Direito de Família
A união estável é uma forma de convivência entre duas pessoas, caracterizada pela convivência pública, contínua e duradoura, com o objetivo de constituir uma... O inventário em cartório, também chamado de inventário extrajudicial, é uma alternativa simplificada ao inventário judicial, permitindo a divisão dos bens de uma pessoa... O formal de partilha é um dos documentos mais importantes no processo de inventário, sendo responsável por detalhar a divisão dos bens do falecido... Finalizar o processo de inventário é uma etapa crucial para organizar e dividir os bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. No entanto,... O inventário é um procedimento essencial para formalizar a divisão de bens deixados por uma pessoa falecida entre seus herdeiros, assegurando que a transferência... As primeiras declarações no inventário representam uma das etapas mais importantes para o início do processo de partilha de bens de uma pessoa falecida.... O inventário e a partilha são procedimentos essenciais no âmbito do direito sucessório, sendo cruciais para a correta divisão dos bens deixados por uma... O inventário de um imóvel é um procedimento legal indispensável para a transferência da propriedade de imóveis quando uma pessoa falece. Esse processo é... O falecimento de um cônjuge é um momento delicado e repleto de questões legais e patrimoniais que precisam ser resolvidas. Entre os principais desafios... O inventário é um procedimento crucial para a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros, e a presença de um advogado... A questão da necessidade de todos os herdeiros assinarem o inventário é crucial no direito sucessório. A participação dos herdeiros ao longo do processo... O inventário judicial é um procedimento legal necessário para realizar a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros, quando não é... O inventário é um procedimento fundamental no direito sucessório para dividir o patrimônio de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Além de toda a... O inventário é um processo fundamental no direito sucessório, destinado a organizar a distribuição dos bens deixados por alguém que faleceu entre seus herdeiros.... A pensão alimentícia é um direito garantido aos filhos e pode ser pleiteada independentemente das fronteiras nacionais. No contexto de um mundo cada vez... A revogação de medidas protetivas é um tema relevante e delicado no âmbito jurídico, especialmente quando envolve situações de violência doméstica ou familiar. Neste... O processo de divórcio é sempre uma fase delicada na vida de qualquer casal, independentemente das circunstâncias. No entanto, quando o casal é sem... A divisão de bens é um dos aspectos mais delicados e importantes no processo de divórcio. Dependendo do regime de bens adotado no casamento,... A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida pela legislação brasileira, oferecendo direitos e deveres semelhantes aos do casamento civil, desde que atenda... A alienação parental é uma realidade que afeta milhares de famílias no Brasil. Quando há o rompimento entre os pais, muitas vezes surgem disputas... A prisão civil é uma medida jurídica excepcional e coercitiva utilizada para garantir o cumprimento de obrigações, sendo mais comum nos casos de inadimplência... A pensão alimentícia é um direito garantido pela Constituição Federal e visa proporcionar o sustento de quem dela necessita. Com o tempo, no entanto,... O abandono de lar é um tema frequentemente abordado em processos de divórcio, com implicações significativas no desfecho da separação judicial e na distribuição... A averbação de divórcio é o procedimento legal no Brasil pelo qual se registra formalmente a dissolução de um casamento no cartório de registro... O divórcio é um processo legal que formaliza a dissolução do vínculo matrimonial, permitindo que os cônjuges sigam suas vidas de maneira independente, inclusive... O divórcio, por mais que envolva questões emocionais profundas e delicadas, é um direito garantido a todos os cidadãos casados, representando o fim legal... O divórcio, que representa a dissolução formal do casamento, é uma questão recorrente no Direito de Família. Apesar da sua regulamentação consolidada no ordenamento... O Divórcio: Uma Análise Jurídica Abrangente O divórcio é um tema de extrema relevância no direito de família, tanto pela sua frequência quanto pelas... Francisco Nelson de Alencar Junior José Carlos Martins Resumo: Presente no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da prisão civil pode ser definido como uma... Alexandre de Lima Castro Tranjan Orientado por: Ari Marcelo Solon Resumo: A Constituição da República do Brasil (1988) institui uma série de possibilidades para...
