Direito Civil
Resumo: Hodiernamente a Teoria da perda de uma chance tornou-se frequentemente discutida nos meios jurídicos, bem como sua aplicação. Por intermédio do presente artigo... Resumen: A través de una investigación demostramos la necesidad de crear una entidad de gestión colectiva de los derechos de los autores audiovisuales en... Resumo: O ordenamento jurídico brasileiro tutela várias espécies de liberdade e cada uma delas encontra limites impostos pelo mesmo sistema normativo. Dentre elas, a... Resumo: O registro de imóveis possui grande relevância para o direito por ser a forma comprobatória da propriedade imobiliária, como também por assegurar a... Resumo: O princípio da personalidade jurídica é um tema polêmico e divergente entre diversos doutrinadores, substancialmente em relação ao momento em que de fato... Resumo: O artigo em tela pretende reunir dentro da esfera do direito empresarial e dentro da lei 8.955 de 15 de dezembro de 1994... Resumo: O presente artigo científico, tem a finalidade de discutir o “Direito ao Esquecimento” no ordenamento jurídico brasileiro. Reconhecido recentemente como fundamento da dignidade... Resumo: A preocupação com a proteção jurídica da imagem é tema sempre atual. As conquistas tecnológicas, responsáveis pelo descobrimento de sofisticadas formas de captação... Resumo: O instituto da reintegração de posse está inserindo no contexto do direito civil, sendo composto pela posse retirada do possuidor e cabendo-se a... Resumo: O presente estudo se pauta na análise do direito à sexualidade, enquanto espécie dos direitos da personalidade. Averigua as espécies de sexualidade existentes... Resumo: Artigo com objetivo de esclarecer de forma simples a incidência do INCC aos empreendimentos em construção, bem como sua aplicabilidade na esfera contratual... Resumo: O presente trabalho apresenta como tema Condomínio fechado de lotes e casas e suas implicações jurídicas.Como princípio norteador do trabalho, tivemos como objetivo... Resumo: No cenário mundial, inclusive no Brasil, tem ocorrido transformações nos conceitos de dano à pessoa, considerando uma valorização do princípio da dignidade da... Resumo: Cada vez mais se escuta falar em demandas judiciais em virtude de erro médico, seja em decorrência de inconformismo, ausência de informação ou,... Resumo: O artigo investiga a evolução de nosso sistema judiciário no que tange ao entendimento acerca da aplicação da indenização em danos morais nas... Resumo: O presente trabalho analisa o instituto de desconsideração da personalidade jurídica aplicado às associações. Segundo o Código Civil, as associações são também pessoas... Resumo: A alienação fiduciária de bens imóveis, introduzida pela Lei 9.514 de 20.11.1997 e alterada pela Lei n 10.931/04, estabelece uma propriedade resolúvel, instituindo... Resumo: esta produção consagra uma análise verdadeira sobre o futuro da teoria da personalidade jurídica em suas vinculações com o bem de família legal.... Resumo: Neste trabalho, busca-se analisar o decaimento das arras pelo consumidor no contrato de compra e venda, realizando uma análise comparada ente o disposto... Resumo: Este trabalho busca transmitir, a partir de decisões traçadas pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, como também de entendimentos legais... Resumo: O presente artigo tem por objetivo comentar o tratamento dado pelo Superior Tribunal de Justiça ao instituto da prescrição, em especial no tocante... Resumo: Tema bastante instigante para o direito brasileiro, a teoria da perda de uma chance é definida pelos doutrinadores como uma nova modalidade de... Resumo: O texto delimita o conceito jurídico de pessoa em perspectiva com a noção de direito subjetivo como categoria jurídica adequada para o exercício... Resumo: Diante da incerteza acerca da natureza jurídica dos contratos de Leasing, considerando-se que o mesmo apresenta de forma prática, as características conceituais de... Resumo: Visando regulamentar o procedimento de usucapião extrajudicial, o artigo 1.071 do novo Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015) acrescentou à Lei de... Resumo: O presente trabalho propõe estudo dos reflexos que envolvem a alteração do artigo 22 da Lei Federal 8.935/1994(da responsabilidade civil dos notários e... Resumo: Com o intuito de diminuir a taxa de cesáreas realizadas no Brasil, foi editada em 06 de janeiro de 2015, pela Agência Nacional... Resumo: O presente trabalho tem como objetivo fazer uma abordagem acerca do dano moral coletivo, trazendo conceitos de relevante importância para o entendimento de... Resumo: O presente artigo tem por objetivo estudar a vulnerabilidade da pessoa idosa como sendo um risco social gerador de necessidade protetiva do Estado.... Seu nome foi negativado injustamente? Veja aqui se você tem direito a uma indenização. Resumo: A negativação indevida causa grande abalo moral e creditício...
