Direito de Família
A pensão socioafetiva é um tema relevante no direito de família e está diretamente relacionada à duração da relação entre o pai ou padrasto... A pensão socioafetiva é um tema cada vez mais debatido no direito de família, especialmente no que diz respeito à figura do padrasto. Com... A paternidade socioafetiva ocorre quando um homem assume, de forma voluntária e constante, o papel de pai na vida de uma criança ou adolescente,... A pensão socioafetiva é uma obrigação alimentar que surge quando há o reconhecimento de um vínculo parental baseado na afetividade, independentemente da existência de... A pensão socioafetiva é um conceito relativamente novo no direito de família brasileiro e está diretamente ligado ao reconhecimento da filiação socioafetiva. Ela ocorre... Autoras: Maria Eduarda Lacerda Souza¹ Cassandra Ribeiro Carvalho Vasconcelos² Resumo “Alienação Parental e a Lei: Protegendo crianças e adolescentes” aborda a relevante questão... Autores: ¹Rita de Cassia Correa de Vasconcelos ²Letícia Emanuelle Podgurski Bayer Resumo: O artigo aborda a crescente problemática da alienação parental no Brasil, especialmente... Uma das dúvidas mais comuns de pais que pagam pensão alimentícia é sobre o uso do dinheiro que é destinado ao sustento dos filhos.... Uma das questões mais frequentes em casos de separação e divórcio é se a mãe pode, em algum momento, proibir o pai de visitar... Falsas acusações de abuso sexual são devastadoras, tanto para o acusado quanto para sua família. Elas podem destruir reputações, carreiras e relacionamentos, além de... A convivência entre pai e filhos é um direito fundamental, protegido pela legislação brasileira. Infelizmente, em alguns casos, um dos genitores pode tentar usar... Quando pais decidem se separar ou divorciar, surgem questões cruciais relacionadas à guarda dos filhos, visitas e pensão alimentícia. Essas decisões podem ser tomadas... Quando o relacionamento entre os pais termina, uma das questões mais sensíveis a ser definida é a guarda dos filhos. Nesse contexto, a guarda... Quando o relacionamento entre os pais chega ao fim, a questão da guarda dos filhos é uma das mais sensíveis e importantes a serem... A relação entre pais e filhos é um dos laços mais importantes e duradouros na vida de qualquer pessoa. No entanto, após a separação... Uma das dúvidas mais comuns em casos de separação e divórcio é se o pai que está em débito com o pagamento da pensão... A volta às aulas costuma ser um momento de grande expectativa para os filhos, mas, para os pais divorciados, também pode trazer dúvidas e,... Uma das responsabilidades mais importantes dos pais é tomar decisões sobre a saúde e o bem-estar dos filhos. Quando o assunto é um tratamento... Uma das questões que frequentemente surge em situações de separação ou divórcio é a decisão sobre a mudança de escola dos filhos. Essa é... A negligência parental é um dos temas mais delicados e preocupantes no direito de família. Ela ocorre quando um dos pais, ou ambos, deixam... A alienação parental é uma das questões mais sensíveis no direito de família, pois impacta diretamente as relações entre pais e filhos e pode... Sim, a mãe pode viajar com os filhos dentro do território nacional sem a autorização do pai, desde que não haja nenhum impedimento legal... A negligência parental é uma das formas mais graves de comprometimento da segurança e do bem-estar dos filhos. Quando um dos pais, por qualquer... A negligência parental é uma questão séria que pode comprometer o bem-estar físico, emocional e psicológico dos filhos. Em muitos casos, o pai observa... Por décadas, o modelo de relacionamento era marcado por uma divisão clara de papéis: o homem como provedor financeiro e a mulher como cuidadora... A união estável é uma modalidade de convivência reconhecida pela legislação brasileira como entidade familiar. Contudo, a formalização dessa união, por meio de um... Planejar a vida financeira, escolher o regime de bens adequado, revisar a pensão alimentícia e proteger o patrimônio familiar não são atos de desconfiança,... A coparentalidade é um conceito que tem ganhado cada vez mais destaque no direito de família, especialmente em situações que envolvem pais separados ou... Os herdeiros legítimos são aqueles que têm direito à herança com base no grau de parentesco com o falecido, de acordo com a ordem... O casamento civil é a forma legal de formalizar a união entre duas pessoas, garantindo-lhes direitos e deveres estabelecidos pela legislação brasileira. No entanto,...
