Direito Comercial
Resumo: O direito de patente, como propriedade industrial, possui um longo processo de desenvolvimento histórico, o qual foi configurado de modo a objetivar algo... Resumo: O artigo analisa de forma sucinta o artigo 47 da Lei 11.101/2005 e sua utilização como fundamento nas questões mais polêmicas da Recuperação... Resumo: O artigo realiza um estudo sobre o conflito normativo referente ao instituto dos títulos de crédito que fora instaurado com a edição do... Resumo: O presente trabalho tem o objetivo de trazer uma contribuição para o debate em torno da adequação do atual sistema de regulação e... Resumo: O artigo pretende demonstrar o que vem a ser a responsabilidade social empresarial e quais as vantagens que ela traz ao empresário e... Resumo: No âmbito empresarial existem crises de diversos tipos e intensidades, que podem afetar o empresário de maneira mais ou menos grave. Crises mais... 1. Delineamento da recuperação judicial As repercussões decorrentes da crise internacional proporcionaram um aumento substancial no número de pedidos de recuperação judicial no país... Resumo: A questão da prova ilícita e a possibilidade de sua utilização no processo é tema relevante que vem sendo muito discutido atualmente. Observa-se... Resumo: El presente trabajo constituye un primer acercamiento al estudio de la representación de las sociedades anónimas cubanas. Sin duda alguna, el tema objeto... Resumo: Para ter-se conhecimento jurídico de como é precedida esta classificação, além de estudar, e verificar a prioridade desta classificação visto perante a doutrina.... Resumo: O Sistema Eletrônico SIRETT do Ministério do Trabalho e Emprego foi desenvolvido para diminuir o tempo burocrático que existia no caso de registro... Resumo: A atual lei de falências e concordatas, em vigor há mais de 50 anos, já está ultrapassada em muitos dos seus aspectos, sobretudo... Sumário: 1. Introíto; 2. Contratos Mercantis; 3. Compra e Venda Mercantil; 4. Contratos de Colaboração; 5. Contratos Bancários; 6. Contratos Intelectuais; 7. Seguro; Conclusão.... 1. O direito contratual brasileiro e o Código Civil de 2002 A rápida evolução das atividades econômicas gera o surgimento de novos negócios empresariais,... Concentra-se este ensaio na análise da posição do credor titular da propriedade fiduciária de bens móveis ou imóveis na recuperação judicial da empresa, mais... Resumo: O trabalho trata da responsabilidade social empresarial, ferramenta da sustentabilidade, e promotora dos direitos fundamentais e da justiça social, sob os aspectos da... Resumo: O presente trabalho tem o escopo de propiciar uma análise sobre o papel do administrador judicial na falência e na recuperação judicial, sem... Resumo: O presente estudo tem o objetivo de analisar as impressões do Relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, cujas conclusões foram... Sumário: 1. Introdução. 2. Abuso de minoria. 2.1. Características. 2.2. Algumas considerações sobre o dever de atuação em conformidade com o estatuto social e... Resumo: O presente artigo visa estabelecer as principais características entres marcas e patentes de forma geral, focando-se nos conceitos inerentes a matéria e chegando... Resumo: O que se procura é analisar os diversos auxiliares que contribuem para que empresário exerça a empresa, visto que o empresário dificilmente terá... Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar o fenômeno dos poderes empresariais, cujo exercício encontra balizas no respeito aos direitos fundamentais do trabalhador... Resumo: O artigo 1.134 do Código Civil veda expressamente que sociedades estrangeiras participem do Capital Social de sociedades nacionais sem autorização do Governo Brasileiro,... Resumen: El Sistema de Madrid permite que una única solicitud ante la Oficina Internacional irradie sus efectos hacia todos aquellos países miembros designados por... A temática relativa ao “Non-Vessel Operating Common Carrier”, usualmente designado pela sigla NVOCC, é um dos temas mais polêmicos no direito marítimo, essencialmente no... Resumo: O trabalho apresentado foca-se no complexo tema das concentrações empresariais, realizando estudo das espécies de concentração fusão e incorporação, visando, deste modo, atingir-se... Resumo: No Brasil, o crédito rural é um importante instrumento de desenvolvimento da atividade agropecuária, tendo sido fundamental nos últimos quarenta anos para permitir... Resumo: O princípio da boa-fé, com a entrada em vigor do Novo Código Civil, ganhou importância ímpar em todo ordenamento jurídico, exigindo um padrão... Resumo: O advento da nova Lei de falências – Lei 11.101/2005 – trouxe a baila novamente discussões já freqüentes à luz do revogado Decreto-Lei... Resumo: O presente trabalho tem por objeto a abordagem da preservação da empresa como princípio constitucional não escrito. Para atingir este propósito, discorre dos...
