Direito de Família

Abandono Afetivo: A In(Efetividade) da Indenização Pecuniária em Relação…

AFFECTIVE ABANDONMENT: THE IN(EFFECTIVENESS) OF PECUNARY COMPENSATION IN RELATION TO AFFECT Ana Paula Ereira Calixto Wilber Alarcon Borges Orientador: Adolfo Theodoro Naujorks Neto...
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O Ministério Público nas ações de família: Intervenção na…

STATE PROSECUTION SERVICE IN FAMILY LAW CAUSES: WOMEN’S RIGHTS PROTECTION IN CASE OF DOMESTIC VIOLENCE Mario Moraes Marques Junior RESUMO: O escopo do...
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A Convivência com Pessoa Casada e a Partilha de…

Rênio Líbero Leite Lima – Professor, Advogado, Servidor Público. Resumo: O presente artigo tem por objetivo oferecer uma análise sobre a questão dos...
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Adoção Por Casais Homoafetivos: Análise da Aplicação do Princípio…

ADOPTION BY HOMOSEXUAL COUPLES: ANALYSIS OF THE APPLICATION OF THE PRINCIPLE OF THE BEST INTERESTS OF THE CHILD Luiza Daiara Alves Borges...
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Multiparentalidade: A Possibilidade da Múltipla Filiação Registral e Seus…

Juliana Xavier Lima – Graduada em Direito pela Universidade Estadual da Paraíba (UEPB) – 2017 RESUMO: O presente artigo trata-se de uma pesquisa bibliográfica...
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Guarda Compartilhada: Aspectos Positivos e Negativos

Tiago Ciola Becker Rosângela da Silva RESUMO: O presente artigo tem como finalidade demonstrar a importância da guarda compartilhada, dispositivo presente no...
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Abandono Afetivo Inverso: Possibilidade de Reparação Civil a Luz…

Letícia Rodrigues Lima Karine Alves Gonçalves Mota RESUMO: Cuida-se o presente artigo da analise acerca do abandono afetivo inverso e a possibilidade de...
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A Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Pelos Genitores

LIABILITY FOR AFFECTIVE ABANDONMENT BY GENITORS Acadêmica: Thaysa Araujo Martins Ribeiro Orientadora: Profª. Esp. Vanuza Pires da Costa RESUMO: O assunto tratado...
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Planejamento Sucessório e Holding Familiar

SUCCESSFUL PLANNING AND FAMILY HOLDING Noanne Moura Campos – Bacharela em Direito pela Universidade Estadual do Piauí (UESPI). Pós-graduanda em Direito Civil e Processual...
36fa88e7ddb4ec0d770c7cd9728f5e9a964d3e751ef12d036d8b2a18e106c157 Luiz Augusto Blasch
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O Direito a Informação/Imprensa Versus o Direito ao Esquecimento…

Pedro Paulo da Silva Adriano Ribeiro Caldas Centro Universitário Santo Agostinho-UNIFSA RESUMO: O presente estudo busca demonstrar em linhas gerais a necessidade...
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Ruptura na Adoção: As Consequências Jurídicas e Psíquicas Causadas…

RUPTURE IN ADOPTION: THE LEGAL AND PSYCHIC CONSEQUENCES CAUSED BY THE ATTEMPT OF BIOLOGICAL FAMILIES TO RECOVER ALREADY ADOPTED MINORS Bianca Maria...
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Adoção Tardia: Equiparação entre crianças e adolescentes no âmbito…

Nome do Autor: Janaina Araújo de Sousa. Graduando do Curso de Bacharelado em Direito pelo Centro Universitário Santo Agostinho – UNIFSA. E-mail: [email protected]. Nome...
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A Importância do Pai Socioafetivo a Partir da Análise…

The Importance Of The Socio-Affetive Father Fron The Analysis Of The Work “MY ORANGE TREE LIME” Deonilson Ferreira de Araújo Rosália Maria Carvalho...
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Adoção Intuitu Personae

ADOPTION INTUITU PERSONAE Josevânia Tallita Oliveira Caetano Bárbara Thaynná Rodrigues Cipriano Vicente Celeste de Oliveira Júnior RESUMO: O presente estudo busca...
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O Afeto Como Base Necessária Para a Formação da…

Nome do autor: Anderson Alves Lopes – Advogado graduado pela Universidade de Uberaba – UNIUBE, especialista em direito público, civil e penal. (e-mail: [email protected])...
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Reparação por abandono afetivo paterno-filial: possibilidade ou inviabilidade?

