Crônicas

Guarda compartilhada e justiça

A guarda compartilhada dos filhos é uma solução inteligente na área de Família, que vem sendo adotada cada vez mais, de forma espontânea, entre...
Equipe Âmbito Jurídico
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Regulamentação de visitas ainda é polêmica entre casais

Um dos problemas mais polêmicos na separação do casal continua sendo a regulamentação das visitas, que traz repercussões e conseqüências sérias na saúde mental...
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Comentários infelizes

O presidente não tem tomado o cuidado que deveria em seus discursos. Na empolgação, Lula tem causado mal estar e desconforto, tanto no meio...
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Crítica ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do…

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, conhecido em âmbito nacional como revolucionário na seara jurídica, vem, mais uma vez, causando decisões...
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A arte de peticionar

Durante alguns anos de militância adotamos várias práticas para nos aproximar de um ideal de petição inicial. Após alguns estudos e conversa com doutrinadores...
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A verdadeira paixão pelo Direito

Dizia Goeth que “só a arte permite a realização de tudo o que na realidade a vida recusa ao homem”. Arte também pode ser...
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País de miseráveis

Eta! Que País é este, dito abençoado por Deus e bonito por natureza? Que País é este, onde o dito fica pelo não dito...
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Crimes ecológicos

Há condutas que sempre agrediram, impunemente, o meio ambiente, mas agora, pela importância que se dá a ecologia, foram alçadas à categoria de crimes,...
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Os desprazeres da ofensa à intimidade

Recente episódio atinente a acusações de assédio sexual feitas por uma assessora exonerada a um ministro do Superior Tribunal de Justiça dá a medida...
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A segurança pública no Brasil

Uma das principais causas da escalada do crime organizado reside no aumento da sensação de impunidade, aliado ao fato do Estado abandonar determinadas áreas,...
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O acusado tem direito de mentir?

Uma questão que sempre intriga a população é se o acusado tem o direito de mentir, impunemente, quando se defende de uma acusação criminal....
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Sobre a reforma da previdência

Para quem não está diretamente envolvido em uma situação política é muito difícil firmar uma posição sobre temas controversos. Tudo o que sei sobre...
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Imperialismo Tupiniquim

Constantemente os Estados Unidos são acusados de assumir uma atitude imperialista em relação ao mundo. Entretanto, se observarmos com atenção, o imperialismo não é...
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O que é isso companheiro?

Era “Lula”… pós “FHC”… O “companheiro” – camarada – do povo chegou! Grande expectativa… Esperanças mil, de um Brasil melhor! Inclusive, com o voto...
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A reserva de mercado para dos criminosos

O Poder Público quando intervém na economia ou em determinado setor da deve considerar quais as causas de sua intervenção, bem como suas conseqüências,...
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Ser ou não ser de esquerda

Vivemos no Brasil tempos cinzentos em termos de ideologia? Muitos dirão que sim como, por exemplo, os chamados radicais do PT. Isso ficou claramente...
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A serviço do Brasil

Todo país sério preza o serviço público; ou seja, não o apequena, sobretudo, aos olhos da população. Neste País, que de sério – infere-se...
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Caso ACM: entenda os grampos telefônicos

Noticia-se, em 23 de junho, que o Procurador Geral da República, a alguns dias da transmissão do cargo, arquiva o procedimento em que se...
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As principais mudanças do novo código no direito civil…

Após o decurso de mais de 25 anos de tramitação no Congresso Nacional, enfim sancionada a nova codificação civil, composta de 2.046 artigos. Defendem...
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Ponto-e-vírgula

Um sinal de pontuação tem tumultuado a concorrência sucessória. Talvez a novidade do instituto, talvez a difícil redação do inc. I do art. 1829...
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Tax Free Day

“Um Estado grande leva invariavelmente aos assistentes passarem melhor do que os assistidos” (Roberto Campos). Durante décadas os antigos países comunistas realizavam grandes paradas...
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Quantos juízes deverão morrer?

Lê-se nos jornais de 26 de março o noticiário correspondente ao velório do juiz Alexandre Martins de Castro Filho, assassinado em Vitória, Espírito Santo,...
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O lixão nos presídios e a agravação de penas…

Jornais do dia 12 de maio, segunda-feira, trazem a foto do Senador  Demóstenes Torres, fazendo ironia a respeito do movimento, emanado de juristas brasileiros,...
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Dívida trabalhista: um mau negócio

Não se tem a menor dúvida que a Justiça do Trabalho é o maior pilar para solução dos conflitos individuais e coletivos de trabalho....
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Omissão vergonhosa

Enquanto o mundo discute a questão do Iraque no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Brasil recebe a visita do...
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Vida: palco do absurdo

Recebi a ligação de uma rádio local e um radialista me pediu fazer uma entrevista que culminaria com uma pergunta. Disse que já havia...
Equipe Âmbito Jurídico
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O caso do além

Após alguns anos de advocacia aqui, na maravilhosa cidade das Mangueiras (Belém do Pará), tivemos a oportunidade de atuar e presenciar diversos casos interessantes...
Equipe Âmbito Jurídico
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Nem cega e nem surda

Não mais serve para identificar a justiça a imagem de uma mulher sentada, de olhos vendados, tendo em mãos uma balança e uma espada....
Equipe Âmbito Jurídico
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A ameaça americana

Quando os Estados Unidos decidiram invadir o Iraque certamente o poder da opinião pública internacional foi subestimado. Eles não imaginaram que milhões de pessoas...
Equipe Âmbito Jurídico
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O apartheid digital

A inserção dos computadores no meio jurídico na década de 70 surgiu inicialmente em grandes escritórios com altos recursos vislumbrando a necessidade de aprimoramento...
Equipe Âmbito Jurídico
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