Direito do Trabalho
No cenário trabalhista brasileiro, tanto empregados quanto empregadores devem seguir um conjunto de regras e direitos estabelecidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)....
A demissão por justa causa é uma forma de rescisão do contrato de trabalho que ocorre quando o empregador encerra o vínculo empregatício com...
A suspensão no trabalho é uma medida disciplinar ou administrativa aplicada pelas empresas em determinadas situações, que pode ocorrer em virtude de diversas razões,...
O Artigo 468 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) trata das regras para alterações nos contratos individuais de trabalho. Ele estabelece que as...
A demissão por acordo trabalhista foi uma modalidade criada pela Reforma Trabalhista de 2017. Ela permite que empregador e empregado cheguem a um acordo...
Um processo trabalhista é uma ação judicial em que um trabalhador ou empregador busca resolver um conflito relacionado às relações de trabalho. Esses processos...
Um acidente de trabalho é qualquer evento inesperado que ocorra no ambiente de trabalho ou em atividades relacionadas ao trabalho, que resulte em lesão...
A licença-maternidade no Brasil é um direito garantido às trabalhadoras gestantes, com o objetivo de proporcionar um período de cuidados e adaptação à nova...
As leis trabalhistas brasileiras asseguram diversos direitos às gestantes, visando proteger a saúde e o bem-estar da mulher durante a gravidez e após o...
A pejotização é uma prática que tem sido cada vez mais discutida no ambiente empresarial, especialmente no que diz respeito aos direitos trabalhistas das...
Os direitos da empregada doméstica grávida são garantidos pela legislação brasileira, visando proteger a saúde e o bem-estar da gestante e do bebê. Mesmo...
Os direitos da grávida demitida são garantidos pela legislação trabalhista brasileira, visando proteger a gestante e o feto durante o período de gravidez. A...
A demissão sem justa causa é uma modalidade de rescisão do contrato de trabalho em que o empregador decide dispensar o funcionário sem a...
A descoberta de uma gravidez é um momento especial na vida de uma mulher, mas também pode trazer desafios, especialmente no ambiente de trabalho....
Identificação: Rafael Alcântara Ribamar. Bacharel em Direito Centro Universitário UDF, Brasília/DF. Pós-graduação em direito do trabalho e processo do trabalho pelo IDP, Brasília/DF. Advogado...
A última Reforma da Previdência aconteceu em 2019 e trouxe diversas alterações para a vida dos trabalhadores brasileiros. Na prática, o que já era...
Marcio Yukio Tamada: Doutorando e Mestre em Direito, pela Universidade Nove de Julho. Especialista em “Derechos Humanos Laborales y Derecho Transnacional del Trabajo” pela...
Jeferson Kachan Verchai – Bacharel em Administração e Direito. Pós-graduado em Direito Processual Civil. Mestre em Administração. Servidor Público Federal. Assessor de Desembargador. (e-mail:...
Annie Raphaela A. Amarante Lilian Soares da Luz Gabriela Nogueira Xavier Matias Resumo: Objetivo deste trabalho é mostrar as consequências da declaração de inconstitucionalidade...
Autora: Valdenice Nunes Oliveira – Acadêmica de Direito na Universidade Unirg. E-mail: [email protected] Orientadora: Prof.ª Ma Verônica Silva do Prado Disconzi – Mestre em...
Carla Vanessa Da Silva Coelho – Acadêmica de Direito na União das Escolas Superiores de Rondônia – UNIRON. E-mail: [email protected] Adriano Michael Videira Dos...
Eder Tayo de Souza Kondo – Centro Universitário Católico Salesiano Auxilium – UniSalesiano; Pesquisador no Grupo de Pesquisa V: Direitos Fundamentais e Transdisciplinaridade. Participante...
Saulo Faria de Oliveira – Advogado Cível e Trabalhista, Graduado em Direito pela Universidade Cândido Mendes, Especialista em Processo Penal pelo Instituto A Vez...
Letícia Oliveira Calixto de Jesus Resumo: O artigo mostra a indeclinável atuação interna da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Partindo-se da premissa de que...
Labor reform: impacts of law 13.467 / 2017 on the legal protection of the health and safety of the laboratory manager and infant in...
Gabriel dos Santos Silva Márcia da Cruz Girardi Resumo: A pesquisa tem por objetivo, identificar o posicionamento da justiça laboral em relação ao dano...
The consequences of the inobservance of NR 32 – health and safety at work in health establishments Autor: Erick Michel de Lima. Bacharel em...
Rogério Duarte Fernandes dos Passos – Advogado, pedagogo e historiador. Mestre em Direito Internacional pela Universidade Metodista de Piracicaba (UNIMEP). Doutor em Educação pela...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Tatiana Dias Claro Resumo: A legislação trabalhista sofreu, recentemente, importante impacto com...
Receba conteúdos e matérias com os maiores especialistas de Direito do Brasil Rayssa Steffany de Lira Santos – acadêmica em Direito na Universidade Tiradentes...
