Direito Civil
Resumo: O ser humano, considerado em todas as suas variações, incontestavelmente, nos revela a importância do seio familiar na sua formação. As ciências naturais...
Resumo: A evolução cibernética traz, além dos benefícios da comodidade e da praticidade nas relações, a preocupação com a salvaguarda do direito à privacidade....
Resumo: O presente artigo objetiva abordar sobre o contrato de promessa de compra e venda que mesmo com registro em Cartório, por algum outro...
Resumo: Este texto traz uma breve reflexão acerca do livre desenvolvimento da personalidade, a partir da ideia de pessoa. A influência religiosa mostrou-se primordial...
Resumo: No presente artigo, os autores se propõem a buscar na doutrina brasileira, posicionamentos referentes à aplicabilidade da teoria da imprevisão aos contratos aleatórios...
Sumário: 1. Contextualização da homenagem e do tema. 2. A importância da livre circulação de idéias e de notícias. 3. A velocidade da imprensa...
Sumário: 1 – Introdução – 2 – O Conceito do Direito das Obrigações – 2.1 A boa-fé objetiva nas relações obrigacionais – 3 Da...
Resumo: O objetivo do presente trabalho é analisar os meios de defesa e das excludentes do dever de indenizar em casos de homicídio e...
1. A onerosidade excessiva 1.2 fundamentos teóricos O descumprimento culposo das obrigações contratuais proporciona à parte prejudicada duas possibilidades: A) Exigir o cumprimento da...
Resumen: El presente trabajo aborda como tema central la forma en los contratos. En el primer epígrafe se define a la forma partiendo de...
Resumo: Neste artigo, que se baseia em pesquisa bibliográfica, discute-se o contrato sob a ótica do Direito Brasileiro na vigência dos Códigos Civis de...
Sumário: 1. Introdução; 2. Dignidade da pessoa humana; 3. Direitos personalíssimos; 4. Integridade moral; 5. Indenização por danos morais; 6. Teoria do risco; 7....
Resumo: A entrada em vigor do Novo Código Civil, em 11 de janeiro de 2003, revogou as disposições até então vigente que regulamentavam o...
Resumo: O presente trabalho, abordou temas importantes no âmbito do direito civil, especificamente de princípios que são parte integrante do ordenamento que envolve os...
Resumo: O Código de Trânsito Brasileiro (lei 9.503/97) estabelece que ao condutor de veículo caberá a responsabilidade pelas infrações decorrentes de atos praticados na...
Resumo: O objetivo do labor colocado em vitrine é repensar a nova hermenêutica à propriedade, em vista, da função social e boa-fé subjetiva, fertilidade...
Resumo : O presente trabalho tem como objeto identificar os requisitos norteadores da manutenção do plano de saúde coletivo ao empregado por sua ex-empregadora, o...
Resumo : O presente trabalho tem como objeto a análise do direito autoral sobre o prisma do Código de Defesa do Consumidor. Há uma grande...
Resumo: O presente trabalho almeja realizar uma abordagem da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental n.54, ora em análise no Supremo Tribunal Federal brasileiro,...
Sumário: 1. Competência – Aspectos Gerais. 1.1 Critérios de Competência – Absoluta e Relativa. 1.2 A Competência dos Juizados Especiais Estaduais – Valor e...
Resumo: O presente trabalho destina-se ao estudo dos direitos da personalidade e sua possibilidade de aplicação à pessoa jurídica. Inicialmente pretende-se caracterizar os direitos...
Resumo: O Direito Civil ocupou importante por muito tempo o papel central no direito privado, sendo o código civil considerado por muitos como o...
Resumo: O Dano Moral pela via reflexa ou indireta é assunto que vem merecendo especial destaque no Superior Tribunal de Justiça nos últimos tempos....
Resumo: O presente artigo analisa a questão relacionada à vulnerabilidade e à abusividade nos contratos regidos pelo Código de Defesa do Consumidor (CDC) e...
Resumo: A presente obra inicia-se com a intenção de perfazer o caminho que leva à imputação de responsabilidade objetiva a modalidades diversas de estacionamento:...
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Sumário: 1- Introdução 1 2 – O Instituo do Enriquecimento sem Causa 2 2-1 – Conceito 2 2 -2 – Surgimento do Enriquecimento sem...
Resumo: Trata-se de uma análise referente à inseminação artificial no ordenamento jurídico brasileiro. Verificando-se a omissão apresentada pelo Código Civil Brasileiro e a atuação...
Resumo: A necessidade de ter o direito à saúde garantido, assegurando uma prestação efetiva aos que dela necessitam e não podem aguardar uma decisão...
Resumo: A constitucionalização do direito privado caracteriza-se pela exaltação do ser humano, significa trazer ao seio do direito privado regras constitucionais, fazendo aflorar um...