Autor: Alan Vinícius Vicente, advogado, bacharel em Direito pela UFPE e pós-graduando em D. Civil e D. Processual Civil pela Escola Superior de Advocacia...
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A Falta de Comunicação Gera Consequências

DALVA APARECIDA D’IMPERIO¹ Resumo: O presente artigo realiza um estudo sobre a falta de comunicação nas relações humanas sempre gera consequências violentas ou...
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Guarda Compartilhada Como Forma de Prevenção à Síndrome da…

Autora: Lenita Maria Lemes, Pós Graduanda em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e Escrita...
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A Usucapião Por Abandono do Lar: Um Instrumento de…

Bárbara Limonta Rosa Resumo: Visando analisar e defender que a usucapião por abandono do lar, inserida em nosso ordenamento jurídico através da edição da...
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A Adoção de Crianças Por Casais Homoafetivos

LA ADOPCIÓN DE NIÑOS POR PAREJAS HOMOAFECTIVAS Autora: Raiane Celcina Pinho Ribeiro Orientadora: Kátia Menezes de Costa Macedo Resumo: A adoção de...
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A Relevância da Paternidade Socioafetiva Sobre a Paternidade Meramente…

Autora: Adelita de Cássia Lemes, Pós Graduanda em Direito de Família e das Sucessões da Faculdade UCAM e Membro do Núcleo de Pesquisa e...
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Mutatis Mudantis: Coparentalidade Como a Repersonificação Familiar no Brasil

Giovanna Bianca Trevizani RESUMO: O presente estudo versa sobre uma visão contemporânea na esfera de Direito das Famílias adentrando a Coparentalidade, sendo ela uma...
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Possibilidade Jurídica Para Pleitear Indenização Por Danos Morais Decorrentes…

LEGAL POSSIBILITY OF CLAIM OF INDEMNIFICATION FOR MORAL DAMAGES ARISING FROM ABANDONMENT OF AFFECTION IN RELATIONS BETWEEN PARENTS AND CHILDREN, AFTER THE PRESCRIPTION OF...
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A Execução do Crédito Alimentício Segundo o Novo Código…

Matheus Tomé Silva Waldemar Mauricio Kraemer Ughni RESUMO Neste artigo abordou-se as inovações trazidas pelo Novo Código de Processo Civil. Ao ordenamento jurídico...
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As Punições Previstas na Lei da Alienação Parental

Gilssandra Carreiro Varão Freitas Joseval Martins Viana RESUMO Este artigo apresenta um breve histórico sobre o instituto do poder familiar, analisando algumas definições de...
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As Consequências do Descumprimento do Dever de Cuidado Pelos…

Marina Moreira RESUMO O artigo foi desenvolvido com o objetivo de refletir acerca das consequências do descumprimento do dever de cuidado pelos integrantes da...
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Mulher: Passado Tortuoso, Presente Difícil no Tocante Aos Seus…

Nome do Autor: Ana Carolina Rojas Pavão: Graduada em Direto, em 2011, pela Universidade Católica Dom Bosco. Pós-graduada em Direito Civil com ênfase em...
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Novos Ventos: A Busca Pela Solução Consensual de Conflitos…

LEONARDO CASTRO DE BONE NEW WINDS: THE SEARCH FOR THE CONSENSUAL SOLUTION OF CONFLICTS AND THE NEW REALITY PRESENTED BY THE NEW CODE OF...
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Efeitos Sucessórios do Reconhecimento da Parentalidade Socioafetiva

Autor: Hyago Belarmino Silva Souza, Bacharel em Direito pela Faculdade Faci/Wyden – Belém/PA – [email protected]. Orientador: Manoel Rufino David de Oliveira, Orientador de pesquisa;...
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Efeitos sucessórios decorrentes da união estável, após o julgamento…

Resumo: O presente artigo tem o objetivo de analisar os efeitos sucessórios entre os companheiros, decorrentes da existência de uma união estável, principalmente no...
C643f92f94d9456b1371df38a5f04e0d65403c68cff8e1ab83b4c995fa64c645 Equipe Âmbito Jurídico
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