Direito Comercial
Resumo: O presente artigo procura analisar os principais aspectos da empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI), introduzida no direito brasileiro pela Lei n.º 12.441/2011.... Resumo: O presente artigo procura analisar o direito falimentar brasileiro sob a ótica de seu sujeito passivo, sobretudo dos sócios que podem ser chamados... Resumo: Este trabalho foi realizado através de revisão de literatura, buscando encontrar o máximo de subsídio para traçar um estudo analítico sobre a entidade... Resumo: Trata-se o presente projeto de um estudo fundamentado sobre a desconsideração da personalidade júrdica sob o enfoque da dissolução irregular da sociedade. Ou... Resumo: Com o desenvolvimento das atividades econômicas, inovações tecnológicas e internacionalização das relações comerciais, em especial no agronegócio, setor extremamente importante para o Brasil,... Resumo: As empresas signatárias do Novo Mercado possuem, necessariamente, por obrigação pactual a cláusula compromissória da Arbitragem em seu Contrato Social, obrigando-se a dirimir... Resumo: A sociedade limitada unipessoal foi introduzida no direito brasileiro com o nome de EIRELI, esta alteração do Código Civil, promovida pela entrada em... Resumo: O presente artigo científico tem por finalidade fazer uma análise concisa acerca dos principais aspectos jurídicos acerca da publicação de atos societários, suas... Resumo: No presente trabalho será retratado o surgimento dos partidos políticos no início do Século XIX e sua ligação com o regime democrático na... Para entendermos a importância do direito empresarial primeiramente cabe compreender a relevância da empresa na economia moderna. Lorenzo Mossa já sustentava a natureza institucional... Resumo: O presente artigo tem como objetivo principal analisar a incompatibilidade entre o modelo de proteção autoral positivado em nosso ordenamento jurídico e as... Resumo: O trabalho a seguir tratará da possibilidade da exclusão de sócio em sociedades limitadas com apenas dois sócios cada um com 50% do... Resumo: O presente trabalho tem por escopo primordial apresentar um estudo referente ao direito concorrencial e o abuso no exercício do direito de propriedade... Resumo: Este trabalho tem por objetivo demonstrar o reconhecimento pela legislação brasileira do controle minoritário através da análise do conceito de acionista controlador definido... Resumo: O instituto da desconsideração da personalidade jurídica vem sendo aplicada quando comprovada a dissolução irregular da sociedade empresária. Deve-se entender como ocorre a... Resumo: Desconsideração da personalidade jurídica a luz do Código Civil brasileiro – requisitos. Examinam-se os aspectos legais no que atine a personificação a pessoa... Resumo: O presente artigo traz apontamentos críticos sobre o estabelecimento do valor mínimo de 100 salarios mínimos para constituir Empresa Individual de Reponsabilidade limitada.... Resumo: Recentemente foi sancionada pela Presidente da República a lei nº 12.441/2011, que altera o Código Civil (Lei nº 10.406, de 10 de janeiro... Resumo: A teoria da desconsideração da personalidade jurídica visa coibir a prática da utilização da Sociedade como meio artificioso na busca do enriquecimento indevido... Resumo: O presente trabalho visa analisar a alteração do ordenamento jurídico brasileiro ocorrida com a promulgação da Lei 12.441, de 2011, que inseriu a... Resumo: O presente trabalho tem como proposta analisar a validade e a eficácia dos títulos de créditos emitidos a partir de caracteres criados em... Having corporate mission, value statements, codes of conduct and corporate social responsibility policies became a must have in today’s corporate world. Companies throughout the... Resumen: Los conocimientos tradicionales en el plano internacional son denominados de diferentes formas, cuestión que se encuentra relacionada con el sector al que pertenezcan,... Resumo: O intuito do presente trabalho é analisar no âmbito do direito da concorrência a conduta abusiva horizontal do Cartel bem como os mecanismos... 1. Introdução 1: A empresa e o Direito. Originalmente a burguesia sempre foi composta por uma classe de poupadores, de pessoas que honravam seus... Resumo: A Sociedade em Conta de Participação é modalidade societária não–personificada existente na esfera jurídica brasileira desde o Código Comercial de 1850. Sua previsão... Resumo: O presente artigo tem como objetivo o abuso da posição dominante no direito comunitário, sobretudo a partir do Acordão United Brands. Palavras Chave:... Resumo: A Lei Nº. 12.441/2011 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do... Resumo: A Lei Nº. 11.101/2005 inaugurou consigo uma nova realidade, considerada, por muitos, como uma das mais importantes alterações introduzidas na ramificação empresarial do... Resumo: O direito empresarial é uma ciência que vem ganhando espaço dentro da sociedade a cada dia que se passa, uma vez que é...
