Direito de Família
O inventário é um procedimento crucial para a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros, e a presença de um advogado... A questão da necessidade de todos os herdeiros assinarem o inventário é crucial no direito sucessório. A participação dos herdeiros ao longo do processo... O inventário judicial é um procedimento legal necessário para realizar a divisão dos bens de uma pessoa falecida entre seus herdeiros, quando não é... O inventário é um procedimento fundamental no direito sucessório para dividir o patrimônio de uma pessoa falecida entre seus herdeiros. Além de toda a... O inventário é um processo fundamental no direito sucessório, destinado a organizar a distribuição dos bens deixados por alguém que faleceu entre seus herdeiros.... A pensão alimentícia é um direito garantido aos filhos e pode ser pleiteada independentemente das fronteiras nacionais. No contexto de um mundo cada vez... A revogação de medidas protetivas é um tema relevante e delicado no âmbito jurídico, especialmente quando envolve situações de violência doméstica ou familiar. Neste... O processo de divórcio é sempre uma fase delicada na vida de qualquer casal, independentemente das circunstâncias. No entanto, quando o casal é sem... A divisão de bens é um dos aspectos mais delicados e importantes no processo de divórcio. Dependendo do regime de bens adotado no casamento,... A união estável é uma forma de relacionamento reconhecida pela legislação brasileira, oferecendo direitos e deveres semelhantes aos do casamento civil, desde que atenda... A alienação parental é uma realidade que afeta milhares de famílias no Brasil. Quando há o rompimento entre os pais, muitas vezes surgem disputas... A prisão civil é uma medida jurídica excepcional e coercitiva utilizada para garantir o cumprimento de obrigações, sendo mais comum nos casos de inadimplência... A pensão alimentícia é um direito garantido pela Constituição Federal e visa proporcionar o sustento de quem dela necessita. Com o tempo, no entanto,... O abandono de lar é um tema frequentemente abordado em processos de divórcio, com implicações significativas no desfecho da separação judicial e na distribuição... A averbação de divórcio é o procedimento legal no Brasil pelo qual se registra formalmente a dissolução de um casamento no cartório de registro... O divórcio é um processo legal que formaliza a dissolução do vínculo matrimonial, permitindo que os cônjuges sigam suas vidas de maneira independente, inclusive... O divórcio, por mais que envolva questões emocionais profundas e delicadas, é um direito garantido a todos os cidadãos casados, representando o fim legal... O divórcio, que representa a dissolução formal do casamento, é uma questão recorrente no Direito de Família. Apesar da sua regulamentação consolidada no ordenamento... O Divórcio: Uma Análise Jurídica Abrangente O divórcio é um tema de extrema relevância no direito de família, tanto pela sua frequência quanto pelas... Francisco Nelson de Alencar Junior José Carlos Martins Resumo: Presente no ordenamento jurídico brasileiro, o instituto da prisão civil pode ser definido como uma... Alexandre de Lima Castro Tranjan Orientado por: Ari Marcelo Solon Resumo: A Constituição da República do Brasil (1988) institui uma série de possibilidades para... Autor: Bárbara Aparecida Nunes Souza, Advogada, OAB/SC 64654, Pós-graduada em Advocacia Extrajudicial, atuante na área do direito das famílias. Resumo: Este artigo, desenvolvido a... Ayane Ferreira Cardoso Paulo Eduardo Figueiredo Chacon Resumo: O presente Trabalho de Conclusão de Curso, por meio de pesquisas dogmático-jurídicas de natureza exploratória, tem... Andreza Santos Feitoza, advogada atuante desde 2007, professora de Ensino Superior desde 2017, especialista em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Legale, Mestre em... Julia Janeiro Pereira Resumo: O presente trabalho pretende analisar os argumentos que embasam a regulamentação do divórcio unilateral no Brasil à luz da Constituição... Débora Milhomem Paes Landin – Acadêmica de Direito na Universidade de Gurupi UnirG. E-mail: [email protected]. Vanuza Pires da Costa – Mestranda em Direito na... Demystifying socioaffective parenthood and multi-parenthood Roberta Alves Bello – Advogada, presidente da comissão de proteção a criança e ao adolescente da 20ª subseção da... Jéssyca Larissa Freitas Sousa Campos: Acadêmica de Direito da Universidade de Gurupi – UnirG, e-mail: [email protected] Wellson Rosário Santos Dantas: Orientador do Curso de... Autor: Aluer Baptista Freire Júnior – Pós-Doutor em Direito Privado PUC-MG, Doutor e Mestre em Direito Privado PUC-Minas. Professor de Graduação e Pós-Graduação. Advogado.... The Controversy Of The Pet’s Shared Guardianship After Divorce Júlio César Costa Silva Ítalo Moreira Reis Resumo: A presente pesquisa posiciona a questão da...
