Trabalhar sem carteira assinada configura uma relação de trabalho informal, mas ainda assim o trabalhador tem direitos a receber, mesmo sem o registro formal....
O término de um contrato de trabalho pode ocorrer de várias formas, cada uma delas acarretando consequências financeiras e direitos específicos para o trabalhador....
Para calcular o acerto trabalhista de um funcionário com 1 ano e 6 meses de trabalho, é necessário considerar os seguintes direitos trabalhistas, de...
Acidentes de trabalho podem causar sérios prejuízos ao trabalhador, tanto físicos quanto financeiros. Quando ocorre um acidente laboral, o trabalhador tem o direito de...
Acidentes envolvendo caminhões são comuns e frequentemente graves, trazendo riscos significativos para os motoristas, passageiros e outras pessoas envolvidas. Quando o motorista do caminhão...
O Transtorno Disfórico Pré-Menstrual (TDPM) é uma condição de saúde que afeta uma parte significativa das mulheres em idade fértil. Ele é uma variante...
A terceirização de serviços é uma prática comum em várias empresas, sendo utilizada para otimizar processos e reduzir custos. Contudo, quando um funcionário terceirizado...
Com o aumento do trabalho remoto, principalmente impulsionado pela pandemia, a possibilidade de acidentes de trabalho no regime de teletrabalho (home office) trouxe novos...
O agravo de instrumento trabalhista é um recurso utilizado em processos trabalhistas para garantir que uma decisão desfavorável seja analisada por uma instância superior,...
Em casos de acidentes, sejam eles de trânsito, no trabalho ou em outros contextos, as vítimas podem enfrentar uma série de prejuízos, tanto materiais...
A suspensão disciplinar é uma medida formal adotada pelo empregador quando um funcionário comete infrações ou comportamentos inadequados que violam as normas internas da...
Uma ação trabalhista é um processo judicial que pode ser movido por um trabalhador ou empregador para reivindicar direitos quando acreditam que foram lesados...
A rescisão de contrato por prazo determinado, quando ocorre de forma antecipada, é uma situação que gera dúvidas tanto para empregadores quanto para empregados....
A desoneração da folha de pagamento na construção civil, também conhecida como CPRB (Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta), é uma medida governamental que...
Acidentes de trabalho podem ocorrer em qualquer tipo de ambiente profissional, causando sérias consequências tanto para o trabalhador quanto para o empregador. Quando o...
A aposentadoria especial é um direito garantido a trabalhadores que exercem atividades de risco à saúde ou integridade física, como os caminhoneiros. Esse benefício...
Os caminhoneiros são profissionais essenciais para o transporte de mercadorias em um país com dimensões continentais como o Brasil. Muitas vezes, o trabalho nas...
O trabalho dos caminhoneiros é vital para a economia, garantindo o transporte de mercadorias por todo o território brasileiro. Devido à natureza intensa e...
Os caminhoneiros são essenciais para a movimentação da economia brasileira, garantindo que mercadorias e insumos cheguem a todos os cantos do país. Por isso,...
Os caminhoneiros desempenham um papel fundamental no transporte e abastecimento de todo o país. Responsáveis por levar mercadorias de um ponto a outro, esses...
A rescisão de contrato de prestação de serviços é um processo que encerra formalmente um acordo estabelecido entre as partes antes do prazo inicialmente...
O contrato de prestação de serviços advocatícios é um instrumento essencial para formalizar a relação entre advogados e seus clientes. Ele define as condições...
