideologia? Muitos dirão que sim como, por exemplo, os chamados radicais do PT. Isso ficou claramente...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

A serviço do Brasil

Todo país sério preza o serviço público; ou seja, não o apequena, sobretudo, aos olhos da população. Neste País, que de sério – infere-se...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Caso ACM: entenda os grampos telefônicos

Noticia-se, em 23 de junho, que o Procurador Geral da República, a alguns dias da transmissão do cargo, arquiva o procedimento em que se...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

As principais mudanças do novo código no direito civil…

Após o decurso de mais de 25 anos de tramitação no Congresso Nacional, enfim sancionada a nova codificação civil, composta de 2.046 artigos. Defendem...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

A polícia inglesa – I

Tenho mantido várias reuniões interessantes com autoridades policiais britânicas. Semana passada, estive em Bramshill, a academia nacional que forma a hierarquia da polícia da...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

A polícia inglesa – II

Phil Palmer é um “tira”. A primeira vista, igual a qualquer tira. Alto, mulato, gordo para os padrões britânicos, com mais de 30 anos...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

O arco-íris

A multicolorida imagem do arco-íris – um dos mais belos fenômenos naturais – talvez seja o melhor símbolo para mostrar a diversidade da natureza...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

Guarda compartilhada e justiça

A guarda compartilhada dos filhos é uma solução inteligente na área de Família, que vem sendo adotada cada vez mais, de forma espontânea, entre...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Regulamentação de visitas ainda é polêmica entre casais

Um dos problemas mais polêmicos na separação do casal continua sendo a regulamentação das visitas, que traz repercussões e conseqüências sérias na saúde mental...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Comentários infelizes

O presidente não tem tomado o cuidado que deveria em seus discursos. Na empolgação, Lula tem causado mal estar e desconforto, tanto no meio...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Crítica ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conhecido em âmbito nacional como revolucionário na seara jurídica, vem, mais uma vez, causando decisões...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

A arte de peticionar

Durante alguns anos de militância adotamos várias práticas para nos aproximar de um ideal de petição inicial. Após alguns estudos e conversa com doutrinadores...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

País de miseráveis

Eta! Que País é este, dito abençoado por Deus e bonito por natureza? Que País é este, onde o dito fica pelo não dito...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Crimes ecológicos

Há condutas que sempre agrediram, impunemente, o meio ambiente, mas agora, pela importância que se dá a ecologia, foram alçadas à categoria de crimes,...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

A verdadeira paixão pelo Direito

Dizia Goeth que “só a arte permite a realização de tudo o que na realidade a vida recusa ao homem”. Arte também pode ser...
Equipe Âmbito Jurídico
4 min read

Os desprazeres da ofensa à intimidade

Recente episódio atinente a acusações de assédio sexual feitas por uma assessora exonerada a um ministro do Superior Tribunal de Justiça dá a medida...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Todo mundo sabe…

Todo mundo sabe que a mulher sempre foi discriminada, nunca teve as mesmas oportunidades asseguradas aos homens. Nossa cultura patriarcal gerou uma sociedade machista,...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

O esporte como meio de integração social

No mundo atual, o esporte é uma das instituições mais sólidas do mundo. Essa afirmação está baseada no fato de a FIFA congregar  um...
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

O esporte como fenômeno social

A influência dos desportos na vida em geral tem crescido no mundo quase inteiro, com reflexos diretos na educação e no cotidiano da maioria...
Equipe Âmbito Jurídico
1 min read

O dever do Estado de fomentar práticas desportivas

Primeiro, o caput do artigo 217, verbis: “Art.217 – É dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não-formais, como direito de cada um,...
Equipe Âmbito Jurídico
8 min read

O drama cubano e o silêncio vaticano

À medida em que os dias passam, faz-se cada vez mais enigmático, desconcertante e pesado, o silêncio da diplomacia vaticana sobre a reativação do...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Ponto-e-vírgula

Um sinal de pontuação tem tumultuado a concorrência sucessória. Talvez a novidade do instituto, talvez a difícil redação do inc. I do art. 1829...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Tax Free Day

“Um Estado grande leva invariavelmente aos assistentes passarem melhor do que os assistidos” (Roberto Campos). Durante décadas os antigos países comunistas realizavam grandes paradas...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Quantos juízes deverão morrer?

Lê-se nos jornais de 26 de março o noticiário correspondente ao velório do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em Vitória, Espírito Santo,...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

O lixão nos presídios e a agravação de penas…

Jornais do dia 12 de maio, segunda-feira, trazem a foto do Senador  Demóstenes Torres, fazendo ironia a respeito do movimento, emanado de juristas brasileiros,...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read

Dívida trabalhista: um mau negócio

Não se tem a menor dúvida que a Justiça do Trabalho é o maior pilar para solução dos conflitos individuais e coletivos de trabalho....
Equipe Âmbito Jurídico
2 min read

Omissão vergonhosa

Enquanto o mundo discute a questão do Iraque no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Brasil recebe a visita do...
Equipe Âmbito Jurídico
3 min read