Direito Ambiental
APRESENTAÇÃO. A presente monografia tem por escopo fazer uma sintética exposição acerca do instituto do usucapião especial constitucional urbano individual, prevista no art. 183... Resumo: Estudo acerca da ilegalidade do uso dos espaços públicos pelas “barracas de praia” no Estado do Ceará, levando em conta os conceitos de... Resumo: Este artigo aborda a Lei nº 9.795/99 (Lei de Educação Ambiental), fazendo comentários gerais acerca de seus principais artigos, e o problema da... Resumo: A presente pesquisa aborda a aplicação da educação ambiental na sociedade atual, bem como principais perspectivas e desafios. Faz-se, ainda, uma breve análise... Resumo: O trabalho busca demonstrar como a questão ambiental está intimamente relacionada com o modo de produção capitalista-industrial; e, a partir disso, numa abordagem... Quando nos referimos às questões ambientais e a forma ou formas como são ordenadas através do Sistema Jurídico, algumas questões afloram diante da sociedade... Resumo: O Brasil é referência em riquezas naturais, protegê-las é de importância mundial. Nossa vegetação atua diretamente nos ciclos naturais. A legislação ambiental surge... Resumo: O artigo trata do tema buscando enriquecer sua explanação fazendo referências a vários textos legais que se relacionam ao assunto. Para o aprofundamento... Resumo: O artigo trata do tema buscando enriquecer sua explanação fazendo referências aos problemas ambientais e à importância da tutela constitucional da flora brasileira.... Resumo: O presente artigo trata da eficácia da Ação Civil Pública frente ao dano ambiental, sendo desenvolvido em três capítulos: lições prévias de responsabilidade... Resumo: O presente artigo visa realizar um estudo relativo à necessidade de superação do capitalismo para se alcançar a tão sonhada ‘sustentabilidade’, para isso... Resumo: Em plena Era da Globalização dos mercados internacionais, as nações travam uma luta pela preservação do planeta. Luta esta, que não pode ser... O professor Édis Milaré (FÜHRER, Maximilianus C. A.; MILARÉ, Édis. Manual de Direito Público e Privado. 17. ed. São Paulo: RT, 2009, p. 315)... Resumo: As preocupações com o desaparecimento de espécies e a erosão da diversidade biológica no Planeta, provocadas pelas distintas atividades humanas, despertaram a consciência... Resumo: Em relação à presença de agentes nocivos no ambiente de trabalho, o sistema normativo brasileiro reconhece, indiretamente, a possibilidade de situações excepcionais onde... Resumo: O presente artigo tem por finalidade abordar aspectos instrumentais relevantes da reparação do dano ambiental, situando o tema no cenário dos direitos sociais... Resumo: Este artigo historiciza a preservação do patrimônio cultural no ordenamento jurídico brasileiro. Qualquer obra que pretenda historiar o processo de preservação do patrimônio... “En todas las naciones civilizadas de Europa, el gobierno ha mostrado siempre una gran repugnancia en dejar a la justicia ordinaria fallar cuestiones que... Resumo: O presente artigo visa realizar um estudo relativo à necessidade da integração latino-americana para a construção de uma sociedade sustentável no âmbito do... Resumo: Mundialmente, são cada vez mais constantes as discussões entre organizações, instituições acadêmicas e científicas e autoridades governamentais acerca da produção de resíduos sólidos... Resumo: Este trabalho propõe-se falar de um assunto amplamente discutido no meio cientifico e social: aproveitamento das fontes menos poluidoras ou não poluidoras para... Resumo: O objetivo do presente artigo é fazer uma análise geral da Política Nacional do Meio Ambiente e seus instrumentos de comando e controle... Resumo: O presente artigo dedica-se a produção de reflexões sobre a dimensão ambiental do direito, a partir de alguns fundamentos da Educação Ambiental, no... Resumo: Pretende este trabalho analisar as perspectivas de uso dos MESC na resolução das disputas pela água, tendo em vista as possibilidades e limitações... Resumo: O artigo faz uma abordagem sobre a sociedade moderna e o reflexo que tem sobre a nova sociedade que se estrutura, denominada sociedade... Resumo: Diante das perspectivas do direito ambiental brasileiro, o presente trabalho vislumbra demonstrar a importância dos estudos acerca da problemática da ecologia urbana e... Resumo: Este presente trabalho tem iniciamos a partir do ponto em que a origem da modernização do espaço rural, foi a 2ª Segunda Guerra... Resumo: Este artigo trata de uma temática de extrema importância na atualidade: a crise ambiental. O modelo de desenvolvimento, na raiz desta crise, permitiu... Resumo: O trabalho a seguir ventilado tem por escopo fundamental a procura por uma explicação pautada na jurisprudência e sob a ótica pós-positiva acerca... Resumo: O presente estudo analisa as possibilidades de regulamentação legal da nanotecnologia frente a constante tensão entre os benefícios do avanço tecnológico e os...
